DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 370003 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 00190.103757/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMEN T AC AO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato nº 19/2021 em 3,007180%. Pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo) nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual, a contar de 10/09/2023.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 27.283,16. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por lote às empresas: Lote 1 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA (CNPJ nº 47.482.995/0001-38 e Lote 2 - MÉRITO BRI N D ES E PREMIAÇÕES. (CNPJ nº 21.883.166/0001-73). Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. nº 19.00.5500.0003280/2023-62). MARCIEL RUBENS DA SILVA Ministério Público da União EDITAL Nº 57 - MPU, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 10º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO O SECRETÁRIO-GERAL DO MPU EM EXERCÍCIO, considerando as informações prestadas no expediente PGR-00290512/2023, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1071130-47.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Maria Tereza Alves Francelino, inscrição nº 10349399, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e no resultado final no 10º concurso público, divulgado por meio dos subitens 1.1.16.1, 4.1.16.1 e 4.2.2.3 do Edital nº 9 - MPU, de 13 de dezembro de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA [...] 1.1.16 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF [...] 1.1.16.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10349399, Maria Tereza Alves Francelino. [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade/UF de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga. [...] 4.1.16 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF [...] 4.1.16.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga. [...] 10349399, Maria Tereza Alves Francelino, 72.00, 43. [...] 4.2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade. [...] 4.2.2 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO [...] 4.2.2.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga. [...] 10349399, Maria Tereza Alves Francelino, 72.00, 58. [...] PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República Secretário-Geral do MPU Em exercício PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.964/2023 Termo de Credenciamento nº 1964/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINICA RADIOLÓGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.000708/2023-14 - Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado CEZAR FERNANDO DE OLIVEIRA NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.564/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITAÇÃO COGNITIVA LTDA (CNPJ: 09.212.847/0001-04). Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto, o anexo I, incluindo as condições específicas dos serviços paramédicos e o anexo II - do preço, incluindo os procedimentos de nutrição. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado BRUNA FERREIRA VALENZUELA DE OLIVEIRA ANTUNES. Processo nº 1.00.000.015835/2022-22. Vigência a partir de 17 de agosto de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.820/2023 Termo de Credenciamento nº 1820/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FEIRA CLINICA RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICO S . Processo: 1.14.000.000275/2023-05 - Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANDRÉ LUIZ PORTILHO CAR V A L H O. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.049/2023 Termo de Credenciamento nº 2049/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO CLÍNICO UNIFISIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA, CNPJ: 01.102.578/0001-11, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA : 0.04.000.013799/2023-50. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado AUGUSTO BASCOY VIEIRA (Sócio Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.036/2023 Termo de Credenciamento nº 2036/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a IMPLANTAR ODONTOLOGIA MODERNA LTDA (CNPJ: 36.572.187/0001-33) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.010884/2023-66. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado AMANDA BERGMANN DA FONSECA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.042/2023 Termo de Credenciamento nº 2042/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HYGEIA - CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (CNPJ: 11.721.475/0001-93) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.013636/2023-61. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado JAMES FERREIRA DOS SANTOS (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.043/2023 Termo de Credenciamento nº 2043/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a VIVACE ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI (CNPJ: 23.062.247/0001-38) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.013323/2023-19 Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado MICHELE CRISTINA REIS NEVES MOREIRA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.002/2023 Termo de Credenciamento nº 2002/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LABCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP, CNPJ n 33.198.425/0001-06 para prestação de serviços Laboratoriais. PGEA: 1.36.000.000355/2023- 95. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado FRANCISCO WELLINGTON MACEDO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: J. R. Machado Ltda. - CNPJ 25.256.978/0001-40 (Itens 1 - R$1.510,00 e 5 - R$ 7.400,00), Nova Mix Ltda. - CNPJ 49.949.246/0001-01 (Item 2 - R$ 1.801,80), R. M. COSTA - CNPJ 49.082.323/0001-60 (Item 3 - R$2.400,00), Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda. - CNPJ 46.264.947/0001-00 (Itens 4 - R$7.492,00; 6 - R$7.720,00; 8 - R$7.576,01; 10 - R$9.800,00; 11 - R$9.800,00; 14 - R$10.507,00; 15 - R$11.452,00 e 16 - R$11.800,00), Denteck Ltda.- CNPJ 11.319.557/0003-78 (item 9 - R$7.576,01), Valency Trade Service Ltda. - CNPJ 36.895.360/0001-46 (Itens 12 - R$14.154,94 e 13 - R$14.154,94). O item 7 foi cancelado. ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF, JA R BA S SOARES JÚNIOR, Procurador-Geral de Justiça, e EDSON DE RESENDE CASTRO, Coordenador da Central de Apoio Técnico - CEAT. Documento PGR-00247852/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 008389/2023-81. Objeto: Aquisição de equipamentos / materiais complementares e necessários à adaptação do espaço destinado a implantação do modelo de lanchonete e restaurante escola do SENAC.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l : 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 21/08/2023) 200100-00001-2023NE000001