DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para aquisição de 3.000 (três mil) conjuntos de microcomputadores com monitor. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 18/08/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: SEI nº 0034196-20.2023.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: ILF 80/2023 - ZE: 214ª - LOCADORES(AS): Aparecido Donizete Rodrigues, C.P.F. nº 785.047.678-68 e Sonia Maria Sanches Rodrigues, C.P.F. nº 009.117.138-59 - OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua João Antônio dos Santos, 766, Centro, Buritama/SP, para instalação da 214ª Zona Eleitoral - Buritama - FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, V, da Lei Federal 14.133/2021 e na Lei Federal 8.245/91 - VALOR DO CONTRATO: R$ 393.600,00 - VIGÊNCIA: 48 meses a partir da entrega das chaves do imóvel - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física", conforme Nota de Empenho nº.791, de 07/08/2023 - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Aparecido Donizete Rodrigues, locador. SIGNATÁRIA: Sonia Maria Sanches Rodrigues, locadora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0052651-72.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 57/2019 - ZE: 280ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: JOAQUIM VICENTE MARTINS, CPF Nº 262.752.018-00, E MARIA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS, CPF Nº 176.216.288-12- OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 28/08/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.764,49 para R$ 13.274,10, a partir de 28/08/2023 - ÍNDICE: 3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 874.050,88 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/08/2019 a 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE: 325ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: VILIBALDO GARCIA CARLINI, C.P.F Nº 327.155.288-68 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 20/08/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.365,66 para R$ 12.859,35 - ÍNDICE: 3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.091.651,46- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/08/2017 a 19/08/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 13-2023 firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Civiam Comercio Importacao e Exportacao Ltda., CNPJ 60.834.272/0001-19. Objeto - aquisicao de equipamento - dispositivo - com tecnologia assistiva baseada no rastreamento ocular, contemplando treinamento do usuario, assistencia tecnica, garantia e suporte tecnicos. Licitacao - Inexigibilidade de Licitacao - Processo 0006332-34.2023.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa - 3.3.9.0.40.02 - Locacao de Equipamentos de TIC - Computadores, 4.4.9.0.52.35 - Material de TIC. Empenho - 2023NE000379, 2023NE000380. Valor - exercicio 2023 e total - R$ 18.940,00. Vigencia - 21-8-2023 a 20-8-2024. Data de Assinatura - 21-8-2023. Signatarios: Desa. Elvira Maria de Almeida Silva e Miguel Antonio Della Rosa. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 00093.896020/2362-58. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços continuados de diagramador e de operador/editor de áudio, a serem prestados na sede do tribunal regional eleitoral de sergipe. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 37.542,05. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0012339-42.2023.6.25.8000, referente ao Pregão 14-2023 - Eletrônico, destinado à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de enfermagem, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 21/08/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0027679-69.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa para realização de evento in company, na modalidade presencial, para ocorrer nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, em Palmas, com a temática "ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, LICITAÇÕES E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CNPJ nº 13.859.951/0001-62), no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 17/08/2023 e 17/08/2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 091/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, por meio de sua rede própria e/ou diferenciada, em âmbito nacional, exceto no DF, contemplando rede de atendimento básica e de alta referência (alto custo). b)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021. c)Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. d)Data da assinatura: 09/08/2023. e)PA: 0024072/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter tipo Split e Acj nas potências de 18 . 0 0 0 BT U , 21.000BTU e 24.000 BTU. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária da Sema (SIDEC - 21/08/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT EJ1 PROAD n. 11330/2023 - Objeto: Contratação de serviços especializados na área de gestão Escolar, com o objetivo de elaborar documentos do sistema educacional e de preparar a estrutura física e de materiais para a visita in loco em cumprimento aos requisitos exigidos pelo Ministério da Educação para o credenciamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJUD1) como Escola de Governo. Fundamento Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma do art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os termos da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Favorecido: S & M EDUCACIONAL SERVICOS LTDA.; CNPJ: 18.244.579/0001-01. Valor total de R$ 250.000, 00 (duzentos e cinquenta mil reais). Em 17 de agosto de 2023. Autorização: FABIO RODRIGUES GOMES - Juiz Coordenador da Escola Judicial do TRT/1ª Região - Ordenador de Despesas. Ratificação em 17 de agosto de 2023. DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - Diretor e Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT/1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 45.110/2023. Objeto: Aquisição de plástico bolha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 44.863/2023. Objeto: Aquisição de dispensadores (de papel toalha, papel higiênico cai-cai, papel higiênico rolão e sabonete líquido), contentores 1000L e cestos de lixo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 21/08/2023) 80010-00001-2023NE000054