DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagraram-se vencedoras as empresas MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, no item 11, com o valor total de R$ 4.396.318,06 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e dezoito reais e seis centavos); OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ: 05.252.483/0001-35, no item 8, com o valor total de R$ 63.342,00 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais); DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78, no item 15, com o valor total de R$ 1.087.200,00 (hum milhão, oitenta e sete mil e duzentos reais); SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, nos itens 18, 20 e 21, com o valor total de R$ 819.520,00 (oitocentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais); VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, nos itens 1, 3, 5 e 9, com o valor total de R$ 5.462.627,84 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, no item 17, com o valor total de R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais); GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, nos itens 2, 4, 6 e 10, com o valor total de R$ 268.012,38 (duzentos e sessenta e oito mil e doze reais e trinta e oito centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, no item 12, com o valor total de R$ 64.212,56 (sessenta e quatro mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos); LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 45.567.668/0001-53, nos itens 14 e 16, com o valor total de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais); JVS COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.924.267/0001-03, nos itens 7 e 13, com o valor total de R$ 3.177.435,00 (três milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais) e IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154, CNPJ: 46.682.714/0001-28, no item 19, com o valor total de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 21/08/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2021. Processo nº 23068.023745/2020-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual da data de 06/10/2024 até a data de 31/12/2025, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Data da assinatura: 18/08/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 287/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TREM ALIMENTOS S.A. CNPJ: 01.001.667/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 288/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LORENZI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 12.623.309/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 289/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ABAV - ABATEDOURO ATILIO VIVAQUA LTDA CNPJ: 02.838.996/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 290/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA MINI PREÇO EIRELI CNPJ: 11.372.940/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 291/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANIMED CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO POPULAR LTDA CNPJ: 27.193.720/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 292/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COOPERATIVA DE PLATAFORMA CICLOS CNPJ: 32.322.678/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 293/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA CNPJ: 33.406.825/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 294/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASA FLORES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 32.435.503/0001-86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 295/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OLHO DO DONO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 29.933.342/0001- 46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de convênio nº 277/2023, publicado no DOU de 21/08/2023, pág. 54 - seção 3 Onde se lê: CLUBE ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA 29.722.431/0001-43, Leia-se CUBE ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA 29.722.431/0001-43. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 208, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 159/2023, publicado no D.O.U. de 05/07/2023: 1 - Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Tecnologia Farmacêutica. Classificação: Luciene de Oliveira Morais (1° lugar), Paola de Souza Sanches (2° lugar), Ana Débora Nunes Pinheiro Georgii (3° lugar), Patrícia Garcia Ferreira (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.156040/2023-11. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Supergasbras Energia LTDA e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de Metodologia para Predição da Densidade da Fase Vapor em Tanques Estacionários de GLP", por meio do qual será proposta uma metodologia para predição da densidade da fase vapor em tanques estacionários de armazenamento de GLP, tendo como dados de entrada pressão, temperatura e densidade da fase líquida medida nos tanques. DATA: 15 de agosto de 2023. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 169.916,67 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, RUBENS LEDO GONÇALVES RAMOS e RICARDO MARCIO TONIETTO, Representantes da Supergasbras Energia LTDA e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. AVISO DE REVOGAÇÃO TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 01/2018. Processo: 23069.024145/2017-63, Vigência: 24 (vinte e quatro), meses. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Permissionário: José Luiz dos Santos Silva. Objeto: imóvel situado na Rodovia Amaral Peixoto, 104 - casa 42, Iguaba Grande, RJ; Fundamentação legal: Decreto Federal nº 980/93 e IS/UFF Nº 66/2023; Signatários: pela UFF ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense, reconduzido ao cargo através do Decreto Presidencial de 22/11/2022, publicado no D.O.U. Edição 219-A, Seção 2 de 22/11/2022, e Permissionário Servidor José Luiz dos Santos Silva. Esta Revogação entra em Vigor na data de sua assinatura: 31/07/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Componentes de computador e material permanente de informática e acessórios. Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 22/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIDEC - 21/08/2023) 150182-15227-2022NE003328 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23069.161936/2021-50. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.396,27. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23069.161952/2022-23. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 39/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.122.410,54. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23205.017948/2022-17. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.009.436/0001-16 - GAZDA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de preços. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.679,24. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205023532202319. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 74,78 m², localizado no Bloco A da UFFS - Campus Erechim/RS, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Erechim, conforme especificações contidas neste Edital e seus Encartes. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . . GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeiro (SIASGnet - 18/08/2023) 158517-26440-2023NE000203