DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jose Neto de Oliveira pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Castelo do PIaui/PI (CNPJ n 18.144.211/0001-63). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisca das Chagas do Monte Belo pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Bocaina/PI (CNPJ n 06.553.689/0001-68). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Erivelto de Sa Barros pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI (CNPJ n 06.554.356/0001-53). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Nestor Renato Pinheiro Elvas pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino/PI (CNPJ n 01.612.600/0001-73). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Leoncio Leite de Sousa pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Buriti dos Lopes/PI (CNPJ n 23.130.183/0001-65). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Elcira Castelo Branco Sousa Percy pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Socorrro do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.671/0001-66). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jose Coelho Filho pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Avelino Lopes/PI (CNPJ n 06.554.281/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Aminadab Pereira de Sousa Neto pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Caracol/PI (CNPJ n 06.553.622/0001-23). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Gilson Dias de Macedo Filho pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Amarantel/PI (CNPJ n 06.554.802/0001-20). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Diego Lamartine Soares Teixeira pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia/PI (CNPJ n 01.612.562/0001- 59). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Lecio Gustavo Sousa Bezerra pela Cessionaria. EXTRATO DE ISNTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.587/0001-52). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Roberto Rivelino Leal Lima pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI (CNPJ n 06.553.846/0001-35). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Samuel de Sousa Alencar pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.994/0001- 50). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Diego Figueredo Mendes de Carvalho pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.960/0001-65). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Francisco Barroso de Carvalho Neto pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Caxingo/PI (CNPJ n 01.612.618/0001-75). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Monica Martins Amaral pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Pajeu do Piaui /PI (CNPJ n 01.612.602/0001-62). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Claudio Pereira dos Santos pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.583/0001-74). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Mauro Cesar Soares de Oliveira Junnior pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente de Marcos Parente /PI (CNPJ n 42.429.270/0001-62). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Angelica Sousa Araujo pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Joao da Varjota/PI (CNPJ n 97.526.044/0001-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Sandra Maria Siqueira Ferreira Lima pela Cessionaria.