DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200124 124 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 138.600,00. Ata nº 141/2023 - T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LT DA - CNPJ 08.077.211/0001-34, itens: 50 a R$ 62.245,00, 58 a R$ 40.755,00. Valor total da ata R$ 103.000,00. Ata nº 142/2023 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26, itens: 69 a R$ 55.200,00, 104 a R$ 71.500,00, 134 a R$ 63.750,00. Valor total da ata R$ 190.450,00. Ata nº 143/2023 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03, item: 16 a R$ 432.000,00, 29 a R$ 1.100,00, 45 a R$ 24.178,00, 117 a R$ 44.649,00, 131 a R$ 25.620,00, 183 a R$ 72.000,00, 184 a R$ 77.900,00. Valor total da ata R$ 677.447,00. Ata nº 144/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.418.191/0001-95, itens: 46 a R$ 57.750,00, 151 a R$ 32.000,00. Valor total da ata R$ 89.750,00. Ata nº 145/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001- 02, itens: 118 a R$ 77.970,00, 154 a R$ 176.410,00. Valor total da ata R$ 254.380,00. Ata nº 146/2023 - DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA - CNPJ 13.835.264/0001-07, itens: 203 a R$ 29.260,00. Valor total da ata R$ 29.260,00. Ata nº 147/2023 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 15.439.366/0001-39, itens: 67 a R$ 1.470,00, 150 a R$ 6.150,00. Valor total da ata R$ 7.620,00. Ata nº 148/2023 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48, itens: 12 a R$ 1.276,00, 166 a R$ 2.600,00, 167 a R$ 18.720,00. Valor total da ata R$ 22.596,00. Ata nº 149/2023 - MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - CNPJ 20.995.679/0001-03, itens: 101 a R$ 24.920,00. Valor total da ata R$ 24.920,00. Ata nº 150/2023 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 23.302.414/0001-70, itens: 94 a R$ 69.000,00. Valor total da ata R$ 69.000,00. Ata nº 151/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ 25.279.552/0001-01, itens: 04 a R$ 1.167,00, 147 a R$ 6.825,00, 149 a R$ 28.600,00, 160 a R$ 2.000,00, 171 a R$ 58.240,00, 172 a R$ 6.000,00, 173 a R$ 12.000,00, 174 a R$ 37.045,00, 209 a R$ 17.850,00, 212 a R$ 11.950,00. Valor total da ata R$ 181.677,00. Ata nº 152/2023 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 29.043.834/0001-66, itens: 66 a R$ 3.174,50, 192 a R$ 33.990,00. Valor total da ata R$ 37.164,50. Ata nº 153/2023 - MEDITON FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 29.614.830/0001-90, itens: 37 a R$ 3.906,00, 41 a R$ 750,00, 87 a R$ 4.340,00, 182 a R$ 60.750,00. Valor total da ata R$ 69.746,00. Ata nº 154/2023 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.097.402/0001-80, itens: 112 a R$ 31.270,00, 129 a R$ 2.904,00, 145 a R$ 1.196,00, 188 a R$ 22.505,00, 202 a R$ 15.800,00. Valor total da ata R$ 73.675,00. Ata nº 155/2023 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 32.364.822/0001-48, itens: 2 a R$ 14.580,00, 9 a R$ 1.404,00, 22 a R$ 23.950,00, 128 a R$ 9.760,00, 180 a R$ 860,00. Valor total da ata R$ 50.554,00. Ata nº 156/2023 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA - CNPJ 33.398.831/0001-12, itens: 38 a R$ 4.800,00, 74 a R$ 2.160,00, 103 a R$ 47.500,00, 161 a R$ 4.194,00, 211 a R$ 17.138,00. Valor total da ata R$ 75.792,00. Ata nº 157/2023 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.180.445/0001-12, itens: 124 a R$ 8.500,00. Valor total da ata R$ 8.500,00. Ata nº 158/2023 - MS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.191.620/0001-00, itens: 36 a R$ 24.111,00, 82 a R$ 3.150,00, 83 a R$ 13.640,00, 96 a R$ 1.085,00, 121 a R$ 33.300,00, 144 a R$ 6.720,00, 186 a R$ 43.800,00. Valor total da ata R$ 125.806,00. Ata nº 159/2023 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 38.329.458/0001-61, itens: 123 a R$ 34.510,00. Valor total da ata R$ 34.510,00. Ata nº 160/2023 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 40.274.237/0001-85, itens: 56 a R$ 174,00, 57 a R$ 126,00, 62 a R$ 49.995,00, 92 a R$973,00, 152 a R$ 4.392,00, 163 a R$ 10.800,00, 200 a R$ 9.325,00, 207 a R$ 12.700,00. Valor total da ata R$ 88.485,00. Ata nº 161/2023 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 40.455.009/0001-01, itens: 146 a R$ 15.827,00, 176 a R$ 1.750,00. Valor total da ata R$ 17.577,50. Ata nº 162/2023 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 40.788.766/0001-05, itens: 1 a R$ 520,00, 5 a R$ 3.600,00, 19 a R$ 3.320,00, 20 a R$ 650,00, 26 a R$ 14.300,00, 27 a R$ 3.112,00, 32 a R$ 330,00, 34 a R$ 10.237,50, 40 a R$ 1.485,00, 52 a R$ 58.240,00, 54 a R$ 12.840,00, 59 a R$ 20.880,00, 60 a R$ 52.026,00, 61 a R$ 5.250,00, 64 a R$ 210,00, 65 a R$ 210,00, 71 a R$ 306,00, 76 a R$ 35.563,00, 85 a R$ 13.975,00, 88 a R$ 4.620,00, 90 a R$ 240,00, 91 a R$ 2.400,00, 93 a R$ 10.812,00, 99 a R$ 6.000,00, 100 a R$ 663,00, 105 a R$ 21.000,00, 108 a R$ 720,00, 109 a R$ 480,00, 111 a R$ 22.420,00, 113 a R$ 858,00, 115 a R$ 1.248,00, 116 