DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200060 60 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 CCEN RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011 e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Sistemática de Hexápoda, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.080030/2023-23): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Josenir Teixeira Câmara 86,0 78,3 90,0 100,0 87,3 . 2º lugar Itanna Oliveira Fernandes 86,7 90,7 76,7 92,7 87,1 . 3º lugar Bruno Clarkson Mattos 75,3 81,0 84,0 85,8 80,9 . 4º lugar Danilo Pacheco Cordeiro 82,0 77,7 87,3 76,6 80,7 . 5º lugar Wesley Dondoni Colombo 78,3 74,7 84,3 88,3 80,4 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2023 CCHLA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011 e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Francesa/Estágio Supervisionado em Língua Francesa, promovido pelo Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.046552/2023-83): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Janeide Maia Campelo 83,10 92,70 91,70 100 91,10 . 2º lugar Maria Teresa Rabelo Rafael 80,40 76,70 76,70 95,30 81,50 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.080825/2023-92, resolve: Rescindir, a pedido do Docente, o Contrato nº 018/2023, do Professor Substituto JOÉMERSON DE OLIVEIRA MAIA, SIAPE: 3353247, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 28 de agosto de 2023. Em 18 de agosto de 2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.126649/2021-85, torna público a quem interessar possa, especialmente COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE CONSUMO, inscrita no CNPJ nº 27.974.141/0001-61, e ao seu representante legal, a Sra. GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade Pregão nº 40/2020 e consequentemente haver sido emitidas 9 (nove) notas de empenhos que somam o valor de R$ 3.329,28 (três mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista a comunicação ter sido devolvida ao remetente e respeitando o contraditório e a ampla defesa, comunica a aplicação da penalidade impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF, em 6 (seis) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 332,93 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentar, se querendo, recurso. Ficam desconsideradas, sem prejuízo do andamento do processo de número 23074.126649/2021-85, as publicações no Diário Oficial da União de AVISO DE PENALIDADE datada de 17 de novembro de 2022, e a DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS datada de 13 de março de 2023, relativas a Empresa COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE CONSUMO, inscrita no CNPJ nº 27.974.141/0001-61. Em 21 de agosto de 2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.016342/2022-97. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de computadores tipo desktop, notebooks, workstations e monitores com garantia on-site destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 116/2022. Termo Aditivo à ata 564/2022. CNPJ 72.381.189/0010-01. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: alteração da marca do item nº3. Data de assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23075.026688/2019-06. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração e reajuste do contrato nº 021/2020. Vigência: 21/08/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.950,36. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.013530/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 37/2022, a partir do dia 14/07/2023 amparado no artigos 78 (inciso XIII) e 79 (inciso II) da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023 Processo: 23075.029512/2023-84 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 109/2023 com publicação realizada na seção 3, página 159, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 21 de agosto de 2023. Onde se lê valor: R$ 98.908,11, leia-se valor: R$ 90.908,11. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23075.029339/2019-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores conforme cálculo do sistema fapweb e decreto municipal de curitiba nº 278/2022, a partir de 01/01/2023, e conforme convenção coletiva de trabalho sindesppr 2022/2024, a partir de 01/02/2023.. Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.115.572,28. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 23075.004555/2022-76. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ nº 46.900.546/0001-08, Objetivando a alteração do endereço do fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 382/2022. Na Ata de Registro de Preços nº382/2022, "Rua Betel, nº371 - Bairro: Canaã, Uberlândia/MG - CEP: 38.412-434", Leia-se " Avenida Homero Alves de Souza, nº710, Centro - Frutal/MG - CEP: 38.200-046". Data da assinatura: 26/11/2021.Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor (a) de Administração (em exercício), Eliane De Oliveira Dias. GENESIS QUIMICA LTDA: Caique Santos Bernardes - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 23075.004555/2022-76. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ nº 46.900.546/0001-08, Objetivando a alteração do endereço do fornecedor da Ata de Registro de Preços nº382/2022. Na Ata de Registro de Preços nº382/2022, "Rua Betel, nº371 - Bairro: Canaã, Uberlândia/MG - CEP: 38.412-434", Leia-se " Avenida Homero Alves de Souza, nº710, Centro - Frutal/MG - CEP: 38.200-046". Data da assinatura: 21/08/2023. Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor (a) de Administração (em exercício), Eliane De Oliveira Dias. GENESIS QUIMICA LTDA: Caique Santos Bernardes - Representante Legal.