DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Considerando o período de 01/07/2022 a 01/07/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2023 em 2,998957% mediante aplicação do INPC-IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula dezenove do termo de referência e cláusula sexta do contrato. O presente termo de apostilamento contém efeitos financeiros retroativos a 02 de agosto de 2023, entretanto não é possível calcular este valor de imediato tendo em vista que se trata de um contrato por estimativa. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.480,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066034603202341. Objeto: Registro de Preços -55/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066044508202355. Objeto: Registro de Preços -69/2023 - para eventual aquisição de Órtese, Prótese E Material Especial - OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a COMPANHIA CARROCA DE MAMULENGOS UNIAO DOS ARTISTAS DO POVO. CNPJ: 06.745.483/0001-30, Processo: 23507.003842/2023-12. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Samuel Macedo Diniz, presidente da COMPANHIA CARROCA DE MAMULENGOS UNIAO DOS ARTISTAS DO POVO. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e FRANCIBERTO FARIAS RIBEIRO LTDA. CNPJ: 24.198.748/0001-09, Processo: 23507.003547/2023-66. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de agosto de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Darc Fechine Ribeiro, Diretora da FRANCIBERTO FARIAS RIBEIRO LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e MICHELLY MATOS PEREIRA - METRO QUADRADO ENGENHARIA. CNPJ: 33.743.780/0001-19, Processo: 23507.003844/2023-10. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de agosto de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Michelly Matos Pereira, Diretora da MICHELLY MATOS PEREIRA - METRO QUADRADO ENGENHARIA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA. CNPJ: 07.595.754/0001- 80, Processo: 23507.003843/2023-67. Objeto: Propiciar oportunidade de estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de JULHO de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Ivanildo da Silva, Repórter da RADIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2021, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001- 14 e a Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002056/2021-20. Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Acordo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri - UFCA, o Município de Juazeiro do Norte e a Fundação ASTEF. Vigência: 03 (três) meses, de 19 de agosto a 17 de novembro de 2023. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da FASTEF e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 55, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 47/2023, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . Edital 47/2023 Filosofia/Filosofia Geral Assistente/40 h 1 1º Cicero Laclércio Rodrigues da Fonseca 2º Francisco Dário de Andrade Bandeira 923.08x.xxx-xx 461.84x.xxx-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . UNIGAPE LTDA 03.539.265/0001-50 17/08/2023 A 06/08/2028 . ENTÃO PRONTO GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA ME 21.113.273/0001-12 16/08/2023 A 15/08/2028 . LEGARE SERVIÇOS CONTABEIS LTDA 48.598.159/0001-86 12/08/2023 A 11/08/2028 . COMERCIAL IMPORTADORA VISÃO LTDA 10.197.662/0001-57 16/08/2023 A 16/08/2028 . DVJ COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 07.965.128/0001-39 14/08/2023 A 14/08/2028 . AMEWSTEX COMERCIAL LTDA 37.650.898/0001-53 10/08/2023 A 09/08/2028 . L.G. BEZERRA E SAERVIÇOS 39.273.853/0001-32 10/08/2023 A 09/08/2028 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES entre UFC e a ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA que tem por objeto a união de esforços dos Partícipes para promover atividades de cooperação e de intercâmbio, cooperação científica, técnica, acadêmica, cultural e de inovação tecnológica nas áreas de interesse mútuo, como cursos, seminários, debates, pesquisas, missões cientificas, busca de financiamento científico, desenvolvimento de pós- graduações, projetos, inovações tecnológicas e publicações conjuntas, entre outras atividades e eventos que forem acordados entre os Partícipes. PROCESSO: 23067.024207/2023-03. Data da vigência do Termo 18/08/2023 a 18/08/2028, Data da Assinatura do Termo: 18/08/2023. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Representante da Contratada) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.027475/2023-79. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Extensão sob o título "Curso Multidisciplinar de Atualização em Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 08/2023. Empresas DESCLASSIFICADAS: GSETE ENGENHARIA LTDA, H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, FTS SERVIÇOS DE CONST E COMÉRCIO LTDA e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas CLASSIFICADAS: KG CONSTRUÇ LTDA -R$ 415.953,46;FORTE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 422.703,28; SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 440.407,30; ENGNORD CONST E SERVIÇOS LTDA - R$ 443.215,40; FERRARA SERVIÇOS DE CONST LTDA - R$ 448.752,04;CONSTR MENDES CARNEIRO LTDA - R$ 477.702,55; MOKSA ENGENHARIA LTDA - R$ 497.613,61; SALINAS EMPREEND E CONST LTDA - R$ 508.831,27; DPCON PROJETOS, CONST E SERV LTDA-R$ 519.936,41 Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 21/08/2023) 153045-15224-2023NE800003