a R$ 17.874,00, 126 a R$ 640,00, 133 a R$ 42.000,00, 143 a R$ 40.392,00, 158 a R$ 6.460,00, 159 a R$ 227,00, 164 a R$ 8.400,00, 169 a R$ 25.920,00, 185 a R$ 31.200,00, 190 a R$ 22.230,00, 191 a R$ 41.600,00, 194 a R$ 14.300,00, 196 a R$ 11.700,00, 197 a R$ 4.515,00, 199 a R$ 21.996,00, 208 a R$ 56.160,00, 210 a R$ 19.500,00. Valor total da ata R$ 673.709,50. Ata nº 163/2023 -DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - CNPJ 42.529.374/0001-49, itens: 10 a R$ 304,00, 79 a R$ 10.400,00, 140 a R$ 8.050,00, 193 a R$ 24.960,00. Valor total da ata R$ 43.714,00. Ata nº 164/2023 - BR MEDICAMENTOS - CNPJ 42.834.634/0001-90, itens: 114 a R$ 1.872,00, 179 a R$ 4.920,00. Valor total da ata R$ 6.792,00. Ata nº 165/2023 - MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.231.355/0001-02, itens: 3 a R$ 5.000,00. Valor total da ata R$ 5.000,00. Ata nº 166/2023 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 46.388.662/0001-81, itens: 30 a R$ 84.000,00. Valor total da ata R$ 84.000,00. Ata nº 167/2023 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 47.783.547/0001-7, itens: 8 a R$ 5.760,00, 13 a R$ 2.460,00, 15 a R$ 8.700,00, 18 a R$ 3.780,00, 21 a R$ 6.640,00, 23 a R$ 15.480,00, 25 a R$ 12.138,00, 33 a R$ 9.960,00, 35 a R$ 3.000,00, 39 a R$ 414,00, 48 a R$ 22.125,00, 51 a R$ 1.036,00, 63 a R$ 12.540,00, 68 a R$ 11.200,00, 70 a R$ 36.400,00, 72 a R$ 2.000,00, 73 a R$ 5.160,00, 78 a R$ 2.520,00, 80 a R$ 2.310,00, 86 a R$ 630,00, 97 a R$ 697,00, 98 a R$ 760,00, 106 a R$ 6.025,50, 119 a R$ 7.930,00, 120 a R$ 20.520,00, 130 a R$ 2.296,00, 132 a R$ 7.040,00, 135 a R$ 22.650,00, 136 a R$ 660,00, 141 a R$ 40.775,00, 148 a R$ 22.500,00, 155 a R$ 6.300,00, 156 a R$ 1.400,00, 175 a R$ 14.500,00, 178 a R$ 13.986,00, 187 a R$ 31.625,00, 189 a R$ 7.375,00, 195 a R$ 21.450,00, 201 a R$ 25.200,00, 204 a R$ 6.840,00, 205 a R$ 22.015,00, 206 a R$ 7.500,00. Valor total da ata R$ 454.297,50. Ata nº 168/2023 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 94.389.400/0001-84, itens: 53 a R$ 101.800,00, 168 a R$ 50.405,00. Valor total da ata R$ 152.205,00. Vigência das atas: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura da ata nº 158/2023: 17/08/2023. Data de assinatura das demais atas: 16/08/2023. Em 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25044.000037/2020-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente instrumento é: reajuste e prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2020 (0016088153), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar a cláusula terceira do contrato nº.06/2020 (0016088153), em função do reajuste contratual, passando para o valor contratual anual de r$ 29.648,16 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.648,28. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25046.000920/2019-41. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 32.879.596/0001-38 - C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 31/2020. Obj: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos sólidos de Serviços de Saúde - RSS, gerados nas Sedes dos Postos de Saúde, Polos Base e CASAI's na abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.243,12. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000588/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e aparelhos de Ar Condicionado), para atender as necessidades Sede, Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI's), dos Polos Base (PB) e das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 25047.400729/2017-23. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.505,20. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003853202272. Objeto: Aquisição de materiais de construção a serem utilizados pelos Agente Indígena de Saneamento (AISAN's), para serviços preventivos e corretivos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), CASAI, Polos Bases, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI's) e nas aldeias de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE). Total de Itens Licitados: 253. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 21/08/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000261202321. Objeto: Aquisição de materiais básicos de consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de saúde do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00022- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 21/08/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000761/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Veículos Leves de Passeio, Pick Up, Van, Minivan, Micro-ônibus, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 18/08/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209006066202211. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações (CATMAT) e as unidades de medidas apresentadas no sistema eletrônico e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 257003-00001-2023NE000006