DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duracao do contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio-alimentacao para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Caso o candidato aprovado possua titulo de Aperfeicoamento, a remuneracao sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil oitocentos e vinte e tres reais e sessenta e seis centavos); titulo de Especializacao, sera de R$ 4.058,48, (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), titulo de de Mestre, sera de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e título de Doutor, R$ R$ 6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). As atribuicoes do cargo sao as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas as areas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensao. O periodo de contratacao podera ser prorrogado ate 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas via formulario eletronico constante no Edital, no periodo de 28/08/2023 a 01/09/2023. Endereco eletronico: https://forms.gle/LiRc4UgZdhj91myf8.O inteiro teor do Edital encontra-se no endereco eletronico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 64/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PRISCILLA NASCIMENTO DIAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PRISCILLA NASCIMENTO DIAS, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348004678202331 . Objeto: Contratação de serviços e espaço físico para a realização dos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul - JIFSUL 2023. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. RAFAEL MARCOS FERNANDES. Pró-reitor de Administração Substituto. Ratificação em 21/08/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 79.220,00. CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. (SIDEC - 21/08/2023) 158125-26422-2023NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: 23348.004113/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Ibirama. Objeto: Projeto de Extensão "Quem canta seus males espanta: música para estudantes da APAE Ibirama". Vigência: 17/03/2023 a 16/12/2023. Data de assinatura: 17/03/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Sergio Anadir Possamai, pela Brasil APAE - Associação de Pais dos Excepcionais de Ibirama AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000601202346. Objeto: Eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades do IFC - Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Avançado de Sombrio, Campus São Francisco do Sul E Campus Videira. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIASGnet - 18/08/2023) 158125-26422-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354003075202332. Objeto: Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para o Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00105- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAISE MARTINS SANTOS Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS BLUMENAU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Blumenau, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23473.001212/2021- 86, resolve: NOTIFICAR, com fundamento no item 10.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2020, a empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, CNPJ nº 12.059.222/0001-69, na pessoa de seu representante legal, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA, na pessoa de seu representante legal, quanto à decisão da apuração de suposta responsabilidade no âmbito do processo administrativo nº 23473.001212/2021-86, que entendeu pela aplicação da penalidade de Sanção de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, diante da inexecução total da obrigação assumida, perfazendo o montante de R$ 156.300,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais), diante do valor adjudicado no Pregão Eletrônico SRP 04/2020 qual seja, R$ 1.042.000,00 (um milhão e quarenta e dois mil reais). Em vista disso, fica a empresa notificada para quitar o montante devido no prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação desta notificação. A manifestação da empresa para quitar o montante deverá ser encaminhada ao IFC-Campus Blumenau situado na Rua Bernardino José de Oliveira, nº 81, Badenfurt, Blumenau/SC, CEP 89.070-270 ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected]. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos endereços indicados acima". ALDELIR FERNANDO LUIZ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 56/CAMSDP/IFC/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital no 056 de 21/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2023, seção 3, pag. 26. Área: Ciências Agrícolas; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23349.002528/2023- 82; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato(a) Nota Final . 1 Jainara Pacheco de Braga 95,4 . 2 Beatris Rosalina Michels 85,3 . 3 Jucele Souza Mebs 74,1 . 4 Pedro Paulo Passos 73,6 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 54/CAMSDP/IFC/2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital no 054 de 14/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2023, seção 3, pag. 37. Área: Administração; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23352.002720/2023-10; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Rosemeri Machado 8,05 . 2 João Paulo Dani Rinaldi 7,21 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.001384/2022-86. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: . Vigência: A partir de 01/06/2023 por tempo indeterminado. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870000588202352 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de recepcionista, com fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE campus Pecém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo Administrativo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recusa da então contratada na renovação do contrato 09/2019, restando à administração a dispensa emergencial Declaração de Dispensa em 10/07/2023. STENISIA DENIS HOLANDA LAVOR GURGEL. Equipe de Planejamento. Ratificação em 11/07/2023. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES. Diretora. Valor Global: R$ 27.929,10. CNPJ CONTRATADA : 30.508.101/0001-39 C. ZANOTTO. (SIDEC - 21/08/2023) 158974-26405-2023NE000034