DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023, que tem por objeto a aquisição LEVONORGESTREL 0,75 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 0,60. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.142447/2022-08). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000004755202317. Objeto: Registro de Preços para aquisição de DASATINIBE de 20 MG e de 100 MG (comprimido), conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/08/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 a) Processo nº 53115.003879/2023-15; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 05/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 18/08/2023, inclusive, a 18/08/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Nº Processo: 25000.183981/2021-85.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários destinados paraocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, por meio de Sistema de Registro dePreço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, Edital nº 16/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para às empresas abaixo relacionadas: GRUPOS 1;2 e 4 : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIOLTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, no importe de 6.706.680,00 (seis milhões, setecentos e seis mil seiscentos e oitenta reais); Grupo 3: ROAL INDUSTRIA ME T A LU R G I C A LTDA, CNPJ 94.622.230/0001-36, no importe de R$ 307.865,00 (trezentos e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Item 23: CENTRA MOVEIS S/A, CNPJ 25.071.568/0001- 24, no importe de R$73.365,00 (setenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais); Item 24: KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 35.205.218/0001-67, item 24, no importe deR$30.160,00_de (trinta mil cento e sessenta reais). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 21/08/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25000.009431/2022-86. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 46.692,82 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.487,82. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25000.455106/2017-24. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 21/03/2023, com o percentual negociado de aproximadamente, 1% para o item nº 1, o valor contratado passou de R$ 132.051,60 (cento e trinta e dois mil cinquenta e um reais e sessenta centavos), para R$ 133.326,00 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e seis reais). Vigência: 19/04/2019 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.326,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.017193/2021-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Plataforma para Análise Avançada de Dados e Inteligência Artificial para Utilização em Processos de Auditoria. VALOR APROVADO: De R$ 7.288.701,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil setecentos e um reais) para R$ 7.723.799,00 (sete milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS: PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - CINOVA/CGINOVA/AUDSUS/MS (0032385203). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401028462202224. Objeto: Aquisição dos materiais relacionados abaixo para suprir as necessidades de regularização do fornecimento de gases medicinais do Hospital Federal de Ipanema (HFI), sito à Rua Antônio Parreiras, 67 no Bairro de Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 18/08/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009453/2021-33. Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Serviços de reforma e estofamento de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 12.899,00. Data de Assinatura: 19/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 193/2019. Nº Processo: 25410..00907/3/20-18. Pregão. Nº 67/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.806,92. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 188/2019. Nº Processo: 25410.002664/2018-40. Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais um período de 12 meses.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.533,08. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.600.063,40. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004549202377. Objeto: Compra de Teste Rápido COVID. ( PROCESSO: 25410.004549/2023-77 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00239-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/08/2023) 250052-00001-2023NE000080