DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200171 171 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0003026-36.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de livros na área jurídica e em outras áreas específicas de interesse da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucional do TRE-PB - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 70009-00001-2023NE000220 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0002279-86.2023.6. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, sejam eles próprios, cedidos ou alugados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: PAD 009616/2020. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 08 (oito) postos de auxiliar administrativo e 01 (um) posto de supervisor administrativo. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor da supressão: R$ 91.183,35. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14903/2020. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de áreas verdes e serviços de apoio (carregadores e recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho. Novo Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0008544-50.2023.6.17.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: prestação de serviço de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data de sua assinatura. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 624.232,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0520, de 16/08/2023. Valor do Empenho: R$ 585.000,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho: 2023NE0521, de 16/08/2023. Valor do Empenho: 5.440,00. Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2023NE0522, de 16/08/2023. Valor do Empenho: 33.792,00. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Breno Russell Wanderley, Diretor- geral em exercício e pela Contratada, Herbert José Azevedo e Fábio Cunha, Representantes legais. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 070010 Número do Contrato: 67/2014. Nº Processo: 0000560-25.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 036.055.404-06 - MANOEL RODRIGUES DE PONTES. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, e parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.778,12, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 61.778,12. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Breno Russell Wanderley, Diretor-geral em exercício e pelo Contratado, Manoel Rodrigues de Pontes, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0003191-29.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado tipo "SPLIT" (ND: 52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos), com capacidades de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 30.000, 36.000, 48.000 e 60.000 BTU's/h, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0009225-90.2023.6.18.8000. Inexigibilidade . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 39.967.178/0001-41 - SAMPAIO E NUNES LTDA - CLÍNICA DR. VACINA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades vacinas, aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000150, emitida em 03/03/2023. Processo SEI nº 0003138- 21.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para Fórum Eleitoral de Teresina-PI. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 96.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). NOTA DE EMPENHO 2023NE000150 - REFORÇO, emitida em 18/08/2023. Processo SEI nº 0003138-21.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: fornecimento de energia elétrica para Fórum Eleitoral de Teresina-PI. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 96.000,00. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). Desembargador ERIVAN LOPES - Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo/PI (CNPJ n 01.612.594/0001-54). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Josue Alves da Silva pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0003541-71.2023.6.15.8000. OBJETO: Capacitação de 04 (quatro) servidores deste Regional, por meio do Curso "Formação Exin Information Security Officer (ISO)", a ser realizado na modalidade EAD ao vivo, com carga horária mínima de 54 horas, no período de 12/09 a 19/10/2023 e 07/11 a 30/11/2023. CONTRATADA: Antebellum Capacitação Profissional Ltda ME, CNPJ nº 01.662.495/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 17/08/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 18/08/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Agricolandia/PI (CNPJ n 06.554.976/0001-92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Lais Sousa Leal pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Alagoinha/PI (CNPJ n 07.450.778/0001-41). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jorismar Jose da Rocha pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Madeiro/PI (CNPJ n 01.612.586/0001-08). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Antonia Liarte Oliveira pela Cessionaria.