DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200031 31 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135101 Nº Processo: 21440000478202325. Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de 1 condutor de veículo (motorista) CATEGORIA B, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/BA e Unidades jurisdicionadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 21/08/2023) 135101-22211-2023NE000166 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 000898202341 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O. Contratada: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 37.527.173/0010-63 - CDA(s): 56.9161.0013-3, 56.9161.0012-5, 56.9161.0011-7 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 16/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: FERNANDO PRANTE - SÓCIO ADMINISTRADOR, NERI JOSÉ CHIARELLO - SÓCIO ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais e de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 135345-02221-2023NE999999 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 11/09/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma Área Especial nº 03 - Balança Rodoviária, próximo ao Pavilhão GA, com área total de 121 m², sendo 16,00 m² de área coberta fechada e 105,00 m² de área aberta, localizada na Unidade CEASAMINAS Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Exploração do ramo de pesagem de veículos de carga. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 21 de agosto de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 15/09/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 21 de agosto de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE RERRATIFICACAO Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 083/19-2180-2303-14-030-14-1 ao Contrato nº 083/19-2180-2012-14-030-14-1. Processo nº 083/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2020. Objeto: Contratação de serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: Retificação do Preâmbulo do Quinto Termo Aditivo nº 083/19-2180-2302-14-030-14-1. Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.576.482/0001-46. Valor e vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 16/08/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930121/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PERLATTI DE JAU, CNPJ/MF nº 50.756.600/0001-52. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 930121/2022. Vigência: 05/10/2022 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: ANTÔNIO APARECIDO ROSSI, CPF/ M F nº.081.998-. Processo: 71000.028355/2022-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930190/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR, CNPJ/MF nº 43.007.814/0001-60. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 930190/2022. Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: JOSÉ VALENTIM SAUNITE, CPF/MF nº*.431.708-. Processo: 71000.028345/2022-90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 215/2019. Nº Processo: 08129.010285/2019-90. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0004-88 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a alteração do público, de 28 (vinte oito) vagas adulto feminino, para 28 (vinte oito) vagas para o público adulto masculino, conforme cláusula quinta do contrato nº 215/2019, permanecendo inalterados os valores e o número de vagas inicialmente pactuados.. Vigência: 01/08/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 71000017727202298. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço, em âmbito nacional, de tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice- versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultâneas ou consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família (...). ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 21/08/2023) 550005-00001-2023NE000001 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 52315.100974/2023-47. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 2020-2023, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, nos termos da legislação vigente. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato de Gestão firmado entre o Poder Executivo da União e a Apex-Brasil, em 2 de junho de 2020, em consonância com a Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, e com a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e com os Decretos nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, nº 11.427, de 2 de março de 2023, e nº 11.571, de 19 de junho de 2023, em relação às Cláusulas Primeira, I e IV; Segunda, I, III e VII; Terceira, III, IV e V; Quarta, I e II; Quinta, caput, I e III; Sexta, §§ 2º e 3º; Décima Primeira, parágrafo único; Décima Terceira, I; Décima Quarta, II, III e IV; Décima Quinta, caput, §1º, II, §§2º, 3º e 4º; Décima Sexta, IV, §§3º, 7º e 10; Décima Sétima, III do §1º, §§2º, 3º, 5º, 6º, I, e 7º; Vigésima, caput e parágrafo único; Vigésima Segunda, caput; e Vigésima Terceira, I; e suprimir os incisos VI e VIII da Cláusula Segunda. Acrescentar os incisos VII, VIII e IX à Cláusula Quarta; suprimir o parágrafo único da Cláusula Oitava e o § 4º da Cláusula Décima Sétima; alterar o §4º da Cláusula Sexta, a redação da Cláusula Nona, e o §4º da Cláusula Décima Quinta; e alterar o percentual constante do § 4º da Cláusula Décima Segunda. As demais Cláusulas e Parágrafos do Contrato de Gestão permanecem inalterados. Vigência: o Contrato de Gestão, a partir da data de assinatura deste 1º Termo Aditivo, passa a vigorar conforme redação da versão consolidada constante do Anexo I do presente instrumento até 30/04/2024. Data da Assinatura do termo aditivo: 17/08/2023. Signatários: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES - Presidente da Apex-Brasil; ANTÔNIO FLORIANO PEREIRA PESARO - Diretor de Gestão Corporativa da Apex-Brasil; e ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA - Diretora de Negócios da Apex-Brasil.