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Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 169

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200169 169 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 08/2023. Assinatura: 09/08/2023. P.A. nº 0000790-47.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 14/2023. . EMPRESA REGISTRADA: C.L.C. MAUES EIRELI - EPP . CNPJ: 23.085.871/0001-50 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Rua. Diógenes da Silva, 1675 - Buritizal, CEP: 68.900-971 - Macapá/AP TEL: 96 3223 6438 . Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 25 Fita adesiva transparente 48mmx50m EUROCEL 1000 3,66 3.660,00 . 02 26 Fita adesiva marrom 50mx50mm EUROCEL 1000 3,69 3.690,00 . 03 27 Grampeador de mesa para 50 folhas O N DA 30 22,00 660,00 . 04 28 Grampeador de mesa para 35 folhas BA Z Z E R 30 25,40 762,00 . 05 29 Percevejo latonado -caixa AC C 50 2,40 120,00 . 06 30 Porta clips, canetas e lembrete WALEU 30 8,20 246,00 . 07 31 Régua plástica 30 cm WALEU 100 0,75 75,00 . 08 32 Régua plástica 50cm WALEU 100 4,30 430,00 . 09 33 Tesoura aço inox grande GOLLER 150 7,54 1.131,00 . 10 36 Bandeja com alça inox 40x28 cm B R I N OX 20 103,00 2.060,00 . 11 37 Xícara 50 ml café - com pires OX FO R D 360 10,80 3.888,00 . 12 38 Xícara 200 ml chá - com pires OX FO R D 360 13,00 4.680,00 . 13 39 Colher de mesa aço inox - 203x45x33 mm DISOLLE 360 3,00 1.080,00 . 14 40 Colher de sobremesa aço inox - 153x33x18 mm DISOLLE 360 3,00 1.080,00 . 15 41 Colher arroz aço inox 31 cm DISOLLE 360 8,00 2.880,00 . 16 42 Concha inox grande 550x130x117 mm DISOLLE 30 16,00 480,00 . 17 43 Espátula aço inox 27x6x5cm B R I N OX 20 25,00 500,00 . 18 44 Espumadeira inox 5.5x9.6x4.6 cm DISOLLE 20 18,00 360,00 . 19 45 Faca de mesa aço inox 247x26x12 mm DISOLLE 360 5,00 1.800,00 . 20 46 Faca de sobremesa aço inox 213x23x10 mm DISOLLE 360 4,50 1.620,00 . 21 47 Faca cozinha aço inox 11x16x32 cm DISOLLE 20 18,00 360,00 . 22 48 Faca legumes aço inox DISOLLE 20 10,20 204,00 . 23 49 Faca pão aço inox 30 cm DISOLLE 20 4,00 80,00 . 24 50 Faqueiro com 72 peças aço inox B R I N OX 24 480,00 11.520,00 . 25 51 Garfo mesa aço inox DISOLLE 360 7,39 2.660,40 . 26 52 Garfo de sobremesa aço inox DISOLLE 360 4,10 1.476,00 . 27 53 Regulador de gás - 2kg MARGÁS 20 48,00 960,00 . 28 56 Envelope saco com timbre 240x340mm FO R O N I 3000 0,90 2.700,00 . 29 59 Xícara de chá com pires - 200 ml cor metalizada dourada OX FO R D 180 52,00 9.360,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 08/2023. Assinatura: 09/08/2023. P.A. nº 0000790-47.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 15/2023. . EMPRESA REGISTRADA: N.F. GRANDE & CIA - LTDA . CNPJ: 79.034.153/0001-00 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Rua Mauricio Mancano Mago, nº 45 - CEP: 86.990-000 - Marialva/PR TEL: 44 3354 3464 . Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 34 Bandeira do Brasil 1,29x0,9m Chamego Brasileiro 20 67,80 1.356,00 . 02 35 Bandeira do Estado do Amapá 1,29x0,9m Chamego Brasileiro 20 67,80 1.356,00 DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0002254-09.2023. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de condução de veículos para a sede do TRE/AP e Zonas Eleitorais, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrito no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 70029-00001-2023NE000024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0007163-11.2023.6.04.0000. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. LÍDIA FREIRE ABDALLA NERY. Melissa Lavareda Ramos Nogueira - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000966, emitida em 15/08/2023. (FAVORECIDO: CITE ELETRODOMÉSTICO LTDA, OBJETO: - Aquisição de Condicionadores de Ar (Itens 11 e 15 da ARP 103/2022). VALOR: R$ 117.870,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, P R EG ÃO ELETRÔNICO 65/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.52.12; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021038-14.2022.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 30/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUN EC E , com interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE. Objeto: a cooperação técnica entre os partícipes com a reserva de vagas nos Cursos Profissionais de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) ofertados pela FUNEC E / U EC E , no Programa em Planejamento e Políticas Públicas, mediante aprovação em processo seletivo público, aos servidores efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE; cooperação em programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos em formação de pessoal, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica e intercâmbio cultural . Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, pela FUNDECE, Hidelbrando dos Santos Soares, Presidente e pelo IEPRO, Prof. Francisco de Assis Moura Araripe, Presidente. Processo SEI n.º 2023.0.000010993-3. DES. RAIMUNDO NONATO SILV A SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE. AVISO DE PENALIDADE RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa J J de França Batista Engenharia - CONCEITO ENGENHARIA, CNPJ 33.026.648/0001-96, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/CE, pelo prazo de 1 (um) mês à empresa J J DE FRANÇA BATISTA ENGENHARIA. Fundamento: nos termos da Cláusula 13.2, alínea "e", do Termo de Referência anexo À ARP 02/2023. SEI: 2022.0.000006931-1. Assina: Presidente do TRE-CE. Data: 26/07/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS