DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200061 61 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Processo: 23075.004556/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ nº 75.095.679/0001-49 - PR, Contratada: GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ nº 46.900.546/0001-08, Objetivando a alteração do endereço do fornecedor da Ata de Registro de Preços nº471/2022. Na Ata de Registro de Preços nº471/2022, "Rua Betel, nº371 - Bairro: Canaã, Uberlândia/MG - CEP: 38.412-434", Leia-se " Avenida Homero Alves de Souza, nº710, Centro - Frutal/MG - CEP: 38.200-046". Data da assinatura: 21/08/2023. Assinado pela UFPR. Representante da UFPR - Pró Reitor (a) de Administração (em exercício), Eliane De Oliveira Dias. GENESIS QUIMICA LTDA: Caique Santos Bernardes - Representante Legal. EXTRATO DE ACORDO Nº 49/2023 Processo: 23075.015954/2023-43 Partícipes: Fundação João José Bigarella para Estudos e Conservação da Natureza - FUNABI; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Criação de um ambiente de exposição e preservação de parte do acervo pessoal e geocientífico do Prof. Dr. João José Bigarella. Vigência do Acordo: 18/08/2023 a 18/08/2027. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam: Edson Luiz Peters - FUNABI, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.043622/2023-38. / Convênio n° 33/2023-UFPE, firmado em 11.07.2023, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a WELLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.382.161-0001-00; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente administrativa-financeira. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "Desenvolvimento de metodologia para estimativa de confiabilidade de um novo equipamento de completação: (Welltec® Annular Barrier-Feedthrough) WAB- FT®". / Valor total: R$ 141.456,00. / Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE - Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; WE L LT EC : Marcelo Adriano Pavanelli Batocchio - Vice-Presidente LAM; e FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.033831/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n° 091/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 917,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.032908/2018-31. / Atas de Registro de Preços nº 140 e 141/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (cabos, lâmpadas, fusíveis, etc.) para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ: 10.486.051/0001-29, no valor global de R$ 46.800,00; e USIFER - TERMO CONEXOES LTDA, CNPJ: 21.867.049/0001-16, no valor global de R$ 26.997,32. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES LEGAIS: Cassius Antônio Aguiar da Ponte e Ademir Machado, respectivamente. Processo nº 23076.118234/2022-13. / Atas de Registro de Preços nº 142 e 143/2023-UFPE. / Objeto: Eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: 31.066.359 JOSE WILTON MARTINS COELHO, CNPJ: 31.066.359/0001-95, no valor global de R$ 14.349,00; e WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO, CNPJ: 39.847.755/0001-61, no valor global de R$ 71.889,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPR ES E N T A N T ES LEGAIS: José Wilton Martins Coelho e Walmir Gomes da Fonseca, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 67/2020-UFPE, firmado em 16.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a RIO AMAZONAS ENERGIA S.A - RAESA, CNPJ: 07.386.098/0002-97; o IFPE, CNPJ: 10.767.239/0001-45; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001- 59, como interveniente. / Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 17.04.2024. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RAESA: Edesio Nunes - Diretor Presidente e Emiliano Spyer - Diretor; IFPE: José Carlos de Sá Junior - Reitor; e FADE: Maíra Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.073135/2020-51. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007015857202378. Objeto: Aquisição de fertilizantes, sementes e corretivos agrícolas para dar suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos na fazenda experimental do Centro De Ciências Agrárias, Ambientais E Biológicas - CCAAB/UFRB . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 21/08/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007007618202313. Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos, utensílios domésticos, materiais e mobiliário em geral para atender as demandas das Residências Universitárias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 158092-26351-2023NE800125 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00017445/2023-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KARINE DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA. CPF: 79XXXXX2520. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 6.356,02, com vigência a partir de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 17/08/2023. Processo nº 23007.00002404/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GIDEÃO DA SILVA GALVÃO. CPF: 99XXXXX4504. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 6.356,02 com vigência a partir de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 18/08/2023. Processo nº 23007.00002109/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REANNE MORAES MEIRA DA SILVA. CPF: 03XXXXX0548. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 6.356,02, com vigência a partir de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 16/08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Retificar as datas de execução e vigencia do segundo termo aditivo do contrato 50/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.863,81. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 94-PROGESP, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de História Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: História Antiga e Medieval - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA 8,29 Aprovado(a) 1º lugar . CAIO DE AMORIM FÉO 8,05 Aprovado(a) 2º lugar . LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES 7,74 Aprovado(a) 3º lugar . DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA 7,41 Aprovado(a) 4º lugar . Unidade: Departamento de Nutrição Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Nutrição em Alimentação Coletiva - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . HELRY COSTA DA SILVA 8,12 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS