DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200079 79 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 37/2017. Nº Processo: 23115.008365/2017-47. Dispensa. Nº 13/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 098.647.503-30 - ELIAS MANSOUR MAALOUF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 37/2017 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 105.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ANDRADE PAULISTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Inscrita no CNPJ: 08.800.438/0001-66. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 106.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NL ASSESSORIA CONTABIL, Inscrita no CNPJ: 28.942.362/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 107.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A - ESCOLA CRESCIMENTO RENASCENÇA, Inscrita no CNPJ: 28.580.065/0017-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 108.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A - ESCOLA CRESCIMENTO CALHAU, Inscrita no CNPJ: 28.580.065/0015-78. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 293, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 22 de agosto a 04 de setembro de 2023. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Doutor 20 horas R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Mestre 20 horas R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Especialista 40 horas R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . Especialista 20 horas R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAGAS . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Artes Visuais / CCH E-mail: [email protected] Artes Visuais Licenciatura em Educação Artística ou Artes Visuais e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . OU . Graduação em qualquer área do conhecimento e Pós-Graduação stricto sensu em Artes Visuais. . Departamento de Medicina I / CCBS E-mail: [email protected] Pneumologia / Práticas Médicas / Eixo Integrador Graduação em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica / Medicina de Família / Pneumologia 40 horas 01 . Práticas médicas / Gastroenterologia / Eixo Integrador Graduação em Medicina com Residência Médica ou Título de Especialista em Gastroenterologia e Doutorado em áreas da Ciências da Saúde. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Física Licenciatura em Física e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área da Física. 40 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / Campus de Grajaú E-mail: [email protected] LIBRAS Licenciatura em qualquer área do conhecimento com Proficiência em LIBRAS* e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 . Departamento de Biologia / CCBS E-mail: [email protected] Zoologia / Zoologia de Invertebrados (exceto Hexapoda) Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências Aquáticas ou Oceanografia e Doutorado em Ciências, com área de concentração em Ciências Biológicas ou Biologia Animal ou Zoologia ou Sistemática ou Ecologia ou Evolução ou Biodiversidade. 40 horas 01 . Departamento de Oceanografia e Limnologia / CCBS E-mail: [email protected] Oceanografia Graduação em Oceanografia ou Física ou Matemática ou Meteorologia ou Engenharia e Pós-Graduação em Oceanografia ou Física ou Matemática ou Meteorologia ou Engenharia. 20 horas 01 . Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas / Campus de Pinheiro E-mail: [email protected] Filosofia Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas com habilitação em Filosofia e Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia ou Cultura e Sociedade ou Ciências Sociais ou História ou Educação ou Políticas Públicas. 40 horas 01 . * Entende-se por proficiente em LIBRAS o candidato que: a) Possuir certificado de proficiência em LIBRAS, emitido pelo MEC, conforme o decreto no 5.626/2005; ou b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 2(dois) anos de docência na área de LIBRAS no Ensino Superior; ou c) Possuir curso de LIBRAS com duração mínima de 180 horas (em nível de aperfeiçoamento ou especialização), expedido e validado por instituição oficial de educação. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/ edital.jsf?id=17482. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA