DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI (27083231), quadro branco, lousa de vidro branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 105/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523005053202318. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAFS FIOS DE SUTURA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033348/2022-01 OBJETO: Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 22/08/2023 ÀS 9:00h ATÉ 24/08/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 21 de agosto de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.027964/2023-05. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Shiga University of Medical Science - SUMS. Objeto: O presente acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo as áreas da medicina e enfermagem. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 19/07/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Shinji Uemoto - Presidente da SUMS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.061099/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação com Agente de Integração para fins de Aperfeiçoamento Educacional e Profissional através de Atividades de Estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a F.A. Morelli Apoio a Educação LTDA. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Felipe Algazal Morelli, Representante da Empresa. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 09 de agosto de 2023, edição nº 151, Seção 03, página 73, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FUFMT/2020. Processo: 23108.044663/2020-95. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 077 FUFMT/ 2020, Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 077 FUFMT/ 2020- "Avaliação da efetividade da quimioprofilaxia com dose única de rifampicina para contatos de hanseníase, monitoramento e avaliação do projeto PEP-HANS Brasil". Assinatura: 04/08/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino e Organização Escolar do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de Nº 04 de 14 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023, Seção 3, página 91, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Rita de Cássia Silva Godoi Menegão; Área de Conhecimento: Educação/ Currículo. Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Cristiane do Nascimento Gonçalves Poltronieri; Área de Conhecimento: Educação/ Currículo. Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Dilian Martin Sandro de Oliveira: Área de Conhecimento: Educação/ Currículo. Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROSEMERY CELESTE PETTER Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23104.003298/2021-80. Dispensa. Nº 66/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 27.10.2023 até 27.10.2025; b) acrescer o valor do contrato em r$ 900.000,00 (novecentos mil reais), alterando a redação do contrato nos seguintes itens, conforme abaixo:. Vigência: 18/08/2023 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 77/2023-UFMS. Processo nº. 23104.038866/2022-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a Universidad de La Empresa. Objeto: O objeto consiste em promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, conforme este Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 19.05.2023. Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pelo PARCEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação n.º 25/2023-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23450.001298/2023-77. Doadora: Marilena Dias Barreto dos Reis. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33. Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, de todos os direitos sobre os materiais doados nesta data, os quais estão presentes nas Relações SEI nº 4163936 e 4163939, bem como a plena propriedade dos bens doados, aceitos nas condições em que se encontram. A DON AT Á R I A ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e, conforme Declaração Simplificada e Instrução Normativa SEGES/ME nº 6, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 02.08.2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 42/2014-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.015274/2023-35 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.731.108/0001-05 acerca da emissão da Guia de Recolhimento da União para pagamento referente ao RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 41.426,78 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Fe d e r a l (CADIN). A tentativa de envio postal restou infrutífera visto o envio de correspondência em todos endereços cadastrados e conhecidos em nome da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 13.468.076/0001-98, as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA, MULTA no valor de R$ 5.832,99 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) e MULTA no valor de R$ 2.140,95 (dois mil, cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos). As aplicações das sanções se deram pela inexecução parcial do Contrato n° 06/2023/UFPI. Em 22 de agosto de 2023 SANMYA PATRÍCIA SILVA SANTOS Diretora Administrativa em Exercício PRAD-UFPI