DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04/08/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 86.415,18. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 280/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso ONLINE sobre a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/11), para 05 (cinco) empregados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 21/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 901,20. CNPJ CONTRATADA : 05.569.970/0001- 26 UNIEDUCAR INTELIGENCIA EDUCACIONAL LTDA. (SIDEC - 21/08/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-03 - UASG 710300 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-03 - UASG 710300 NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (PSCF) nº 01/2020. Objeto: Pleito de reequilíbrio econômico financeiro das medições já executadas no período de agosto de 2022 a outubro de 2022 e prorrogação de prazo. Valor: R$ 581.042,08 (quinhentos e oitenta e um mil e quarenta e dois reais e oito centavos). Prazo de execução: 930 (novecentos e trinta) dias corridos, ou seja, até 08/10/2023. Prazo de vigência: 1020 (um mil e vinte) dias corridos, ou seja até 06/01/2024. Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM: 5º Rafaela Vargas Alves Anthés. 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO PROJETISTA: 11º Norran Hiroyuki Barros Hirayama. Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TECNÓLOGO EM FABRICAÇÃO MECÂNICA: 2º Samuel Silveira. 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 21 de agosto de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.513.235/0001-80 - ASSOCIACAO MARIO PENNA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 81312/2022-078/00, por 48 meses.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783310 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Inclusão das seguintes especialidades e profissionais para continuidade dos serviços de saúde aos usuários do sistema de saúde da marinha(ssm), de acordo com o edital de credenciamento de organizações e profissionais da saúde para a cpal n° 01/2020: mastologia, em consulta em consultório (cód: 10101012); e serviço de eletroterapia- tens código tuss: 31602185 - estimulação elétrica transcutânea.. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.234.637/0001-01 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em oncologia.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 562/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201800705 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 21/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.296/0001-43 INSTITUTO DA VISAO DE MS LTDA. (SIDEC - 21/08/2023) 786700-86700-2023NE000860 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratado: IGB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78; Processo Administrativo nº 63060.011581/2021-13. OBJETO: contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros para Hospital Naval de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital da Dispensa Eletrônica n° 16/2023; valor total contratado: R$ 18.937,50. VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/07/2024. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 89300/2019-006/00 - UASG789300 - CFRP Processo Administrativo nº 63231.000573/2019-58. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 89300/2019-006/00. Contratado: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 22.602.440/0001-51. CREDENCIADA: TANIA LOPES - GUAÍRA - ME - CNPJ: 03.957.366/0001- 41. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de psicologia. VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2023 a 08/04/2024. EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de Despesas. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (SRP) O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº 63514.000433/2023-90. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresas vencedoras: CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA, CNPJ 12.369.703/0001-70, Grupo I R$ 32.600,00, Grupo III 31.950,00, Item 13 R$ 2.040,00 e Item 14 R$ 244,93. EQUIPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, Item 10 R$ 6.050,00 e Item 15 R$ 8.080,00. PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.343.771/0001-29, Grupo II R$ 24.780,00. REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ 02.670.648/0001-09, Item 12 R$ 2.450,00. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 03/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 03/2023. Objeto: Aquisição de material elétrico, empresas vencedoras: Ata 01-03/2023, AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 10.463.704/0001-54, Itens 50 QT 219. VALOR TOTAL: R$ 1.230,78; 51 QT 176. VALOR TOTAL: R$ 1.126,40; 65 QT 120. VALOR TOTAL: R$ 2.194,80, Ata 02-03/2023, COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ 50.476.428/0001- 83, Itens 8 QT 510. VALOR TOTAL: R$ 19.354,50; 11 QT 388. VALOR TOTAL: R$ 1.850,76; 12 QT 401. VALOR TOTAL: R$ 1.912,77; 13 QT 298. VALOR TOTAL: R$ 1.421,46; 14 QT 290. VALOR TOTAL: R$ 1.383,30; 16 QT 353. VALOR TOTAL: R$ 6.286,93; 17 QT 270. VALOR TOTAL: R$ 1.287,90; 18 QT 338. VALOR TOTAL: R$ 7.557,68; 19 QT 308. VALOR TOTAL: R$ 6.886,88; 20 QT 396. VALOR TOTAL: R$ 8.854,56; 21 QT 337. VALOR TOTAL: R$ 7.535,32; 26 QT 2750. VALOR TOTAL: R$ 8.992,50; 27 QT 870. VALOR TOTAL: R$ 2.844,90; 29 QT 220. VALOR TOTAL: R$ 1.828,20; 32 QT 2.959. VALOR TOTAL: R$ 8.344,38; 36 QT 780. VALOR TOTAL: R$ 9.102,60; 37 QT 686. VALOR TOTAL: R$ 12.992,84; 38 QT 831. VALOR TOTAL: R$ 15.739,14; 39 QT 856. VALOR TOTAL: R$ 16.212,64; 55 QT 825. VALOR TOTAL: R$ 2.458,50; 60 QT 139. VALOR TOTAL: R$ 1.339,96; 70 QT 309. VALOR TOTAL: R$ 17.483,22, Ata 03-03/2023, empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ 13.338.681/0001-44, Item 43 QT 259. VALOR TOTAL: R$ 450,66; 44 QT 259. VALOR TOTAL: R$ 510,23; 45 QT 239. VALOR TOTAL: R$ 979,90; 46 QT 229. VALOR TOTAL: R$ 1.030,50; 47 QT 239. VALOR TOTAL: R$ 468,44; 48 QT 249. VALOR TOTAL: R$ 931,26; 49 QT 239. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.015,75; 54 QT 141. VALOR TOTAL: R$ R$ 2.064,24; 56 QT 775. VALOR TOTAL: R$ 3.525,85; 57 QT 655. VALOR TOTAL: R$ 2.613,45, Ata 04- 03/2023, empresa CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, Itens 9 QT 685. VALOR TOTAL: R$ 6.507,50; 10 QT 733. VALOR TOTAL: R$ 6.963,50; 28 QT 490. VALOR TOTAL: R$ 17.395,00, Ata 05-03/2023, empresa ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 10.427.285/0001-03, Itens 23 QT 970. VALOR TOTAL: R$ 2.357,10; 24 QT 981. VALOR TOTAL: R$ 2.069,91; 25 QT 1005. VALOR