DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA pelo(a) contratado(a). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Professor Substituto Temporário 6/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): OZEIAS CAMPOS SALVIANO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA pelo Contratante e OZEIAS CAMPOS SALVIANO pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO(A): PEDRO PAULO SOTERO DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pelo Contratante PEDRO PAULO SOTERO FDA SILVA, pelo(a) Contratado(a). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - Combustível e Gás GLP. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 158273-26403-2023NE800001 CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158561 Nº Processo: 23443.001333/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviço de apoio administrativo (auxiliar de almoxarifado, motorista, recepcionista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ao ifam campus tabatinga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 263.900,88. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23286.000740/2023-97. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do ifba, campus euclides da cunha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 84.019,54. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23278.000836/2022-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.470,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.008002/2022-04. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 43.235.130/0001-16 - CONECTAR TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Fornecimento de internet banda larga para o IFBA / Núcleo Avançado de Salinas da Margarida.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 2.248,80. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 23279.009351/2023-16. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002- 01. NICE SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE LTDA - CNPJ 07.536.269/0001-36. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Data de Assinatura: 15/08/2023. Processo: 23279.009160/2023-54. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. AP CONSULTORIA E PROJETOS - CNPJ 96.702.576/0001 - 70. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025. Data de Assinatura: 03/08/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU GABINETE CAT EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 08/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250805/2023-08. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 . Contratado: 17.173.772/0001-28 - ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA. Objeto: Aquisição de rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de animais do if baiano campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250122/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 08.205.477/0001-15 - AGRORURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de 170 toneladas de ração animal (milho em grão) para tender às necessidade do campus guanambi. Valor do contrato: r$ 270.300,00 (duzentos e setenta mil e trezentos reais). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 270.300,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 24/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/08/2023. Término: 17/08/2024. Assinam: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO, pela parte Contratada. EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 20/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CLARISVETE CECÍLIA SOUZA DA CONCE I Ç ÃO. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 28/06/2023. (Processo 23327.251583.2023-52). Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 19/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e TATIANA PEREIRA CORREIA DO NASCIMENTO. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, III. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2023. (Processo 23327.251196.2023-16). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato nº 14/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Valdenice Pereira Nascimento Silva. OBJETO: Rescisão de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I. DATA DA RESCISÃO: 20/06/2023. (Processo 23327.251822.2023-74). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 36/2023 publicado no DOU de 14 de agosto de 2023, secão 3, página 35: Onde se lê: "INÍCIO: 07/08/2023. TÉRMINO: 07/02/2024"; Leia-se: "INÍCIO: 09/08/2023. TÉRMINO: 09/02/2024". (Processo nº 23327.252385.2023-14). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EDITAL Nº 13/DGRF/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - AREA: LIBRAS A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS RIACHO FUNDO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna publico o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto, nos termos da Lei n 8.745/93: Area de Atuacao: LIBRAS. Vagas: 01 (uma). Duracao do contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio-alimentacao para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. Caso o candidato aprovado possua titulo de Aperfeicoamento, a remuneracao sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil oitocentos e vinte e tres reais e sessenta e seis centavos); titulo de Especializacao, sera de R$ 4.058,48, (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), titulo de Mestre, sera de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e titulo de Doutor, R$ R$ 6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). As atribuicoes do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratação podera ser prorrogado ate 24 meses, conforme Lei n 8.745/1993. As inscricoes serão gratuitas e deverão ser realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023. Endereco eletronico: https://forms.gle/CfeM8EKawQnyxjfn6. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES