DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2023, 402/2023, 403/2023, 404/2023, 405/2023 E 406/2023 Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Detentoras do Registro: ADVAITA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 01; FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME. Item: 04; LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item: 05; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 07; BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Item: 11 e NEVE PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. Itens: 02 e 06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2022. Processo nº 25057.008522/2022-49. Valor Global: R$ 1.834.794,00 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 287/2022. Nº Processo: 25057.001096/2021-31. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 15/06/2022 a 15/06/2023 com variação de 1,035366 % sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) para R$ 23.606,34 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,14. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 141/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 1.462.500,00. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023- Processo nº 25057.009613/2022-00 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da razão social da empresa ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA na Ata de Registro de Preços nº 162/2023, passando para a CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SER V I ÇO S LTDA. Justificativa: Realizada a Alteração Contratual, empresa informa que os dados não foram atualizados automaticamente conforme na Receita Federal e certidão S I C A F. - Referente ao Pregão Eletrônico nº 368/2022. Data da Assinatura: 03/07/2023. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014964202224. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas da Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL/DITRO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 21/08/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 736/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 316/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.117776/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcos Roberto Fernandes, inscrito no CPF: 979..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6003/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2119/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046434/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mario Alfredo Puente Baldiviezo, inscrito no CPF: 236..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6125/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2156/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046809/2016-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 448, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Irene Mendes da Silva Cronemberger, inscrita no CPF: 621..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2642/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2103/2022- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172244/2021-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 449, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edson Silva Araújo, inscrito no CPF: 831..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2643/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2103/2022- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.172244/2021-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900 ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marckssuelly Cassia da Silva Melo, inscrita no CPF: 022..-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6375/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2244/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147322/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Danubio Tavares de Souza, inscrito no CPF: 633..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6373/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2241/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.168191/2022-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Distrito Sanitario Especial Indigena Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do PE 06/2023 que tem como objeto aquisição de produtos quimicos para desenfecção da agua dpara atendimento dos sistema de abastecimento da agua do DSEI ARS, tendo como vencedoras do certame as empresa CASA DAS PISCINAS LTDA CNPJ: 22.814.651/0001-58, VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 29.774.797/0001- 66. Disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador do DSEI ARS (SIDEC - 21/08/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição dos Medicamentos da Atenção Básica que tem por finalidade abastecer os Polos Base e as Aldeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Eletrônico em SRP nº 10/2023. Ata nº 136/2023 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40, item: 95 a R$ 42.500,00. Valor total da ata R$ 42.500,00. Ata nº 137/2023 - PHAR M A P LU S LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52, item: 170 a R$ 63.360,00. Valor total da ata R$ 63.360,00. Ata nº 138/2023 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ 04.162.170/0001-23, itens: 6 a R$ 21.200,00, 24 a R$ 41.250,00, 42 a R$ 780,00, 102 a R$ 800,00, 107 a R$ 1.350,00, 110 a R$ 23.200,00, 177 a R$ 1.750,00. Valor total da ata R$ 90.330,00. Ata nº 139/2023 - SANTA BRANCA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 06.053.353/0001-36, itens: 14 a R$ 151.875,00, 17 a R$ 172.200,00, 43 a R$ 160.000,00, 44 a R$ 77.625,00. Valor total da ata R$ 561.700,00. Ata nº 140/2023 - FORMULAS MAG I S T R A I S MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 07.316.691/0001-86, itens: 49 a R$ 32.860,00, 55 a R$ 4.890,00, 77 a R$ 46.400,00, 139 a R$ 44.100,00, 153 a R$ 10.350,00. Valor total da ata R$