DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501419 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/08/2023 Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.011835/2021-41 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 01 - Código 238848 - DETERGENTE ALCALINO USO TERMODESINFECTADORA E ULTRASSÔNICA, no contrato nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de Detergente Alcalino Uso Termodesinfectadora e Ultrassônica, conforme solicitação do Usuário 1034370 e conformidade do fornecedor 1036039. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: 912.690.400-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1027731 AO CONTRATO Nº 0220598 Contratada: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. CNPJ: 88.957.022/0001-95 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500178 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/08/2023 Nº do Processo: 141994 SEI HCPA 23092.209157/2019-31 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0220598, que tem como objeto a prestação de serviços de conserto de instrumentais cirúrgicos, por mais 12 meses, a partir de 02 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Laura Pereira Muzykant CPF: 258.401.850-00. Órgão Superior: Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 3/2023 - RESULTADO PRELIMINAR Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting Processo nº 23038.20555/2022-60 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar do Edital 3/2023 - Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA), publicado no DOU de 09/03/2023, seção 3, pág. 68: O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1039172 AO CONTRATO Nº 0560696 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500620 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/08/2023 Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0560696, que tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede hidráulica em centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2023; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor André de Souza Nunes de Moura, o gestor substituto o senhor Juliano Pinheiro dos Santos e a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . SANDRA COCCUZZO SAMPAIO VESSONI XXX.543.458-XX 88881.845803/2023-01 DS 1918/2023 3.226,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002719 (C) . EDILSON COSTA XXX.976.328-XX 88881.888306/2023-01 DS 1899/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002653 (C) . LUIZ HENRIQUE DALL ANTONIA XXX.521.528-XX 88881.878675/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1924/2023 50.000,00 DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026 2023NE001888 (C) . LUIZ CLÁUDIO DA COSTA XXX.622.797-XX 88881.898567/2023-01 DS 1893/2023 91.740,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002729 (C) . RENATA GRACIELE ZANON XXX.451.848-XX 88881.876529/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1886/2023 50.000,00 DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026 2023NE002680 (C) . LEDA MARIA SARAGIOTTO COLPINI XXX.230.419-XX 88881.847839/2023-01 DS 1931/2023 29.286,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002718 (C) . FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS XXX.073.481-XX 88881.888649/2023-01 DS 1926/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002655 (C) . FLAVIO ANTHERO NUNES VIANNA DOS SANTOS XXX.434.637-XX 88881.888638/2023-01 DS 1913/2023 20.896,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002647 (C) . ROGERIO BOBROWSKI XXX.671.449-XX 88881.892804/2023-01 DS 1911/2023 33.526,00 DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024 2023NE002651 (C) . ANA CAROLINA BARBOSA KUMMER XXX.828.759-XX 88881.892805/2023-01 DS 1903/2023 22.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024 2023NE002652 (C) . NILCEIA VALDATI XXX.319.169-XX 88881.892807/2023-01 DS 1925/2023 31.468,00 DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024 2023NE002649 (C) . MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA XXX.653.723-XX 88881.893110/2023-01 DS 1884/2023 29.568,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002656 (C) . SANDRO PERCARIO XXX.339.078-XX 88881.895613/2023-01 DS 1930/2023 321.706,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002654 (C) . SARA ADRIAN LOPEZ DE ANDRADE XXX.026.748-XX 88881.899189/2023-01 PROEX 1923/2023 97.371,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002746 (C) . FERNANDO NADAL JUNQUEIRA VILLELA XXX.832.468-XX 88881.902553/2023-01 PROEX 1904/2023 92.706,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002751 (C) . RICARDO SOUZA DE CARVALHO XXX.122.418-XX 88881.902604/2023-01 PROEX 1888/2023 97.243,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002750 (C) . MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA XXX.378.342-XX 88881.846935/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1910/2023 50.000,00 DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026 2023NE001247 (C) . LAERCIO JUNIO DA SILVA XXX.769.216-XX 88881.900680/2023-01 PROEX 1887/2023 164.464,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002749 (C) . ENEA DE STUTZ E ALMEIDA XXX.921.597-XX 88881.893610/2023-01 PROEX 1896/2023 275.370,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002745 (C) . JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA XXX.828.008-XX 88881.893833/2023-01 PROEX 1883/2023 118.498,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002752 (C) . JOAO ALEXANDRE RIBEIRO GONCALVES BA R B O S A XXX.957.101-XX 88881.899990/2023-01 PROEX 1894/2023 177.138,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002747 (C) . NILO CESAR CONSOLI XXX.067.800-XX 88881.899948/2023-01 PROEX 1937/2023 176.072,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002738 (C) . EDUARDO VAN DEN BERG XXX.041.076-XX 88881.899088/2023-01 PROEX 1938/2023 73.798,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002743 (C) . CHARLEY CHRISTIAN STAATS XXX.643.149-XX 88881.899999/2023-01 PROEX 1907/2023 148.968,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002740 (C) . PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGALHAES XXX.323.800-XX 88881.899994/2023-01 PROEX 1902/2023 115.370,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002739 (C) . ADRIANO TEODORO BRUZI XXX.222.356-XX 88881.844756/2023-01 PROEX 1917/2023 142.688,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002742 (C) . RODRIGO CITTON PADILHA DOS REIS XXX.402.420-XX 88881.893908/2023-01 PROEX 1933/2023 116.008,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002741 (C) . MARCIO BOTELHO DE CASTRO XXX.138.786-XX 88881.892472/2023-01 PROEX 1897/2023 50.700,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002737 (C) . GLAUCIANA ALVES TELES XXX.623.153-XX 88881.899134/2023-01 DS 1915/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002721 (C) . MARCOS FABIO ALEXANDRE NICOLAU XXX.036.533-XX 88881.899133/2023-01 DS 1906/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002727 (C) . JOSE AFONSO CHAVES XXX.080.894-XX 88881.850952/2023-01 PROAP 1895/2023 41.310,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002709 (C) . CLOVIS ANTONIO RODRIGUES XXX.377.409-XX 88881.849222/2023-01 PROAP 1889/2023 30.124,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002725 (C) . GISELE PIRES DE MENDONCA DANTAS XXX.629.366-XX 88881.888656/2023-01 PROAP 1922/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002711 (C) . SILVIO JAMIL FERZOLI GUIMARAES XXX.336.957-XX 88881.888655/2023-01 PROAP 1934/2023 29.824,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002716 (C) . RODRIGO VILLAMARIM SOARES XXX.058.706-XX 88881.888664/2023-01 PROAP 1935/2023 24.798,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002713 (C) . CONRADO MOREIRA MENDES XXX.662.906-XX 88881.888659/2023-01 PROAP 1912/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002717 (C) . RICARDO SILVA DOS SANTOS DURAES XXX.445.415-XX 88881.892792/2023-01 PROAP 1900/2023 21.050,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002710 (C) . MARCELO DE REZENDE PINTO XXX.814.146-XX 88881.888665/2023-01 PROAP 1885/2023 63.916,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002722 (C) . MARCO CREMONA XXX.870.357-XX 88881.898566/2023-01 PROAP 1916/2023 44.830,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2030 2023NE002712 (C) . VALDIR GIL PILLAT XXX.557.528-XX 88881.893663/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1932/2023 50.000,00 DE: 21/08/2023 A: 01/02/2026 2023NE002516 (C) . RINALDO BATISTA VIANA XXX.242.613-XX 88881.847232/2023-01 DS 1882/2023 22.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002726 (C) . ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE XXX.071.141-XX 88881.847659/2023-01 DS 1919/2023 22.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002724 (C) . PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA XXX.864.704-XX 88881.890693/2023-01 DS 1921/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002728 (C) . CARLOS ALBERTO MARCAL GONZAGA XXX.025.169-XX 88881.892806/2023-01 DS 1898/2023 55.624,00 DE: 21/08/2023 A: 30/06/2024 2023NE002723 (C) . EDUARDO MITKE BRANDAO REIS XXX.468.137-XX 88881.898472/2023-01 DS 1914/2023 44.152,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002720 (C) . CLAUDIO ANTONIO PEROTTONI XXX.792.290-XX 88881.901249/2023-01 PROEX 1929/2023 47.402,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002708 (C) . PAULA DE MIRANDA RIBEIRO XXX.802.876-XX 88881.899170/2023-01 PROEX 1892/2023 90.030,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002714 (C) . EDELCIO GONCALVES DE SOUZA XXX.216.838-XX 88881.899161/2023-01 PROEX 1909/2023 311.435,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002715 (C) . MARIA ANGELICA TONIOLO XXX.643.100-XX 88881.892351/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1890/2023 50.000,00 DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026 2023NE002365 (C) . ANDRE BITTENCOURT LEAL XXX.314.100-XX 88881.897205/2023-01 PDPG-POSDOC 1936/2023 36.000,00 DE: 21/08/2023 A: 28/02/2026 2023NE002679 (C) . FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI XXX.114.999-XX 88881.893880/2023-01 PROEX 1920/2023 209.460,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002698 (C)