DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. Marly Morais Rodrigues (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2122/2022. CONTRATADA: CLARO S/A. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 35/2022. OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a cobertura e notificação imediata da contratante, diante de ocorrência de incidentes de segurança da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2112/2022. CONTRATADA: CLARO S/A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 35/2022. OBJETO: Reduz o tráfego mensal do item 1 de 20 TB para 15 TB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6747/2022. CONTRATADA: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 43/2022. OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a cobertura e notificação imediata da contratante, diante de ocorrência de incidentes de segurança da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE AS S I N AT U R A : 18/08/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD: 3037/2019; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio TRT 19ª Nº. 03/2019; Pactuantes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO; CNPJ: 41.180.092/0001-16; Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 19.8.2023, podendo ser novamente prorrogado nos moldes do art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 ; Assinatura: 17/08/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e os Srs RICARDO GONÇALVES TAVARES e MAURÍLIO DA SILVA FERRAZ, pela SICREDI ALAGOAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 3316. Objeto: Futura e eventual aquisição de suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2815/2017. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 029/2017, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Fundação Carlos Chagas. OBJETO: Retificação de cláusula contratual e inclusão de Cláusula da LGPD. ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente, Dr. Eridson João Fernandes Medeiros, pelo Contratante, e João Luís da Silva, Diretor-Presidente Executivo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024 Espécie: 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2021 - Prestação de serviços na área de saúde, compreendendo as especialidades de médico, de enfermagem e de técnico de enfermagem - firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Eireli. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023; 2) suprimir em 48,59% do valor atualizado do contrato, com a supressão do posto de médico, com efeitos a contar de 31/08/2023. Fundamento Legal: Despacho de doc. 470 e artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Nota de empenho: 93/2023, emitida em 04/07/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Claudenilce Andrade Silveira Olegário (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 2314/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de nobreaks de 3000 VA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 80024-00001-2023NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura e revestimento (tintas e texturas), para manutenção predial e reformas, por meio do Sistema de Registro de Preços WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 090023-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0006927-52.2023.4. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos (louças, torneiras e ferragens) para manutenção desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0004912-35.2022.4.01.8009. Contrato nº 30/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ nº 26.773.117/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de conserto e manutenção corretiva e revisão geral com recalibragem e ajuste do sistema de segurança eletromagnético instalado na biblioteca da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 21/8/2023 a 20/2/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/8/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Eric Gomes Silva Abrunhosa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0002751-23.2020.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo (18817180) ao Contrato n° 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ nº 04.240.872/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 29/9/2023 até 28/9/2024, do prazo de execução, de 16/7/2023 até 15/12/2023, e de 2 (dois) meses de administração local. O acréscimo implementado nos termos deste instrumento totaliza um montante de R$ 75.192,80 (setenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: art. 51, I e §1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/8/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada. EDITAL DE DOAÇÃO Doação de Bens de Informática e Comunicação. PA SEI n. 0004317-02.2023.4.01.8009. A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Diamantino, torna público que procederá ao desfazimento dos bens de informática e comunicação elencados no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone: (65) 3336-6811 ou pelo e-mail [email protected]. Diamantino, 21 de agosto de 2023. PATRÍCIA MENEZES TAVARES Presidente da Comissão de Desfazimento EDITAL DE DOAÇÃO Doação de Bens de Informática e Comunicação. PA SEI n. 0004902-54.2023.4.01.8009. A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Sinop, torna público que procederá ao desfazimento dos bens de informática e comunicação elencados no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone: (66) 3901-1250 ou pelo e-mail [email protected]. Sinop, 21 de agosto de 2023. EDUARDO DA SILVA MOTA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SDM - Sistemas de Detectores de Metais - Eireli, CNPJ: 07.094.841/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 15/2022-SJRR, por mais 12 meses, pelo período de 25/11/2023 a 24/11/2024. Processo Sei: 1076.42.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nilton Dall'Agnol e pela Contratada, Luciano Silva de Sousa - Representante Legal.