DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200125 125 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25351.906163/2022-62. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.170,48. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 335/23, Processo nº 961/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓGICOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51. Objeto: prestação de serviço de Anestesiologia Adulto para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (CNPJ nº 92.787.118/0001-20) e Hospital Cristo Redentor (CNPJ nº 92.787.118/0003-91), pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 799.602,00 (setecentos e noventa e nove mil e seiscentos e dois reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS ACESSOS À INTERNET PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 O presente pregão tem por objeto a aquisição de Material Imobilizado (CENTRÍFUGA DIGITAL DE BANCADA CAPACIDADE DE 28 TUBOS DE 15 ML), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 330/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 21/08/2023 - página 212. Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. Onde se lê: ABERTURA: 01/10/2023 ás 09:00h. Leia-se: ABERTURA: 04/09/2023 ás 09:00h. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000982/2023. Objeto: Aquisição de Filme Stretch, Filme/Bobina para Almofada de Ar e Fita Ribbon.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 926171-00001-2023NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000985/2023. Objeto: Aquisição de itens de proteção descartáveis. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) , para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da Hemobrás.. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000220/2023-07. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENA N C I O. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva tinto integral para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.813,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25027.000039/2021-92. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2021 (documento sei nº 1188133), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 28/10/2023 e término em 28/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.768,61. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000198202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do Grupo A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B (químicos) e Grupo E (perfurocortantes), considerados Resíduos de Serviço de Saúde, conforme estabelecido na legislação ambiental e normas de biossegurança, gerados nas atividades laboratoriais e acadêmicas do Instituto Aggeu Magalhães-IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco-FIOCRUZ-PE, conf. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis ns sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br . ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2021 publicado no D.O de 2021-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 492.822,24. Leia-se: Valor Total: R$ 2.464.111,20. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000217/2023-78. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de liofilizadores da marca christ, modelo alpha 1-2 lscbasic e alpha 1-4 lsc basic, pelo período de 120 ( cento e vinte ) dias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 413.334,85. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico nº 7/2023, a saber: Foram cancelados no julgamento das propostas os itens 1 e 7. foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recursos: DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 12.980.808/0001-61, no item 2, valor total R$ 9.400,00; PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ. nº 23.929.719/0001-07, nos itens 3 e 8, valor total R$ 2.267,23; N MARCHON OLIVEIRA COMERCIO ONLINE, CNPJ nº 39.531.227/0001-07, nos itens 4 e 8, valor total R$ 11.755,24; PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ nº 50278.029/0001-08, no item 5, valor total R$ 667,00. O valor total da licitação ficou em R$ 24.099,47. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 254448-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25385.000093/2021-69. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual conforme manifestação da área de fiscalização.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.456,32. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25384.000582/2022-10. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.773.354/0001-92 - LABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).