DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 41.480,00; 7 QT 110. VALOR TOTAL: R$ 52.250,00; 62 QT 190. VALOR TOTAL: R$ 18.050,00; 63 QT 185. VALOR TOTAL: R$ 31.450,00; 66 QT 8. VALOR TOTAL: R$ 752,00; 67 QT 21. VALOR TOTAL: R$ 3.570,00; 68 QT 4. VALOR TOTAL: R$ 992,00; 69 QT 36. VALOR TOTAL: R$ 16.776,00, Ata 08- 03/2023, empresa JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ 10.473.681/0001-69, Itens 30 QT 2.970. VALOR TOTAL: R$ 18.503,10; 31 QT 3.715. VALOR TOTAL: R$ 25.893,55; 58 QT 943. VALOR TOTAL: R$ 34.230,90, Ata 09-03/2023, empresa MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05, Itens 33 QT 2007. VALOR TOTAL: R$ 10.115,28; 59 QT 441. VALOR TOTAL: R$ 9.702,00; 61 QT 126. VALOR TOTAL: R$ 8.303,40, Ata 10-03/2023, empresa MJ MAGALHAES SERV. E COM. LTDA, CNPJ 15.009.854/0001-06, Itens 15 QT 430. VALOR TOTAL: R$ 7.310,00; 22 QT 326. VALO R TOTAL: R$ 24.450,00, Ata 11-03/2023, empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ 28.423.235/0001-05, Itens 53 QT 56. VALOR TOTAL: R$ 14.698,88; 72 QT 19. VALOR TOTAL: R$ 4.986,93, Ata 12-03/2023, empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51, Itens 64 QT 966. VALOR TOTAL: R$ 18.305,70, Ata 13-03/2023, empresa R8 SOLUCOES LTDA, CNPJ 13.146.731/0001-91, Itens 71 QT 254. VALOR TOT A L : R$ 15.240,00, VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 775.007,80. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 16/08/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63232.002379/2022-01; Licitação: Pregão nº 054/2023; Objeto: Instalação de um sistema de alarmes e comunicações para comunicação dinâmica auditiva em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Centro Experimental Aramar (CEA ) ; Contratada: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.794.976/0001-90; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-060/00; Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna (AI): U.499.DV.0; Natureza de Despesa (ND): 44.9051.92; Unidade Gestora Responsável (UGR): C TMSP (42000); Unidade Gestora Executante (UGE): CelTMSP (42050); Valor: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais); Prazo de Vigência: 12/03/2024; Data de Assinatura: 15/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Reconhecimento de Divida publicado, na Seção 3, página 27, edição nº 159, de 21/08/2023, referente ao contrtato 442050/2022-009/03. Onde se lê: "Número do Processo: 3232.000129/2021-47", leia-se: "Número do Processo: 63232.000129/2021- 47". AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 Processo: 63232.002182/2022-63. Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear. O Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo torna publico que foi recebido recurso da Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030- 0001-33), no dia 16/08/2023, referente ao resultado da inabilitação, da Concorrência nº 25/2023, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas participantes do processo licitatório, para que caso queiram, impetrem contrarrazão(ões), nos termos e no prazo do §3º, art. 109 da Lei n 8.666/1993, a contar desta publicação. São Paulo, 21 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HABILITACAO CONCORRENCIA Nº 26/2023 Processo: 63232.001591/2022-42. Obra de fabricacao de tubulacoes e acessorios de classe de segurança nao nuclear. O Centro de Intendencia Tecnologico da Marinha em Sao Paulo torna publico que foi recebido recurso da Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030- 0001-33), no dia 16/08/2023, referente ao resultado da inabilitacao, da Concorrencia n 26/2023, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas participantes do processo licitatorio, para que caso queiram, impetrem contrarrazao(oes), nos termos e no prazo do §3, art. 109 da Lei n 8.666/1993, a contar desta publicacao. Sao Paulo, 21 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissao Permanente de Licitacao RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023 Processo: 63232.001199/2022-01. Fabricação de 10 (dez) tanques em aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE - LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NUCLEOELÉTRICA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 56.995.681/0001- 20) classificada. Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993. São Paulo, 21 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NUP: 63003.001877/2023-11. Objeto: Avaliar as características e requisitos técnicos necessários ao desenvolvimento de um Sistema de Aeronave Remotamente Pilotado Embarcado (SARP-E) capaz de operar a partir do Navio-Aeródromo Multipropósito "Atlântico" (NAMAtlântico). Espécie: Memorando de Entendimento (MDE) nº 70-1/2023. Partícipes: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. CNPJ: 00.394.502/0163-00 e Stella Tecnologia CNPJ: 23.401.603/0001-09. Sem repasse financeiro. Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Assinado em 18 de agosto de 2023 pelo Diretor, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO. Vigência: 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024. 21 de agosto de 2023. EMERSON GAIO ROBERTO - CONTRA-ALMIRANTE - DIRETOR. DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 744000 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63435.007976/2021-56. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado: 01.710.917/0001-42 - FUNDACAO EZUTE. Objeto: Acréscimo de 9,53% ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.217.469,23 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei n° 8.666/1993; alterar a cláusula primeira - objeto, em função do acréscimo (permanecem os demais itens os quais não sofreram alteração); alterar a cláusula terceira - preço em função do acréscimo; e alterar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 17/08/2023 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.479.337,37. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999000970202253. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Contratação de obra dos remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: 25/09/2023 às 09h30. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/08/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 63094.001010/2023. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-05. Objeto: Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 119/2023/DPC. Credenciada: Instituto de Ciências Náuticas (ICN), CNPJ: 04.094.302/0001-27 , período de vigência 12/07/2023 a 12/07/2027: Curso de Formação de Aquaviários Moço de Convés - CFAQ-MOC e Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros - ESEP. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 63094.000401/2022-00. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-06. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 118/2023/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ: 33.798.026/0001-86, período de vigência 13/07/2023 a 13/07/2027: Curso Especial de Radioperador Geral - EROG DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.003588/2021-64. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.395.819/0001-07 - MODELAGEM NOVA, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não continuado para fabricação e fornecimento de hélice naval para o sistema propulsor dos avisos de instrução classe aspirante nascimento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 189.750,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006481202330 . Objeto: Material de reabilitação da divisão de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.782,50. CNPJ CONTRATADA : 01.447.737/0005-43 BRW SUPORTE E LOGISTICA PARA SAUDE LTDA. (SIDEC - 21/08/2023) 762400-00001-2023NE000079