DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 52602.004829/2021-39. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17/2021, conforme previsto na cláusula segunda - do prazo de vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com início na data de 29/08/2023 e término em 29/02/2024, revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do Acórdão/TCU n. 1186/2017-plenário e da nota técnica nº 652/2017-MP, item 17, editada pela SEGES/MPDG, conforme cálculos constantes na justificativa e planilha de custos e memória de cálculo. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias à contratada, caso firmado outro contrato com mesmo objeto que englobe esta superintendência, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 29/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.284,46. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23121.002210/2021-02. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.036,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CANCELAMENTO Processo 23000.018499/2022-21 Contrato nº 15/2022 Contratante: Ministério da Educação Contrato: Antonio Ribamar Sales Santos. OBJETO: Cancelamento da prestação de serviços de Consultoria Individual Analista de Apoio à Gestão de Projetos II para auxiliar a Unidade de Gestão de Projetos (UGP) e assegurar a qualidade da realização dessas ações no âmbito do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenacão-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO nº 15/2022, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial. EUZENI ARAÚJO TRAJANO Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Básica CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 05/2023 Processo: 23063.001447.2022-81 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a GATA FOOD LTDA. Objeto: Permissão de uso transitório e exploração comercial para disponibilização de alimentação durante o COBENGE 2023. Vigência de 01/09/2023 à 30/09/2023. Autorizado pelo Diretor-Geral do CEFET-RJ. Data da Assinatura: 01/03/2023. Assina o termo: Isabela Silva de Lima Oliveira - GATA FOOD LTDA. AVISO DE PENALIDADE Sanção Administrativa. Processo: 23063.002140/2023-88 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa E. DOS SANTOS SERVIÇOS - CNPJ: 10.929.199/0001-90 Objeto: 1. Inexecução de obrigações assumidas em Contrato; 2. Retardamento da execução do objeto; 3. Comportamento inidôneo; 4. Suspensão, não justificada, de atividades sem o consentimento dos fiscais; 5. Recusa em participar de reunião convocada pela fiscalização; 6. Indisponibilidade de preposto/diário de obra para verificação na data da reunião. Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/1993 (I. multa R$ 8.742,42; II. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o CEFET-RJ por 02 (dois) anos; III. Impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, por 01 (um) ano.) Data da Aplicação: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024 com o União e entidades federais; Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2025 com o CEFET-RJ; MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23062.020518/2018-78. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 21.114.566/0001-14 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MG. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valores. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.723,40. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EDITAL Nº 551, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023 - EDITAL Nº 38/2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve: 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado: 1.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: EDUCAÇÃO / ENSINO / ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA - CAMPI NOVA GAMELEIRA - BELO HORIZONTE E CONTAGEM - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202303004528 FELIX HORACIO MUNOZ MUNIZ JUNIOR 232,00 Aprovado(a) . 2º 202303004538 CARLOS ALBERTO SALAZAR MERCADO 221,50 Aprovado(a) . 3º 202304004622 MARCELO LEMOS DE MEDEIROS 204,43 Excedente . 4º 202304004599 MARINA MUNIZ DE QUEIROZ 193,37 Excedente . 5º 202304004738 TALITA EMIDIO ANDRADE SOARES 186,00 Excedente . 6º 202304004613 CÁSSIO HENRIQUE VIEIRA MORAIS 177,98 Excedente . 7º 202304004664 JOAO RICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 174,75 Excedente . 8º 202303004409 DÉBORAH DA PAIXÃO VASCONCELLOS 156,50 Excedente 1.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: EDUCAÇÃO / ENSINO / ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA - CAMPI NOVA GAMELEIRA - BELO HORIZONTE E CONTAGEM - CANIDATOS NEGROS: *** NÃO HOUVE APROVADOS 1.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: EDUCAÇÃO / ENSINO / ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA - CAMPI NOVA GAMELEIRA - BELO HORIZONTE E CONTAGEM - CANIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PCDs): ** NÃO HOUVE APROVADOS 2. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 22/2022, de16 de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: VALMIR SANTOS LOPES; DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2023 a 18 de fevereiro 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.023216/2023-67. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de quadra coberta com vestiário para o Campus Marechal Deodoro do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 1.597.166,36. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EDITAL Nº 159/IFAL, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA Nº 25/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . CRISTIANE CANUTO DOS SANTOS TAVARES QUÍMICA M AC E I Ó 06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA