DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23214.001408/2023-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Thaís Andrade Viana, CPF: .863.566-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos);. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaís Andrade Viana - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23712.000220/2022- 26. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Geraldo Pereira de Souza, CPF: .811.776-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 16 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/09/2023 a 16/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Geraldo Pereira de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2023. EDITAL Nº 30, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.165 de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pag. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pag. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Física Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: Graduação em Física - Licenciatura ou Bacharelado Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico Área de atuação: Libras Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: Graduação em qualquer área do conhecimento e Curso de Libras Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico Período de Inscrição: 21/08/2023 a 04/09/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 030/2023, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG. Em 21 de agosto de 2023 LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23825.000742/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: *.445.526-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/08/2023. EDITAL Nº 21/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITE, nomeado pela Portaria IFMG nº 112, de 25/09/2019, publicada no DOU de 27/09/2019, Seção 2, pág. 25, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ibirité, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Artes Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Artes Unidade de Lotação: Ibirite E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) . Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 15/06/2023 a 28/06/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 021/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. OITI JOSE DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23414.003607/2022-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar os preços do contrato original, com efeitos a partir de 21/07/2023, respaldado na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388,80. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos n 02/2023 - Lei n 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avancado Porteirinha; CONTRATADO: Uira Norberto Matos de Almeida; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 13/09/2023 a 12/03/2024. Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Uira Norberto Matos de Almeida, Contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158121 Nº Processo: . Nº Processo: 23395.001776/2022-70. A CPL vem publicar o resultado do RDC Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente da construção de blocos de laboratórios e salas de aulas no IFNMG - Campus Pirapora. Empresa vencedora: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.921.270/0001-51. Valor Global com Desconto: R$ 3.253.385,61. MIGUEL BARBOSA RAMOS Presidente da CPL (SIDEC - 21/08/2023) 158121-26410-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414001833202164. Objeto: Contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFNMG - Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Assistente em Administração (SIASGnet - 21/08/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23394.000332/2022-27. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela(o): CCT MG001474/2023; Decreto Municipal nº 4521, de 10 de março de 2023 que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Montes Claros - MG; Medida Provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022 e nº 1.172 de 01 de maio de 2023 que alteram o valor do salário mínimo; variação do IPCA de maio de 2022 a maio de 2023 em 4,42% para reajuste dos custos dos insumos não decorrentes da mão de obra; alteração do valor do seguro de vida e redução do percentual do SAT.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.959,32. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O RALM CURSOS TECNICOS LTDA. Convenio de cooperacao tecnico-cientifica. Vigencia: 180 dias. Objetivo: execucao de tres ofertas do curso Instalador de Sistemas Fotovoltaicos na modalidade Formacao Inicial e Continuada com carga horaria total de 40 horas e turmas com 30 alunos. Data da assinatura 17/08/2023. Participes: MARCELO MONTEIRO DA COSTA E SILVA, pelo RALM CURSOS TECNICOS LTDA, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Paulo Henrique Souza Bomfim; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 08/03/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 21/08/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PAULO HENRIQUE SOUZA BOMFIM, Contratado.