DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200071 71 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ANDRE BITTENCOURT LEAL XXX.314.100-XX 88881.898694/2023-01 DS 1928/2023 33.038,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002703 (C) . PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO XXX.418.747-XX 88881.892480/2023-01 PROEX 1927/2023 76.770,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002701 (C) . RICARDO KEICHI UMETSU XXX.270.131-XX 88881.896896/2023-01 DS 1901/2023 34.826,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002650 (C) . MARCELO FRANCO XXX.223.109-XX 88881.896892/2023-01 DS 1905/2023 20.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2024 2023NE002648 (C) . ISAAC BARROS TAVARES DA SILVA XXX.609.184-XX 88881.898740/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1908/2023 25.000,00 DE: 21/08/2023 A: 30/04/2027 2023NE002678 (C) . FLORYMAR ESCALONA DURAN XXX.577.411-XX 88881.890712/2023-01 PREMIO 1891/2023 24.600,00 DE: 21/08/2023 A: 27/07/2024 2023NE002636 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LUCICLEIA BARROS DE VASCONCELOS TORRES XXX.490.674-XX 88881.707544/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1563/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/08/2023 21/08/2023 . CARLA LUCIANA SOUZA DA SILVA XXX.752.120-XX 88881.709968/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1122/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/08/2023 21/08/2023 . CID MARCOS GONCALVES ANDRADE XXX.567.488-XX 88881.709872/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1627/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/08/2023 21/08/2023 . ANDRE LUIS COELHO DA SILVA XXX.499.953-XX 88881.707583/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1823/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/08/2023 21/08/2023 . CELSO KRAEMER XXX.570.609-XX 88881.710100/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2475/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/08/2023 21/08/2023 . FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA XXX.261.362-XX 88881.707554/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1402/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/08/2023 21/08/2023 . THEMIS CRISTINA MESQUITA SOARES XXX.282.224-XX 88881.653170/2021-01 DS 534/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 13/08/2023 18/08/2023 . SANDRA MARCIA CAMPOS PEREIRA XXX.266.155-XX 88881.849104/2023-01 DS 1400/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023 18/08/2023 . FABIANO PELLIN MIELNICZUK XXX.164.840-XX 88881.710150/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1740/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/08/2023 18/08/2023 . RODRIGO ANGONESE XXX.132.700-XX 88881.846896/2023-01 PROAP 1452/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/07/2023 17/08/2023 . ANA PAULA TROVATTI UETANABARO XXX.867.876-XX 88881.749037/2022-01 PDPG-POSDOC 2431/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . IDALMIR DE SOUZA QUEIROZ JUNIOR XXX.107.314-XX 88881.692450/2022-01 PDPG-POSDOC 2993/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . KATYUSCYA VELOSO LEAO XXX.224.156-XX 88881.691652/2022-01 PDPG-POSDOC 3003/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD XXX.193.039-XX 88881.692134/2022-01 PDPG-POSDOC 2390/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . FRANCISCA SOARES DE ARAUJO XXX.263.033-XX 88881.691093/2022-01 PDPG-POSDOC 2355/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . ANDRE LUIS COELHO DA SILVA XXX.499.953-XX 88881.692808/2022-01 PDPG-POSDOC 2991/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . CELSO KRAEMER XXX.570.609-XX 88881.653162/2021-01 DS 463/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023 17/08/2023 . MARCIA ZANIEVICZ DA SILVA XXX.786.730-XX 88881.848476/2023-01 DS 1492/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . BRIGIDA GIMENEZ CARVALHO XXX.960.879-XX 88881.709786/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1211/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 17/08/2023 17/08/2023 . ROSALVO SCHUTZ XXX.592.950-XX 88881.655997/2021-01 DS 613/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023 17/08/2023 . ADRIANE APARECIDA MOREIRA DE SOUZA XXX.110.878-XX 88881.846863/2023-01 PROAP 1223/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023 16/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . CARLA LUCIANA SOUZA DA SILVA XXX.752.120-XX 88881.709968/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1122/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/08/2023 . CID MARCOS GONCALVES ANDRADE XXX.567.488-XX 88881.709872/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1627/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/08/2023 . ANDRE LUIS COELHO DA SILVA XXX.499.953-XX 88881.707583/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1823/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/08/2023 . CELSO KRAEMER XXX.570.609-XX 88881.710100/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2475/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/08/2023 . FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA XXX.261.362-XX 88881.707554/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1402/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/08/2023 . LUCICLEIA BARROS DE VASCONCELOS TORRES XXX.490.674-XX 88881.707544/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1563/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/08/2023 . FABIANO PELLIN MIELNICZUK XXX.164.840-XX 88881.710150/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1740/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 18/08/2023 . ANA PAULA TROVATTI UETANABARO XXX.867.876-XX 88881.749037/2022-01 PDPG-POSDOC 2431/2022 DE: 48.000,00 PARA: 0,00 17/08/2023 . IDALMIR DE SOUZA QUEIROZ JUNIOR XXX.107.314-XX 88881.692450/2022-01 PDPG-POSDOC 2993/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 17/08/2023 . KATYUSCYA VELOSO LEAO XXX.224.156-XX 88881.691652/2022-01 PDPG-POSDOC 3003/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 17/08/2023 . LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD XXX.193.039-XX 88881.692134/2022-01 PDPG-POSDOC 2390/2022 DE: 48.000,00 PARA: 0,00 17/08/2023 . FRANCISCA SOARES DE ARAUJO XXX.263.033-XX 88881.691093/2022-01 PDPG-POSDOC 2355/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 17/08/2023 . ANDRE LUIS COELHO DA SILVA XXX.499.953-XX 88881.692808/2022-01 PDPG-POSDOC 2991/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 17/08/2023 . MARCIA ZANIEVICZ DA SILVA XXX.786.730-XX 88881.848476/2023-01 DS 1492/2023 DE: 59.556,00 PARA: 0,00 17/08/2023 . BRIGIDA GIMENEZ CARVALHO XXX.960.879-XX 88881.709786/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1211/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 17/08/2023 . ADRIANE APARECIDA MOREIRA DE SOUZA XXX.110.878-XX 88881.846863/2023-01 PROAP 1223/2023 DE: 21.902,00 PARA: 0,00 16/08/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 504/2019. Nº Processo: 23106.028445/2018-17. Pregão. Nº 205/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva programada da sala cofre, instalada na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual, correspondente a 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicialmente contratado. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.165,04. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 103/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2018, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 55 a 59, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas: a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa para a denominação de Adjunto "A"); b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal. 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.