DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº40.775.317/0001-14); Objeto:contratação de serviços de pintura interna no Fórum Federal de Botucatu da Seção Judiciária de São Paulo;Vigência: pelo período de 150(cento e cinquenta) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$56.999,31; Procedimento Licitatório: PE nº 010/2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sandra Elizabeth de Candido, Proprietária. Processo nº 0000557-15.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.829.10.23, firmado em 14/07/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 13.168.343/0001-01); Objeto:realização de serviços correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias à instalação da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes;Vigência: pelo período de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura; Valor Total: R$374.922,70; Procedimento Licitatório: PE nº 026/2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13e a IN nº 5/17-MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. José Alexandre de Almeida, Procurador. Processo nº 0020162-83.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.830.10.23, firmado em 24/07/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 36.724.325/0001-64; Objeto: contratação de serviços de higienização e limpeza robotizada, mecânica e a seco, com filmagem simultânea da superfície interna da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado e limpeza entre forros, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com emprego de todo o material, ferramental, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução do serviço;Vigência: pelo período de 30(trinta) meses, que correspondem a 912 (novecentos e doze) dias corridos; Valor Total: R$1.099.999,84; Procedimento Licitatório: PE nº 036/2022; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a IN S EG ES / M P nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, JuizFederal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. André Luiz de Melo Santos, Proprietário. Processo nº 0022458-42.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.751.10.23, firmado em 10/07/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº15.457.043/0001-78); Objeto:a aquisição de atualização e expansão da solução de backup do ambiente de backup da JF3R, incluindo renovação e serviços de implementação, treinamento, manutenções, suporte técnico e garantida estendida de 36 (trinta e seis) meses;Vigência: pelo período de 40(quarenta) meses e 4(quatro) dias, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$7.969.266,64 Procedimento Licitatório: PE nº 036/2022-RP e aARP nº 12.018.10.2022; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº 7.746/12,a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.078/90, o Decreto nº 7.982/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. José Roberto Inforzato Rodrigues, Procurador. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 0007999-08.2018.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04.688.10.18, firmado em: 03/08/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº05.408.502/0001-70); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 04.688.10.18, de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada; Vigência: a partir de 11/08/23 ao término do turno do período diurno; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações,aCláusula Vigésima (Da Rescisão) do Contrato nº 04.688.10.18 e aCláusula Quinta (Da Resilição) do Termo Aditivo nº 04.688.33.23; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sra.Ezanilda do Socorro Hermes Batista Aragão, Procuradora. Processo nº 0024024-62.2019.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04.719.10.18, firmado em: 01/08/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 66.700.295/0001-17); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 04.719.10.19, de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada; Vigência: a partir de 11/08/23ao término do turno no período diurno; Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações, aCláusula Vigésima (Da Rescisão) do Contrato nº 04.719.10.19 e aCláusula Quinta (Da Resilição) do Termo Aditivo nº 04.719.26.23; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Sra. Rosely Cury Sanches, Diretora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0020230-33.2019.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.024.14.23 ao Convênio nº 01.025.10.19; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); BANCO DO BRASIL S.A.(CNPJ nº 00.000.000/0001- 91);Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 01.025.10.19 e de seus aditamentos, para operacionalizaçãoda consignação em folha de pagamento na concessão de empréstimos, pelo período de 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12/07/2023;Signatários:pela Justiça Federal,Dr.Marcio Ferro Catpani, Juiz Federal Diretor do Foro e, pela Convenente, Sr. Ricardo Bacci Acunha, Gerente Geral de Unidade. Processo nº 0007999-08.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.688.35.23 ao Contrato nº 04.688.10.18; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº05.408.502/0001-70);Objeto: a) Formalização da exclusão do prédio da Praça da República, nº 299 - Centro - São Paulo/SP; b) Formalização daexclusão de 1 (um) posto 12HN (M/F) da Sede Administrativa - Peixoto Gomide, a partir de 01/07/2023;c) Formalização da exclusão de 1 (um) Nextel da Sede Administrativa - Peixoto Gomide, a partir de 01/07/2023;FundamentoLegal:art. 65, inciso I, "b" e §2º, inciso II da Lei nº 8.666/93;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: R$1.061.501,65, a partir de 01/07/23; Data da assinatura: 25/07/23; Procedimento Licitatório: PE nº059/2016- RP e a ARP nº 10.1050.10.17;Signatários:pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.Elzanilda do Socorro Hermes Batista Aragão, Procuradora. Processo nº 0024024-62.2019.