DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200051 51 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200003259202275. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para prestação de serviço de tratamento e controle de qualidade da água e registro de dados dos instrumentos de monitoramento dos poços tubulares situados no IFTM-Campus Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também pode ser consultado em: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_34-2023. DANIELA CRUZ MOURA Assistente em Administração (SIASGnet - 18/08/2023) 158099-26413-2023NE800022 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941732/2023, Nº Processo: 23036005002202388, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE CNPJ nº 04033205000124, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 737.134,99, Valor de Contrapartida: R$ 14.742,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 206.543,40; 2024 - R$ 256.253,37; 2025 - R$ 259.595,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 17.297,56, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000414, Valor: R$ 189.245,84, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 18/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA CPF nº .354.606-*. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230362062202268. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIDEC - 21/08/2023) 153978-26290-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036001448202333. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 21/08/2023) 153978-26290-2023NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 51, de 18 de julho de 2023, publicado no DOU nº 136, de 19 de julho de 2023, Seção 3, páginas 61 a 65, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023/2, retificar: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 O Celpe-Bras 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma: . Inscrição Inscrição 7/8 a 18/8/2023 . Pagamento da taxa de inscrição 7/8 a 21/8/2023 . Homologação Posto Aplicador 7/8 a 25/8/2023 . Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social Solicitação 7/8 a 18/8/2023 . Resultado 22/8/2023 . Recurso 22/8 a 25/8/2023 . Resultado do Recurso 30/8/2023 . Aplicação das Provas Parte Escrita e Oral 24 a 26/10/2023 1.4 A inscrição deve ser realizada pelo endereço , entre as 14h do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia 18 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF). Leia-se: 1.3 O Celpe-Bras 2023/2 cumprirá o seguinte cronograma: . Inscrição Inscrição 7/8 a 23/8/2023 . Pagamento da taxa de inscrição 7/8 a 25/8/2023 . Homologação Posto Aplicador 7/8 a 30/8/2023 . Atendimento Especializado e Tratamento pelo Nome Social Solicitação 7/8 a 23/8/2023 . Resultado 25/8/2023 . Recurso 25/8 a 31/8/2023 . Resultado do Recurso 4/9/2023 . Aplicação das Provas Parte Escrita e Oral 24 a 27/10/2023 1.4 A inscrição deve ser realizada pelo endereço , entre as 14h do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF). No item 4, DOS ATENDIMENTOS, onde se lê: 4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3 deste Edital deverá ser consultado pelo endereço , a partir do dia 22 de agosto de 2023. 4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso entre o dia 22 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 25 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), pelo endereço . O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado. 4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá ser consultado, no endereço , a partir do dia 30 de agosto de 2023. ... 4.6.1 O participante que desejar Tratamento pelo Nome Social poderá solicitá-lo, no endereço , entre o dia 7 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 18 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF). ... 4.6.3 O resultado da análise da solicitação de tratamento pelo nome social deverá ser consultado no endereço , a partir do dia 22 de agosto de 2023. 4.6.3.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, entre o dia 22 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 25 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), pelo endereço , e inserir novos documentos para análise. 4.6.3.2 O resultado do recurso do Tratamento pelo Nome Social deverá ser consultado no endereço , a partir do dia 30 de agosto de 2023. Leia-se: 4.4 O resultado da análise do documento comprobatório de que trata o item 4.2.3 deste Edital deverá ser consultado pelo endereço , a partir do dia 25 de agosto de 2023. 4.4.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso entre o dia 25 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 31 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), pelo endereço . O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do Atendimento Especializado. 4.4.1.1 O resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado deverá ser consultado, no endereço , a partir do dia 4 de setembro de 2023. ... 4.6.1 O participante que desejar Tratamento pelo Nome Social poderá solicitá-lo, no endereço , entre o dia 7 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF). ... 4.6.3 O resultado da análise da solicitação de tratamento pelo nome social deverá ser consultado no endereço , a partir do dia 25 de agosto de 2023. 4.6.3.1 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso, entre o dia 25 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 31 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF), pelo endereço , e inserir novos documentos para análise. 4.6.3.2 O resultado do recurso do Tratamento pelo Nome Social deverá ser consultado no endereço , a partir do dia 4 de setembro de 2023. No item 5, DA INSCRIÇÃO, onde se lê: 5.1 A inscrição do participante deve ser realizada pelo endereço , entre as 14h do dia 7 de agosto de 2023 até as 23h59 do dia 18 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF). Leia-se: 5.1 A inscrição do participante deve ser realizada pelo endereço , entre as 14h do dia 7 de agosto de 2023 até as 23h59 do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF). No item 6, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, onde se lê: 6.2 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 21 de agosto de 2023, de acordo com as orientações estabelecidas pelo Posto Aplicador escolhido pelo participante para realização do Exame. 6.3 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 21 de agosto de 2023, seja feriado no país de realização do Exame. ... 6.6 Não será homologada a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até o dia 21 de agosto de 2023. Leia-se: 6.2 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 25 de agosto de 2023, de acordo com as orientações estabelecidas pelo Posto Aplicador escolhido pelo participante para realização do Exame. 6.3 Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 25 de agosto de 2023, seja feriado no país de realização do Exame. ... 6.6 Não será homologada a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até o dia 25 de agosto de 2023. No item 7, DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, onde se lê: 7.2 O coordenador do Posto Aplicador terá do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia 25 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF) para a homologação das inscrições, no endereço . Leia-se: 7.2 O coordenador do Posto Aplicador terá do dia 7 de agosto até as 23h59 do dia 30 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF) para a homologação das inscrições, no endereço . No item 8, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EXAME, onde se lê: 8.1 O Celpe-Bras 2023/2 será aplicado no período de 24 a 26 de outubro de 2023 nos Postos Aplicadores, credenciados no Brasil e no exterior, que aderiram à aplicação do Exame, conforme divulgado no Portal do Inep. Leia-se: 8.1 O Celpe-Bras 2023/2 será aplicado no período de 24 a 27 de outubro de 2023 nos Postos Aplicadores, credenciados no Brasil e no exterior, que aderiram à aplicação do Exame, conforme divulgado no Portal do Inep. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 51, de 18 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: o registro de preços para o eventual fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de serviços de telecomunicações que permitam a evolução e flexibilidade para serviços de voz, de dados, de imagem, de CFTV e outros, para as novas edificações a serem construídas, bem como na readequação das redes existentes no âmbito dos diversos campi da UFAL, especificados no item 2.1 do Termo de Referência, anexo II do edital de Pregão nº 30/2022, Processo nº 23065.036931/2022-52. Prazo de vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024. Empresa Registrada: Ata 17/2023, ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.392.397/0001-07, valor total: R$ 14.944.264,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos para a Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 12/2023. Processo nº 23065.014483/2023-75. Prazo de vigência: 24/08/2023 à 24/08/2024. Empresa Registrada: Ata 18/2023, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., sob o CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor total de R$ 106.167,57.