DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004588202300. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23204.011663/2022-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover alterações qualitativas dos serviços, implicando em acréscimos e supressões de itens na planilha orçamentária, e prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 007/2023, celebrado em 17 de fevereiro de 2023. Vigência: 20/02/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.249,11. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 57904/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 47533/2023. Partes: Instituto de Desenvolvimento e Educação - IDE e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 08678/2023. Partes: Tayara Geralda Caridade Holles Sociedade Individual de Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 178, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema: Geometria, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.073390/2022-01, objeto do Edital nº 48, de 01/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2023. 1º Lugar: José Edilson Ferreira Filho - Único candidato aprovando. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.044087/2023-96. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço comum de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal mais excedente e abrange o fornecimento de equipamentos de impressão e digitalização, fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074060095202315. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: A. Favarin Distribuidora Ltda.; B. V. Félix Sarmento-Materiais Odontológicos e Hospitalares; Cirúrgica Santa Helena Ltda.; Dental Maria Ltda.; Devant Care Comercial Ltda.; Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro Médicos Ltda.; Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.; First Line Comércio de Material Hospitalar Ltda.; Medic Produtos Para Saúde Ltda.; R. T. Costa Feliciano. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Picuhy Distribuidora Ltda.; Supreme Mercantil Comercial Ltda. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 153065-15231-2023NE002198 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Cessao de Uso: 12/2023. Processo: 23074.077162/2023-53. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: MARIA HELENA DA SILVA. CNPJ: 46.462.873/0001-17. Objeto: cessao de uso de uma area total de 37,49 m2, localizada no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de alimentacao. Vigencia: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 15.157,97 (quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 18/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 054/2023. Proc: 23074.074081/2023-14 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geociências/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Vinícius Ferreira de Lima - vig: 01.09.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal: sal. equi v. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vinícius Ferreira de Lima (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 055/2023. Proc: 23074.075090/2023-28 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Computação Científica/CI - partes: Universidade Federal da Paraíba e Christian Felix Gbedande Azonyetin - vig: 01.09.2023 a 02.02.2024 - vlr. mensal: sal. equi v. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christian Felix Gbedande Azonyetin (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR. 18 DE AGOSTO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 073/2023. Proc: 23074.076496/2023-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Rebeca Formiga Figueira - Vig: 09.09.2023 a 08.03.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rebeca Formiga Figueira (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR. 17 DE AGOSTO DE 2023. Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2023. Proc: 23074.076704/2023-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Iranete de Araújo Meira - Vig: 09.09.2023 a 08.03.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Iranete de Araújo Meira (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR. 18 DE AGOSTO DE 2023. fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), fornecimento de acessórios, realização das manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da universidade federal da paraíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 763.029,12. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).