DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de agosto de 2023 ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0000776-14.4202.6.08.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Prestação de serviço de validação e emissão de certificados digitais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 22.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0007761-44.2022.6.08.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Serviço de validação e emissão de certificado digital a1, pessoa jurídica, e-cnpj, para ser instalado em equipamento servidor, padrão icp-brasil, com validade de 1 (um) ano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 118,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 076652022-6. Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet - sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. Adm. SEI n. 0004734-08.2023.6.12.8000. Acordo nº 06/2023. OBJETO: estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre o TRE-MS e a SETESCC, com execução pela SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES (SPPM/MS), visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a assistência a mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, observadas disposições em acordo. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Estado do Mato Grosso do Sul. Vigência: 24 meses; SIGNATÁRIOS: Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, pelo TRE-MS e EDUARDO CORREA RIEDEL, pelo Estado do Mato Grosso do Sul. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000796-05.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico 23/2023. Data: 15/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000553. Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item1: Chave com ponta Phillips, modelo 3/16" x 3", aço cromo vanádio, marca Vonder. Qtd: 500. Valor Unitário: R$ 6,98. Valor total: R$ 3.490,00. Contratada: TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 46.061.446/0001-27. ND: 33.09.30.42 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000796-05.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico 23/2023. Data: 15/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000554. Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item1: ABRAÇADEIRA/ORGANIZADOR, VELCRO/158792 ¿ Gravata Qwik 10.350,00 19,1mm x 20,32 cm.. Qtd: 15.000,00. Valor Unitário: R$ 0,69. Valor total: R$ 10.350,00. Contratada: JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR. CNPJ 28.604.543/0001- 37. ND: 33.09.30.29 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000796-05.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico 23/2023. Data: 15/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000555. Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item3: DETECTOR/TESTADOR DE TENSÃO , EXBOM/FEPRO- DT90. Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 23,50. Valor total: R$ 4.700,00. Contratada: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. CNPJ 10.934.762/0001-19. ND: 33.09.30.26. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000796-05.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico 23/2023. Data: 15/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000556. Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item4: FONE DE OUVIDO, ALTOMEX/F-051. Qtd: 25.000. Valor Unitário: R$ 2,33. Valor total: R$ 58.250,00. Contratada: VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA. CNPJ 37.760.066/0001-90. ND: 33.09.30.29. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000796-05.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico 23/2023. Data: 15/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000558. Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item 6 CAIXA ORGANIZADORA - 50 a 70 litros, SANREMO/SANREMO. Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 100,00. Valor total: R$ 15.00,00. Contratada: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ 10.144.274/0001-08. ND: 33.09.30.19. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000796-05.2023.6.12.8000- Pregão Eletrônico 23/2023. Data: 15/08/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000557. Objeto: Aquisição de material de consumo com vistas a manutenção de urnas eletrônicas. Item 5 CAIXA ORGANIZADORA - 80 a 100 litros, SANREMO/SANREMO. Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 148,00. Valor total: R$ 22.500,00. Contratada: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ 10.144.274/0001-08. ND: 33.09.30.19. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 0008423-33.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 125/22; Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo de 11 licenas de acesso à Plataforma Alura, a partir de 01/09/2023; Valor: R$8.074,00; Classificação: 3390.40.20; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000364; Fundamento Legal: Arts. 55, III e 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei 8666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Bruno Czermaiski Klassmann - Diretor Financeiro e Adriano Henrique de Almeida - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 10/08/2023. Processo nº 0011741-24.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 034/23; Contratada: 36.806.847 Sandra Valéria Diniz da Silva Campos Miranda; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo de 4,77m² de persianas verticais com blackout; Valor: R$577,50; Classificação: 4490.52.51; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000887; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Sandra Valéria Diniz da Silva Campos Miranda - Empresária, pela Contratada; Assinatura: 16/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0007276-42.2023.6.14.8000. Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Aquisição de registro de preços de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 4.937,17. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002908-29.2019.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 83.268.011/0001-84 - MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de ipixuna do pará/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 49ª zona eleitoral - mãe do rio (sede).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0003584-35.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.193.057/0001-78 - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS. Objeto: é a cooperação mútua entre as partes, objetivando a disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório da 42ª zona eleitoral, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0003602-56.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE de CAMISAS GOLA "V", CAMISAS GOLA "POLO" E BONÉS destinados às ações do Programa RETOMABIO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 70004-05606-2023NE999999