DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 21/08/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006472202349 . Objeto: Material de consumo para atendimento administrativo no X-EPESM. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.241,50. CNPJ CONTRATADA : 07.148.744/0001-05 ARAUJO PORTO ALEGRE COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 21/08/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004015/2022-47. Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 23.550,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004015/2022-47. Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 2.944,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº Nº 63071.001771/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 22 de agosto de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-036/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 01.220.638/0001-09, itens 14, 17, 26, 28 e 29 no valor de R$ 50.381,625. - Homologado para C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 1, 2, 7, 21, 24, 31, 32 e 33 no valor de R$ 12.838,50. - Homologado para ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 15, 16, 18 e 19 no valor de R$ 42.079,50. - Homologado para EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.753.310/0001-66, itens 3, 4, 8, 10, 13, 20 e 27 no valor R$ 30.920,85 - Homologado para EG FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, itens 9, 11, 12 e 30 no valor R$ 32.584,85. Valor Global R$ 168.805,33. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH - Capitão- Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000530202339. Objeto: Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/08/2023) 765741-00001-2023NE800069 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 63148.009299/2022-27. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 09.628.907/0001-74 - OMT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-048/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos recursos orçamentários.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.689,18. Data de Assinatura: 19/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148030007202304. Objeto: Aquisição de Medicamentos Especiais para o Serviço de Farmácia Ambulatorial do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/08/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148026996202323. Objeto: Aquisição de disjuntores, quadros de distribuição de energia e baterias estacionárias. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: Divisão de Aquisição - (21) 2599-5599, ramal: 5411 ou 5426. E-mail: [email protected] ou [email protected] . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 765720-00001-2023NE005215 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 764200 Nº Processo: 63410.022301/2022-04. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 49.798,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.000466/2022-18; PE-SRP N° 12/2022; OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual aquisição de materiais contra impactos ambientais provenientes do derramamento de óleo, barreira de contenção de lixos para proteção das praias contra poluição e materiais para coleta seletiva de lixo desde Depósito, para atender as necessidades da Divisão de Meio Ambiente e CAV do Depósito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 10.903.923/0001-07 - PPF BRASIL - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022; ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, PCT, 80, R$ 213,48; ITEM 02, PCT, 80, R$307,80; ITEM 03, UN, 60, R$ 84,00; ITEM 04, M, 500, R$ 855,00; e REGISTRADA: CNPJ: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2022; ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 6, UN, 10, R$ 1.341,00. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 218002 Nº Processo: 027/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção e reparação naval da embarcação Nau dos Descobrimentos, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o termo de referência , anexo A do edital. UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 218002-91081-2023NE999999 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 60550.007246/2021-41. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2023 até 30 de agosto de 2024. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 280.560,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos e sessenta reais).. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).