DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÉBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001396202300. Objeto: Eventual Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5- 00621-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/08/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001054202391. Objeto: Aquisição de material gráfico. (MCH). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00521-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS INCONFIDENTES R E T I F I C AÇÕ ES No termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: DAFNE GARCIA PEREIRA. Publicado no D.O.U, de 18/08/2023, Secao 3, Pag. 63. Onde se lê: Termo Aditivo nr 10/2023. Leia-se Termo Aditivo nr 17/2023. No termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: DAFNE GARCIA PEREIRA. Publicado no D.O.U, de 18/08/2023, Secao 3, Pag. 63. Onde se lê: PRAZO: 30/11/2022 a 31/08/2023: Leia-se PRAZO: 30/11/2022 a 31/10/2023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 403/2023; PROCESSO 23344.000436.2023-16; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de produtos do genero alimenticio tipo carnes, hortifrutis e padaria. VIGENCIA INICIAL: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - 00.944.944/0001-17 Item(ns): 15 (4.477, 50); COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - 15.242.539/0001-24 Item(ns): 32 (18.900, 00), 35 (9.392, 00), 44 (21.950, 00), 45 (65.850, 00), 56 (22.268, 00), 57 (66.804, 00), 58 (43.620, 00), 60 (33.865, 00); SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - 20.421.805/0001-16 Item(ns): 23 (2.550, 00), 24 (3.900, 00), 25 (10.400, 00), 26 (3.550, 00), 27 (3.205, 05), 28 (1.600, 00), 29 (10.000, 00), 30 (7.950, 00), 31 (20.640, 00), 33 (1.443, 00), 34 (3.900, 00), 36 (9.960, 00), 37 (4.700, 00), 38 (9.750, 00), 39 (4.500, 00), 40 (7.470, 00), 50 (1.630, 00), 51 (5.360, 00), 52 (990, 00), 53 (540, 00), 54 (629, 50), 55 (1.010, 50); SUKOI ALIMENTOS LTDA - 20.942.789/0001-07 Item(ns): 8 (16.500, 00), 9 (49.500, 00), 13 (2.800, 00), 16 (921, 00), 17 (9.450, 00), 18 (4.155, 00), 19 (3.810, 00), 20 (10.237, 50), 21 (30.712, 50); FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - 34.719.908/0001-71 Item(ns): 42 (6.000, 00), 43 (5.550, 00), 46 (8.085, 00), 47 (40.000, 00); MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - 38.695.557/0001-67 Item(ns): 22 (14.800, 00), 41 (6.525, 00); TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - 47.059.731/0001-76 Item(ns): 1 (28.200, 00), 2 (84.600, 00), 5 (13.900, 00), 6 (41.700, 00), 7 (37.500, 00), 10 (14.700, 00), 11 (44.100, 00), 12 (12.900, 00); A E G REPRESENTACOES LTDA - 48.853.810/0001-17 Item(ns): 3 (16.276, 65), 4 (48.825, 00), 14 (41.100, 00). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 154810 Nº Processo: 23501.000397/2023-99. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial com o fornecimento de materiais e equipamentos para a execução dos trabalhos no IFSULDEMINAS - Campus Passos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: Processo n.º 23206.003485.2023-87; Empresa: LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA; CNPJ n.° 44.922.093/0001-87; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 21/08/2023; Motivo: em virtude da não entrega dos gêneros alimentícios empenhados. Em 21 de agosto de 2023. DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 176, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 143, de 10/07/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. D ES I N G . Nome Nota Classificação . Bruna Luz Vieira 95 2º . Tabata Afonso da Costa 94 3º . Giulianna Nogueira Ronna 88,5 4º . Paulo Vieira da Silva Magalhães 86 5º . Leonardo Andrada de Mello 84,5 6º . Henrique Pivetta Viero 84 7º . Mariana Borges dos Santos 81,5 8º . José Paulo Medeiros da Silva 75,5 9º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.010307/2022-68. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 00.737.950/0001-01 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO SAO BASILIO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 64.670,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada META SERVIÇOS E MATERIAIS MG EIRELI - ME CNPJ: 08.342.488/0001-47, estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e MULTA DE 20% (vinte por cento) do valor do contrato, o que equivale ao total de R$ 21.536,00, conforme deferido pelo Pró- Reitor de Administração, pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas e demais requisitos de execução do serviço; conforme obrigação contratual assumida sobretudo no item 17 e item 23.2.3.1 do termo de referência do Pregão Eletrônico 44/2016 - Contrato 28/2016, com fulcro no artigo 87 da Lei 8.666/93 e da Lei Lei nº 10.520, de 17/07/2002, nos termos do processo 23199.000674/2016-13 e no processo de penalidade 23199.004908/2022-31. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 27/07/2023 a 27/07/2024. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica à empresa contratada REAL PERFECT SERVICOS EIRELI CNPJ:12.929.174/0001-12, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 10% do valor do contrato, que equivale a R$ 27.957,21, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pela inexecução total do contrato 20/2021 e demais obrigações contratuais assumidas, sobretudo referente aos itens 7.1, 7,2, 11,1, 11,26, 11,32 e 11,34 do Projeto Básico da Dispensa 75/2021, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23199.002572/2022-72. Fica estabelecido o prazo para apresentação de recurso de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por fim informamos que o processo administrativo será continuo independente de apresentação ou não de recurso, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23199.012144/2021-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 10.426.962/0001-60 - DW REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato conforme item 11 do tr. Igpm.. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.783,85. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23199.004693/2022-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato conforme termo de referencia.. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.584,09. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).