DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 3 (três) anos. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.28169/2023-51. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Nacional Mayor de San Marco. OBJETO: Estabelecer um programa de intercâmbio estudantil. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.33296/2023-72. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad de Los Llanos - Unillanos. OBJETO: Promover a cooperação conjunta para a realização de projetos, programas e atividades acadêmicas, científicas, sociais e culturais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Vigência de 7 (sete) anos. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.37887/2023-18. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Sociedad Mercantil UPL Iberia S.A. OBJETO: Desenvolver e fortalecer sua colaboração nas áreas de ciência, tecnologia e inovação de acordo com seus próprios programas e aqueles aprovados em conjunto e mais especificamente através do intercâmbio de estudantes para realizar suas práticas no experimental UPL estação em Dos Hermanas, Sevilha, Espanha. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. Vigência de 1 (um) ano. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.7071/2023-61. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Nacional de Rosario. OBJETO: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000339202349. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação, a serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 21/08/2023) 153033-15252-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2022. Processo nº 23091.009677/2022-29. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Lallemand Soluções Biológicas LTDA, CNPJ: 27.268.763./0002-55. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Fernando Lucas Urban, Diretor da Lallemand. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº 2023/0101. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação The Good Food Institute do Brasil e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: execução do projeto de pesquisa "BioAmazon2mEAT: Desenvolvimento sustentável de análogos à carne a partir de estruturas proteicas anisotrópicas e matérias-primas da Amazônia". Vigência: terá início na data do depósito da primeira prestação pelo GFI, e vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses. Data de Assinatura: 18/08/2023. Valor: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Processo UFSC: 23080.042868/2023-34. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela Associação The Good Food Institute do Brasil; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081020184202371. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona e palco), INCLUÍDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA UFSM EM SANTA MARIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/08/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.001908/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário comum destinado à implantação da Farmácia Universitária (FU) da Unifesp, Campus Diadema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 153031-15250-2023NE000001 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE PENALIDADE CONTRATO 94/2017 - Nº Processo Principal: 23089.025292/2017-12. Pregao Eletronico: 43/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL, CNPJ 05.137.100/0001-88. A Universidade Federal de Sao Paulo, vem tornar publica a aplicacao das sancoes de Impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro) anos e Multa no valor de R$31.401,05 (trinta e um mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos), conforme previsto na clausula decima quinta do Contrato, nos termos do item 4 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Art. 7 da Lei 10.520, em decorrencia da inexecucao do contrato 94/2017. DEBORA NUNES LISBOA Diretora Administrativa HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152477 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23089.002233/2022-33. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A inclusão do número de contrato, 15/2023, e a prorrogação do prazo contratual e do prazo de execução dos serviços do contrato nº 15/2013.. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152477 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23089.002233/2022-33. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A inclusão do número de contrato, 15/2023, e a prorrogação do prazo contratual e do prazo de execução dos serviços do contrato nº 15/2013.. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 23089.007366/2022-04 OBJETO: Prorrogar até 24/02/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 19/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2023, seção 3, página 71. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO PENHA FILHO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.VAGA: 0925988 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.006743/2023-70. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas, CNPJ n. 04.602.560/0001-77. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ijail Francisco Amaral, Presidente do Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.007198/2021-71. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Fundação José Silveira, CNPJ n. 15.194.004/0001-25. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos Alberto Dumêt Faria, Procurador da Fundação José Silveira.