DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: Visa a implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 018 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA, Jadir José Pela, Reitor do IFES e Renato Tannure, Diretor-Presidente da FACTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.007369/2022-25. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados no âmbito do instituto federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.001843/2023-96. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas (abnt), do mercosul (nm) e normas regulamentares de outros organismos e agências reguladoras de vários setores, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 18/08/2023. Valor Total: R$ 14.077,24. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23381.008398/2020-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 17/2020 alterando a vigência e o valor do contrato.. Vigência: 15/08/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.243.977,31. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381003044202354. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforço estrutural, além de demais serviços técnicos complementares de reforma das instalações do Campus Picuí - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.003385/2022-11. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do ifpb - campus joão pessoa, serviços de restaurante e lanchonete.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.452.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23167.000460/2019-59. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2019 de acordo com CCT 2023/2023. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.816,52. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.001203/2023-06. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 033.638.964-76 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Item 10: bolo simples, sabores diversos.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 12.777,04. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.001202/2023-53. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 027.763.474-13 - JOSELICE SERAFIM DE OLIVEIRA TORRES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Item 09: bolo simples, sabores diversos.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 12.777,03. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.001201/2023-17. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 395.049.214-34 - JOAO NUNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Itens 11, 12 e 13: polpa de frutas, sabores acerola, goiaba e manga.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 15.279,60. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23800.000824/2020-11. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 4/2022 por mais 12 (doze) meses com a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008254/2023-34. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 12.001.889/0001-00 - SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da identificação do nome da contratada constante no parágrafo de qualificação das partes, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.996,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23398.001011/2018-23. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na alteração da alíquota do iss no município de foz do iguaçu, por ocasião da entrada em vigor da lei complementar no 392, de 22 de dezembro de 2022; e reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de junho de 2023, no importe de 3,1615%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 06/07/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.230,71. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2023 Processo 23411.011436/2023-92. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa Cruz César - Gerente Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023 Processo 23411.004287/2023-13. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Centenário do Sul/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Centenário do Sul/PR. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 18/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL: Melquiades Tavian Junior - Prefeito