DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 130/2023 1º Maria Luísa Monteiro Martins 2º Thiago Felcar Saraiva Propriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética, Metodologia e Filosofia da Ciência. 40h Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 158, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 138/2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 138/2023 1º Raul Torres Bernardo 2º Silmara Louise da Silva Álgebra Linear; Funções de Uma Variável; Funções de Várias Variáveis; Introdução às Equações Diferenciais 40h Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) . 3º Guilherme Adolfo Cassiano Ordinárias; Cálculo Numérico; Introdução ao Cálculo Vetorial e Instrumentação Industrial. SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Doutorado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de cuidar em Enfermagem; b) Gestão em serviços de saúde e educação. I) Forma de Seleção: a) Primeira Fase - Análise de Pré-projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA; b) Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes: CLASSIFICATÓRIA. II) Vagas: 8 (oito) vagas, sendo cinco na linha de pesquisa "Processo de cuidar em Enfermagem"; e três na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e educação". As inscrições serão realizadas de 28/08/2023 a 15/10/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/edital-doutorado- ingresso-2023/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Nº Processo: 23087.015198/2023-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: KAROLINE PEREIRA BRANCO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-08-2023 a 20-02-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Nº Processo: 23087.015115/2023-96 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARCEL AZEVEDO BATISTA D'ALEXANDRIA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-08-2023 a 20-02-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Nº Processo: 23087.014603/2023-86 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-08-2023 a 20-02-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Nº Processo: 23087.014072/2023-21 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: PEDRO LUIZ ROSALEN Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-08-2023 a 20-08-2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.003886/2023-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAMILA SOARES LOPES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 23-09-2023 a 22-03-2024 Data da assinatura: 11-08-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.002184/2023-30 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LARA ELIANI MARQUES BIFARONI DA MOTTA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 23/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-09-2023 a 01-03-2024 Data da assinatura: 14-08-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.004164/2023-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: LUCAS NEVES PERILLO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 03-09-2023 a 29-02-2024 Data da assinatura: 11-08-2023 R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Rescisão de Contrato, publicado no DOU de 15-08-2023, Seção 3, fls.60, retificar a data da Rescisão de Contrato da seguinte forma: Onde se lê: "04-08-2023", Leia-se "06-08-2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066048036202318 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia FEP para apoiar a execução do projeto 22º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB 2023, Concurso Histórias de Trabalho (Confecção de peças e Artes Visuais) e da Medalha Noé Winkler (Confecção de peças e Artes Visuais) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição criada com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. ELIZABETH MATOS RI B E I R O. Coordenadora. Ratificação em 16/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 52.750,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAO ES CO L A POLITECNICA DA BAHIA. (SIDEC - 21/08/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066046500202323 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço físico do Laboratório de Bioquímica, Biotecnologia e Bioprodutos do Instituto de Ciências da Saúde UFBA (LBBB/ICS/UFBA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos, criada para apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. LUZIMAR GONZAGA FERNANDEZ. Coordenadora. Ratificação em 03/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 21/08/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066022791202364. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A LABORATÓRIOS ESPECíFICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 153038-15223-2023NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 04/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14/08/2023, Seção 3, pág. 47, Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra", Leia-se: Estão sendo oferecidas 8 vagas no total, sendo 6 vagas para Ampla Concorrência e 2 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras; Inclua-se as seguintes Unidades Universitárias e respectivos números de vagas para atuar no Campus Salvador/Bahia: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas - 1 vaga; Departamento de Saúde da Família - 1 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica Odontológica - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Departamento de Documentação e Informação - 1 vaga; e no Campus Camaçari/BA, na Unidade Universitária no INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. EDITAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições e, considerando: o Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132 de 13/07/2023; a Lei n.º 12.990/2014; e a Portaria Normativa MPDG n.º 4/2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 14.635/2021, resolve: Tornar sem efeito a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, referente ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, Departamento de Biotecnologia - Área de conhecimento: Imunodiagnóstico (20h), publicada no DOU Nº 149 de 07/08/2023, seção 1, p. 60-61, em virtude da