DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200175 175 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a Concorrência n. 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de reformas de pequeno porte, sob demanda, em imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à CONSTRUTORA ANALÊ LTDA, CNPJ n. 43.247.895/0001-76. DELCIO ANTONIO MORETTI Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 11.397/2023. Objeto: Serviços de Clipping para monitoramento e mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias em jornais e revistas impressos, internet (sites, blogs, redes sociais e outras plataformas digitais), TV e rádio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-14/23 (Proc. Originário (PROAD nº 7633/2023) O TRT-6a Região torna público os Registros de Preços, referente às Atas de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 14/23-01-PROAD: 16753/2023; ARP-Pr-e n° 14/23-02- PROAD: 16754/2023 e ARP-Pr-e n°14/23-03-PROAD: 16735/2023 (aquisição de Material de consumo - Suprimentos de Informática para este TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região.http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas- publicasEmpresas vencedoras: ARP Pr-e N° 14/23-01 - F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA. CNPJ: 07.556.125/0001-41, vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024; ARP Pr-e N° 14/23-02: VENEO INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 46.258.368/0001-55, vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024 e ARP Pr-e N° 14/23-03: HR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.106.687/0001-26. vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 69/2023 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Servisam - Serviços de Saneamento e Meio Ambiente Ltda - ME; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/08/2023 e vigência até 22/08/2024; PROCESSO TRT8 nº 4352/2018; Assinatura: 18 de agosto de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Paulo Henrique Pimentel Cortinhas, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços n. 12/2020, Pregão Eletrônico n. 28/2020; Processo n. 5665/2022 Portaria PRESI n. 854, de 18 de agosto de 2023, resolve aplicar à empresa Infinity Produtos de Informática Eireli, CNPJ n. 35.378.571/0001-49, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos itens 26.1 e 26.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 30.946.078/0001-64) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 4 (quatro) meses contados de 07/07/2023, conforme decisão proferida nos Despacho Odesp 670/2023. Vinculação: Processo Administrativo PP 03/2023. Fundamento legal: art. 7º da Lei 10.520/2002. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153/2023 - UASG 080016 Processo nº 0008245-52.2023.5.10.8000. Contrato nº 153/2023. Contratada: ACOM ASSISTENCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Jefferson Rogerio Kopp Setti e Marli Teresinha Kopp Setti, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2023 - UASG 080016 Processo nº 0007767-44.2023.5.10.8000. Contrato nº 147/2023. Contratada: HOSPITAL NOVA REABILITACAO SAUDE LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 18/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Luciana da Silva Fritschy Ortono, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PE 3770/2023-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ECOS Turismo Ltda. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas para utilização por desembargadores, juízes, servidores e colaboradores eventuais que venham desenvolver atividades junto ao TRT12. Valor estimado para 2023: R$ 243.193,43. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa 1: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento da Despesa 1: 03 - Comissões e Corretagens. Natureza da Despesa 2: 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Subelemento da Despesa 2: 01 - Passagens para o País. Vigência: vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 18/08/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Ana Flavia Capanema Merheb, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6789/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Teltec Solutions Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 4- 11-2023 e 3-11-2024. Data da assinatura: 21-8-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 26-10-2023 a 25-10-2024. Data da assinatura: 21-8-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio- Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 3.966/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos servidores do tipo rack. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2023. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 4651/2023. Objeto: contratação direta de empresa para ministração do Curso de Gestão Tributária de Contratação e Convênios a fim de capacitar 6 servidores do TRT14, Anathielle Silvério de Lima Oliveira, Shirley Margarete Alencar de Souza, Davisson Lucas Vieira Afonso, Vinicius Campos Saady, Matheus Carneiro Tanajura Dias e Rosani Reschke, no horário das 08:00h às 13:00h, carga de 24 hs, no período de 21/08/23 à 25/08/23, modalidade de forma OnLine ao vivo, turma aberta ao público em geral e demais órgãos interessados. Empresa.OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Valor Total: R$17.100,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 6226/2019. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste, fixação do preço e dotação orçamentária do Contrato nº 21/2019, que estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre. Vigência: de 21/08/2023 a 20/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Assinado: 16/08/2023. Valor Total R$279.552,00. Assinaturas: LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT- 14ª Região, ARTHUR LUCAS BASTOS CHAVES, Testemunha, e de outros, MARCELO MIQUELETI GALLO e MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo 473/2023. Convênio nº 01/2023. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO LTDA - UNISULMA. Objeto: concessão de estágios obrigatório e não obrigatório a estudantes, matriculados em cursos de educação superior da Conveniada. Vigência: 60 meses a contar de 05/07/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/ convenente) e a diretora Joane Gláucia Silva De Almeida e Almeida (p/ conveniada).