DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.230864/2023-41. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 261/2023. Contratante: TSM GROUP ADUBOS LTDA, CNPJ: 26.226.281/0001-99. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Nanoesncapsulamento de óleo de neem contendo o princípio ativo azadiractina. Valor Total: R$ 76.114,29. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.210439/2022-54. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120573.22.9 (4600666912). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.195.721,37 (um milhão cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 18/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE LETRAS EDITAL Nº 982, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras Vernáculas e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 da CPGP/UFRJ e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 18 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Mestrado em Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras Vernáculas e Linguística, para o primeiro semestre de 2024, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br/. Período de Inscrições: de 18 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023. SONIA CRISTINA REIS Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ ANIELA IMPROTA FRANÇA Coordenadora da Pós-Graduação em Letras EDITAL Nº 983, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 SELEÇÃO AOS CURSOS DE DOUTORADO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 A Coordenadora da Pós-Graduação em Letras, em conjunto com os coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em: Interdisciplinar de Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras Vernáculas e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 da CPGP/UFRJ e de acordo com os Regulamentos dos respectivos Programas, torna público que estarão abertas, de 18 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, as inscrições para o exame de seleção aos cursos de Doutorado em Linguística Aplicada, Letras (Ciência da Literatura), Letras (Letras Clássicas), Letras Neolatinas, Letras Vernáculas e Linguística, para o primeiro semestre de 2024, que será conduzido pelas Comissões de Seleção dos referidos Programas, conforme as normas descritas no edital disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://secretariapg.letras.ufrj.br. Período de Inscrições: de 18 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023. SONIA CRISTINA REIS Diretora da Faculdade de Letras da UFRJ ANIELA IMPROTA FRANÇA Coordenadora da Pós-Graduação em Letras CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO EDITAL Nº 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A Diretora do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IMA/CT/UFRJ), Professora Maria Inês Bruno Tavares, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para a contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n° 894 de 27 de julho de 2023, divulgando, por ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados no processo seletivo, informando ainda que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas: Unidade: Instituto de Macromoléculas Setor/Área: Nanotecnologia 1° lugar: Elton Jorge da Rocha Rodrigues 2° lugar: Paulo Sergio Rangel Cruz da Silva MARIA INÊS BRUNO TAVARES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.584,56. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079238255202178. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grelhas e limpeza das respectivas caixas de ralo; confecção e instalação de tampas de concreto de caixas de inspeção; e fornecimento e instalação de balizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológic, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra- se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 21/08/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 33, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.005477/2023-41 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de EDITAL ICHS/UFR N° 19, DE 19 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. de 24 de maio de 2023, seção 3, n° 98, página 59, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para cadastro reserva de Professor SUBSTITUTO para o Curso de Psicologia, conforme a seguir: 1. Amanda Jacinto Mendes 021.XXX.XXX-28 62,56 (classificada) 2. Camila Maria Santos de Pinho 045.XXX.XXX-05 59,68 (classificada) 3. André Luiz Gusmão 022.XXX.XXX-80 53,91 (classificado) 4. Lissa Carvalho de Souza 018.XXX.XXX-50 47,07 (classificada) II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES Processo: 23084.016507/2023-01; Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Zhejiang University International Business School (ZIBS); Finalidade: 1. Esta Carta de Intenções visa promover a cooperação entre os participantes no campo da pesquisa, geração de conhecimento e outras áreas afins; 2. Os participantes esforçam-se por melhorar a troca mútua de opiniões e informações, melhoria da pesquisa, geração de conhecimento, e programas acadêmicos de boa fé e no espírito de amizade e benefício mútuo, a fim de alcançar os objetivos estabelecidos no sub-artigo 1; 3. A cooperação entre os participantes será baseada no princípio da não discriminação com base no gênero, local de nascimento, raça, orientação sexual ou opiniões políticas, filosóficas ou religiosas; 4. Todas as atividades acadêmicas relacionadas devem respeitar a soberania nacional e as leis dos participantes. Assinaturas: Brasília, 20/06/2023; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela ZIBS, Ben Shenglin - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITACÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UFRPE Processo 23082.000148/2023-81 A Universidade Federal Rural de Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO N°001/2023, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de veículos inservíveis, no estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será conduzida na plataforma de leilões do Leiloeiro Público Oficial CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA no dia 11/09/2023 às 10:00 h do horário de Brasília. Edital disponível no site http://www.proad.ufrpe.br/br/licitacoes. Informações e lances no site https://www.aragaoleiloes.com.br. MARCELO CARNEIRO LEÃO Reitor da UFRPE