DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP Nº 18/2023, FORNECEDOR: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 35.334.877/0001-01, consagrou-se vencedor dos itens 01, 08 e 21, com valor total da proposta do Registro: R$ 57.760,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). ARP Nº 19/2023, FORNECEDOR: CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ: 38.026.032/0001-39, consagrou- se vencedor dos itens 06, 09, 10, 11 e 15, com valor total da proposta do Registro: R$ 29.696,84 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). ARP Nº 20/2023, FORNECEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80, consagrou-se vencedor do item 13, com valor total da proposta do Registro: R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais). ARP Nº 21/2023, FORNECEDOR: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44, consagrou-se vencedor do item 7, com valor total da proposta do Registro: R$ 8.270,50 (oito mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). As ARP nº 18 a 21 de 2023 foram assinadas na data: 02/08/2023. VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.003673/2023-19. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a execução de atividade de ensino de interesse da UFVJM, intitulada "VI semana da engenharia do campus do mucuri - UFVJM(VI SENGEN)", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EDITAL DE NOTIFICACAO O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa ENERUGI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.871.136/0001-84, atualmente em local incerto e não sabido, que em razão de seu inadimplemento, foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos e concluir sobre o cabimento de aplicação de sanções determinadas na Cláusula Quinze do referido Projeto Básico e na Lei n.º 8.666/93, artigo 87. Contrato n.º 019/2021 - Objeto "Realização de obras de execução em reforma no prédio da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE) e adequações no 3º pavimento da Biblioteca, localizadas no Campus JK da UFVJM, em Diamantina (Minas Gerais)", fica facultada a empresa notificada a apresentação de defesa previa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A defesa previa e documentos pertinentes deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em formato PDF ou PDF/A, ficando dispensado o envio dos documentos originais impressos. Informamos que o citado processo administrativo tramita no Sistema Eletrônico de Informações(SEI) sob o n. 23086.013557/2022-27 e, mediante solicitação da empresa no e-mail [email protected] poderá ser disponibilizado link para consulta integral. Decorrido o prazo para apresentação da defesa previa, haverá a continuidade do processo independentemente da manifestação da contratada. DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.007514/2023-77. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade do Cariri Paraibano - UNICIR, representada pela sua mantenedora, UNICIR - Faculdade do Cariri Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 21/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela UNICIR: Paulo Antônio Farias Lucena - Diretor Geral. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 23282.001342/2023-28. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Município de Guaiúba. Objeto: A UNILAB e o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura: 18/08/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pelo Município de Guaiúba: Izabella Maria Fernandes da Silva - Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23282.000943/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 14/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 22/08/2023 e término em 22/08/2024. 1.1.2. Reajustar os preços iniciais e de concessão do Contrato n. 14/2022, com base na variação do índice IPCA-IBGE, no período de 10/06/2022 a 10/06/2023, e com base na variação do índice IGP-M, no período de 09/02/2022 a 09/02/2023, respectivamente, e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.126.117,46. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, participante do Pregão Eletrônico nº 01/2023, da decisão final de aplicação da penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por descumprir o item 8.8 do edital, por não enviar a documentação complementar no prazo estabelecido, em consonância com o art. 7, da Lei nº 10.520/02. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.007626/2023-28 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura) JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 50, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/08/2023 a 07/09/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, para o Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR, CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas área/subárea de Ciências Humanas/História, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.037821/2023-57). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 02 (dois) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 70, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 37/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 16 de junho de 2023, seção 3, página 69. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.026828/2023-43) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUÍSTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME Média Final . 1º 154788 JOAO PEDRO CARDOSO FACCIO 91,48 . 2º 154772 ANA FLÁVIA WILL 90,64 . 3º 154830 MATHEUS ANIECEVSKI 83,15 . 4º 154833 KARIN DE OLIVEIRA LEMOS 76,65 ÁREA/SUBÁREA: MATEMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME Média Final . 1º 154822 EDUARDO ALVES FERREIRA 60,00 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 69, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 29/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 09 de maio de 2023, seção 3, página 63 até 69. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.000296/2023-14) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO MATEMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO NOME Média Final . 1º 154698 ÉLIDA MAIARA VELOZO DE CASTRO 87,13 . 2º 154584 DANIANA DE COSTA 84,20 . 3º 154554 FELIPE MENDES 81,00 . 4º 154702 RELICLER PARDIM GOUVEIA 68,43 . 5º 154640 THIAGO FERNANDO MENDES 65,16 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) PARA PESSOAS NEGRAS Não houve candidatos classificados para as vagas reservadas.