DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 03 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato: 04/2019. Processo administrativo nº 64257.001440/2019-73. Pregão Eletrônico nº 04/2019 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.759.174/0001-81. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de impressão. Fundamentação: Art 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 26 de agosto de 2023 a 23 de novembro de 2023. Valor Mensal: R$ 7.729,02 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Valor Anual: R$ 92.748,24 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.003266/2023-21. Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 10.653.955/0001-00 - I&P AGROCOMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 126.706,50. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.003266/2023-21. Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 19.871.268/0001-27 - RR LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 113.913,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.003266/2023-21. Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 103.172,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026934/2022-78. Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 223.020,93. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.026941/2023-51. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de manutenção predial nas instalações do curso de cavalaria da Aman. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 411.341,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.067159/2022-19. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de projeto executivo de instalação de sistema de aquecimento solar e laudo estrutural do bloco "j" do conjunto principal n° 1 (cp1) da academia militar das agulhas negras (aman). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 64000.004704/2023-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Acrescer em 17,844% (dezessete inteiros e oitocentos e quarenta e quatro milésimos de por cento) o valor inicial atualizado destinado ao item 2 (serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado) e item 11 (serviço de instalação de compressor em aparelhos de ar condicionado) do contrato nº 67/2023. Vigência: 27/07/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.133,90. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 64000.040679/2022-76. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato com base no ipca.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660.369,32. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000009747202319. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de cozinha industrial em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/08/2023 das 09h20 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecera o que consta no Termo de Referência.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Aquisição de material de consumo. Registrado: M ARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁT CA, CNPJ: 20.988.198/0001-70 - ITENS 5 e 15. V lor total: R$ 3.232,40. DF MÁQUINAS E FERRAMEN AS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85 - ITEM 7. Va or total: R$ 254,44. VS - VIEIRA & SANTOS COMÉ CIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 23.230.795/0001-20 - ITENS 27 e 30. Val r Total: R$ 8.424,00. LKA BRINDES E SERVIÇOS L DA, CNPJ: 23.288.828/0001-92 - ITEM 4. Valor t tal: R$ 4.800,00. LUCAS AUGUSTO CAMPOS SOUZA, NPJ: 30.326.255/0001-00 ITENS: 46 e 47. Valor otal: R$ 17.006,00. ELAINE NEVES DE MEDEIROS, NPJ: 30.848.671/0001-78 - ITEM 16. Valor totalR$ 256,00. LF DOS REIS INFORMÁTICA, CNPJ: 37477 .362/0001-88 - ITEM 48. Valor total: R$ 2.400, 0. CAYKE FALAVIGNA FRANCO, CNPJ: 50.663.006/00 1-17 - ITENS 19 e 20. Valor total: R$ 12.049,0 .INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA CNPJ: 78.459.443/0001-32 - ITEM 22. Valor tota : R$ 5.136,00. Valor Global da Ata R$ 53.557,8 . Responsável pelo julgamento: ALDO DA SILVA L NDIVAR - 1º Sgt - Pregoeiro do EME. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL Ordenador de Despesas do EME (SIDEC - 21/08/2023) 160085-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160186 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 65304.004134/2020-82. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 16/2020-b adm qgex conforme índice igp-m(fgv) no período de outubro de 2021 até setembro de 2022, com o fator de 1,08252330. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833,10. Data de Assinatura: 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EDITAL SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443, §1º e § 2º, "a", Estatuto Social da IMBEL art. 118 e art. 445, c/c Lei 6.514/1977, regulamentada pela Portaria 3.214/1978) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela Comissão nomeada por meio da Portaria nº 090/DVRH/2023-FE-IMBEL, de 21 de Julho de 2023, a qual procedeu a Seleção de Pessoal para Contratação por Prazo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para a sua Filial Fábrica da Estrela, em Magé - RJ, nos termos do Edital de Seleção de Pessoal, publicado no DOU nº 138 - Seção 03 - Página 27 de 21 Julho de 2022. INFORMA que não foram aprovados os 04 candidatos inscritos neste certame, pois não atenderam aos pré-requisitos da vaga. "Fábrica da Estrela - partícipe da história do Brasil, desde 1808." IMBEL® - CAPACIDADES QUE GERAM PODER DE COMBATE Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/nº - Vila Inhomirim-Magé-RJ - CEP 25.933-590 Magé-RJ, 21 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ DE ASSIS MIRANDA Chefe da Filial nº 6 da IMBEL - Fábrica da Estrela FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 Pregão Eletronico 2023PR000087 Objetos : SMART TV DE LED DE 70 POLEGADAS EMPRESA WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA. CNPJ 43.473.645/0001-54 VALOR R$85.800,00. SUPORTE PEDESTAL com rodízios para televisão Empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA CNPJ 36.310.930/0001-99 VALOR R$7.556,70. SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO EMPRESA: C O AMARAL CNPJ 37.392.691/0001-26 VALOR R$1.240,40.VALO R TOTAL R$94.597,10. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/08/2023)