DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200069 69 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004176202322. Objeto: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para exames de Triagem Neonatal para as doenças: Fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, hiperplasia congênita, deficiência de biotinidase e fibrose cística com disponibilização de equipamento em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses ..... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro/ Agente de Contratação (SIASGnet - 21/08/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.010530/2023-60. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa TEIXEIRA & RAMOS LTDATEIXEIRA & RAMOS LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 69/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000456 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005095/2022-07. João Pessoa, PB 21 de agsoto de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23539.016796/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.705.015/0001- 67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 04/2022 e convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.101,26. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009809202329. Objeto: O objeto será para AQUISIÇÃO DE SOLU ÇÕ ES DE GRANDE E PEQUENO VOLUME, NUTRIÇÃO PARENTERAL e OUTROS MEDICAMENTOS DIVERSOS.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Prema Ind. e Com. De Prod. Med. Hosp. Ltda. Cnpj: 26.117.900/0001-07 Item: 01 Valor Total: R$ 81.280,00 Comercial Nutricional e Alimentar Ltda. Cnpj: 08.021.757/0001-73 Item: 03 Valor Total: R$ 932,40 Valor GLOBAL: R$ 82.212,40 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 21/08/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538014703202357. Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo G8- Nutrição Parenteral. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado PARCIAL da Licitação Eletrônica LE 43/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 09. 388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA para os itens: 7 (R$ 27,48), 14 (R$ 33,17), 1 5 (R$ 22,88), 25 (R$ 17,75), 27 (R$ 7,96), 29 (R$ 12,23), 41 (R$ 19,27), 54 (R$ 11,73), 58 (R$ 21,44), 59 (R$ 27,63), 67 (R$ 28,46), 68 (R$ 41,24), 69 (R$ 45,36), 70 (R$ 41,48), 71 (R$ 33,13), 40.787.863/0001-75 - ME/EPP GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para os itens: 52 (R$ 17,20) , 53 (R$ 22,00), 34.475.174/0001-22 - RF COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA para os itens: 8 (R$ 4,50), 16 (R$ 30,00), 28 (R$ 10,50), 38 (R$ 4,40), 39 (R$ 4,40), 50 (R$ 0,65), 55 (R$ 36,48), 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO S LTDA para os itens: 2 (R$ 2,40), 9 (R$ 2,40) , 10 (R$ 1,90), 23 (R$ 1,25), 32 (R$ 4,40), 34 (R$ 6,50), 36 (R$ 2,80), 37 (R$ 3,70), 44 (R$ 2,05), 45 (R$ 3,90), 46 (R$ 5,50), 48 (R$ 2,20), 73 (R$ 5,80), 75 (R$ 9,50), 09.015.680/0001-91 - INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA para os it ens: 30 (R$ 25,00), 21.172.344/0001-58 - J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para os itens: 3 (R$ 3,38), 4 (R$ 8,00), 6 (R$ 17,91), 11 (R$ 4,00), 12 (R$ 5,30), 13 (R$ 4,10), 17 (R$ 3,00), 18 (R$ 10,00), 19 (R$ 4,00), 20 (R$ 3,50), 22 (R$ 2,50), 40 (R$ 2,30), 42 (R$ 6,90), 47 (R$ 1,30), 56 (R$ 3,30), 60 (R$ 3,50), 72 (R$ 3,83), 74 (R$ 3,98), 76 (R$ 14,00), 05.909.473/0001-20 - ME/EPP C. TRAJANO PINTO MENDONCA pa ra os itens: 61 (R$ 5,90), 64 (R$ 5,30), 66 (R$ 9,35), 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS para os itens: 21 (R$ 2,50), 31 (R$ 6, 50). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIDEC - 21/08/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Agente de Licitação HUOL-UFRN/EBSERH comunicao resultado de julgamento da LE nº47/2023.Fora m declaradas vencedoras: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA.(CNPJ 50.247.071/0001-61)item 1 R$ 1.100,00; item 4 R$ 226,67; item 12 R$ 830,00; item 13 R$ 830,00 e item 17 R$ 1.884,67;A.P.TORTELLI COM PRODUTOS MÉDICOS (CNPJ 78.451.614/0001-87) item 7 R$ 150,39; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES (CNPJ 14.817.957/0001-30)item 15 R$ 1.490,00. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Agente de Licitação (SIDEC - 21/08/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23540.009834/2020-21. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2023 e encerramento em 28/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.255,67. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23763.001123/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA .. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,94% e supressão de 3,19% do valor inicial atualizado do contrato, conforme planilha de aditivo contratual, totalizando um aumento de r$ 42.021,31 (quarenta e dois mil e vinte e um reais e trinta e um centavos), com respaldo no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 21/08/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.021,22. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.014713/2022-41. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 41.098.601/0001-66 - MC FARMA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 32 e 33 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão, em regime de comodato gratuita 75 (setenta e cinco) aparelhos glicosímetros mais as pilhas, capazes de atender as especificações do material fornecido cessão, em regime de comodato gratuita 25 (vinte e cinco) aparelhos glicosímetros mais as pilhas, capazes de atender as especificações do material fornecido. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534005734202357. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição, de forma parcelada, de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E UPME, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 21/08/2023) 155907-26443-2023NE800673 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153034 SEI HCPA 23092.012006/2023-48 - CITRATO TRISSÓDICO 4% 3300 ML Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 28.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508157 17/08/2023 Autorização: 18/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.