DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Janaina de Brito Melo pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio/PI (CNPJ n 01.612.588/0001-05). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Jose Savio de Moura e Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Brejo do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.567/0001-81). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Gleisiane Rodrigues da Costa pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo/PI (CNPJ n 01.612.577/0001-17). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Adeilson Antao de Carvalho pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira/PI (CNPJ n 01.612.569/0001-70). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Gabriela Oliveira Coelho da Luz pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI (CNPJ n 01.612.564/0001-48). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Israel Odilio da Mata pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 61972023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral Substituta (SIASGnet - 21/08/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 34/2022, referente ao plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial, firmado entre o TRE-RS e a empresa Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. OBJETO: Alterar os valores da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Sra. Rosangela Silveira D'Avila e Sr. Leandro Batista Firme. Proc. SEI n. 0010431-29.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-8-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: acréscimo do valor de R$ 80.422,35, face à repactuação autorizada. VALORES PARA 2023: R$ 77.693,44 e R$ 966,04, conforme notas de empenho nº 186 e 187, de 21/07/23. VALOR PARA 2024: R$ 1.762,87. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.11. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em 21/08/2023. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001- 30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto registrar os acréscimos de serviços ao contrato no percentual total de 9,561% (nove inteiros e quinhentos e sessenta e um milésimos por cento), conforme detalhado na Manifestação 2/2023/ COMISSÕES / CG E (evento 1039395). Valor do termo aditivo: R$ 198.884,00. Fundamentação: Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e nas CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, item V e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA , Subcláusula Segunda do Contrato Administrativo n. 027/2017. Fonte de Recurso 01000000000, Natureza da Despesa 44.90.51, conforme Nota de Empenho 2023NE000390 - reforço, de 17/08/2023. Ato de Autorização Decisão n. 47/2023 - ASSPRES, de 17/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, , através de sua Seção de Licitações, COMUNICA, mediante o presente, que realizará o credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens ociosos e inservíveis de propriedade do TRE-RR, em conformidade com os critérios extraídos dos artigos 37, caput, da Constituição Federal de 1988, do Decreto Federal nº 21.981/1932, da Instrução Normativa DREI/ME n. 52, de 29 de julho de 2022, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes. O Edital de Credenciamento n° 15/2023 estará à disposição das interessadas na Secretaria de Administração e Orçamento do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 - São Pedro - Boa Vista/RR, das 08h00 às 14h00 (horário local), bem como no site do TRE-RR, por meio do seguinte endereço eletrônico www.tre-rr.jus.br, na área Transparência e Prestação de Contas, Contratações, Editais de Credenciamento, ou as licitantes poderão solicitar por meio do e-mail: slic@tre-rr. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através de sua Seção de Licitações, COMUNICA, mediante o presente, que realizará o credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva e o reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-RR, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Termo de Compromisso, nas condições fixadas no Edital n° 14/2023, e de acordo com a Lei 8.666/93, a Lei nº 12.305/2010 de 02 de agosto de 2010, o Decreto n° 10.936 de 12 de janeiro de 2022, e demais normas pertinentes. O Edital de Credenciamento n° 14/2023 estará à disposição das interessadas na Secretaria de Administração e Orçamento do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 - São Pedro - Boa Vista/RR, das 08h00 às 14h00 (horário local), bem como no site do TRE-RR, por meio do seguinte endereço eletrônico www.tre-rr.jus.br, na área Transparência e Prestação de Contas, Contratações, Editais de Credenciamento, ou as licitantes poderão solicitar por meio do e-mail: slic@tre-rr. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 23.509/2023. Objeto: Locação de sala no Cambirela Hotel para a realização do evento "Encontro dos Servidores da Sede", no dia 30 de agosto de 2023, em Florianópolis/SC. Empresa: CAMBIRELA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., CNPJ n. 00.543.185/0001-80. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Preço: R$ 6.790,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 10. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 15/08/2023. Ratificação: Desembargador Alexandre d'Ivanenko - Presidente, em 17/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Objeto:Registro de preços para aquisição de servidores de rede, incluindo garantia, instalação e suporte técnico A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou - se vencedora a licitante ACC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA para o grupo único. São Paulo, 21 de agosto de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 21/08/2023) 070018-00001-2023NE000061