DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Ao Acordo de Parceria. Nº PROCESSO: 23850.000198/2022-30 PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE) CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, conforme descrição do item III.1 do Quadro Resumo. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 05/10/2023 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23149.000012/2020-70. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Acrescer um posto de ajudante de cozinha no valor de R$ 3.124,38 por mês. Vigência: 17/08/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.153,84. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Espécie: CONTRATO Nº 03/2023. Termo de distrato de contrato nº 03/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e FÁBIA EVANGELISTA GOMES SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 09.08.2023. Data da assinatura: 21.08.2023. CAMPUS GUARAPARI EDITAL Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . E D U C AÇ ÃO 40h 01 . QUÍMICA 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Educação: Licenciatura em Pedagogia OU Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação (ou afins) OU Licenciatura em Pedagogia com Mestrado em Educação (ou afins) OU Licenciatura em Pedagogia com Doutorado em Educação (ou afins); 2.1.2. Química: Licenciatura em Química OU Licenciatura em Química com Especialização em Química ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Química com Mestrado em Química ou Educação (ou afins) OU Licenciatura em Química com Doutorado em Química ou Educação (ou afins) 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma 3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/nCDWqmYz8JnWb8H5A. 3.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico (selecionando a vaga a qual concorre), inserindo cópia da documentação conforme item 5.1. 3.4. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. E N D E R EÇO Campus Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES. [email protected] GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA CAMPUS LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155001691202214. Objeto: Aquisição de materiais de áudio e vídeo para o laboratório de Audiovisual/Multimeio do Ifes campus Linhares, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220 - Bairro Aviso, - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa dos itens se encontram no Edital e seus anexos.. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIASGnet - 21/08/2023) 158420-26406-2023NE000011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001619/2023-48. Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo - intérprete de língua de sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 34.192,08. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).