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.719.28.23 ao Contrato nº 04.719.10.19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº66.700.295/0001-17);Objeto:a) Formalização da exclusão de 1 (um) posto 12HN, a partir de 01/07/2023 na atual Sede do Fórum e Juizado Especial de São Vicente.; Data da Assinatura:25/07/23;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal: R$788.845,00, a partir de 01/07/23; Procedimento Licitatório: PE nº059/2016- RP;Signatários:pela Contratante,Dr.Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.Rosely Cury Sanches, Diretora. Processo nº 0023034-71.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.723.15.23 ao Contrato nº 04.723.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CERRADO VIAGENS LTDA.(CNPJ nº 26.722.189/0001-10); Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/07/23; Vigência: a partir de 30/08/23, pelo período de 12(doze) meses; Valor Total: R$173.882,07; Procedimento Licitatório: PE nº 035/2019-RPe a ARP nº 12.1103.10.19; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Diretor. Processo nº 0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.739.25.23 ao Contrato nº 04.739.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38); Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21/09/23; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 31/07/23; Vigência:fica prorrogadapelo período de 12(doze) meses, a partir de 21/09/23; Procedimento Licitatório:PE 034/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processo nº 0008998-87.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.751.17.23 ao Contrato nº 04.751.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº11.085.188/0001-34); Objeto:a) prorrogação do prazo de execução do Contrato originário e de seus aditamentos, por mais 30 (trinta) dias e;b) prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57,§1º inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:18/07/23; Vigência: fica prorrogadaaté27/09/23; Procedimento Licitatório: PE nº 035/2020; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Maria Izabel Souki Cruz, Sócia. Processo nº 0016691-88.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.766.13.23 ao Contrato nº 04.766.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AWK AMBIENTAL LTDA.(CNPJ nº26.727.694/0001-57); Objeto: a) formalização da alteração de endereço e de Local de Prestação de serviços do Fórum Federal de São Vicente, a partir de 03/07/23, como segue: De:Rua Benjamin Constant, 415, Centro, São Vicente - SP, CEP: 11310-500, Para:Av. Antônio Emmerich, 1226 - Vila Cascatinha - São Vicente - CEP 11390-001; b) formalização de alteração da metragem e dos valores contratuais para o Fórum Federal de São Vicente, a partir de 03/07/23; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 24/07/23; Vigência: a partir da data de assinatura;Novo Valor Global do Contrato: Total:R$14.526,75; Procedimento Licitatório:PE 026/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Wagner Santos Pereira, Sócio-Proprietário. Processo nº 0002120-15.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.799.12.23 ao Contrato nº 04.799.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8 GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº28.703.042/0001-08); Objeto:a) Formalização da prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias a partir de 14/07/2023;b) Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias a partir de 12/10/2023; Fundamento Legal: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 19/07/23; Vigência: fica prorrogada até 10/01/24; Procedimento Licitatório:Tomada de Preços nº 001/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora. Processo nº 0022930-45.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.803.11.23 ao Contrato nº 04.803.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BECKER'S ENGENHARIA LTDA .(CNPJ nº45.248.943/0001-76); Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias a partir de 28/07/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias a partir de 10/11/2023; Fundamento Legal: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 26/07/23; Vigência: fica prorrogada até 09/03/24; Procedimento Licitatório:PE nº 031/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliveira Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Dislaine Becker,Sócia Administradora. Processo nº 0017225-95.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.811.11.23 ao Contrato nº 04.811.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R+ ARQUITETURA E PROJETOS LTDA.(CNPJ nº 24.756.049/0001-37); Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias a partir de 18/07/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias a partir de 30/11/2023; Fundamento Legal: art. 57, §1º,I da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 13/07/23; Vigência: fica prorrogada até 29/01/24; Procedimento Licitatório:PE nº 055/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Rafael Timóteo dos Santos e Silva, Proprietário. Processo nº 0006381-52.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.815.11.23 ao Contrato nº 04.815.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 2A SISTEMA AMBIENTAL LTDA.(CNPJ nº 11.832.260/0001-40); Objeto: A formalização da exclusão da Unidade São Paulo - República como local de prestação do serviço de Coleta de Resíduos Sólidos não Recicláveis, a partir de 01/06/2023, em razão da desocupação e devolução do imóvel à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU; Fundamento Legal: art. 65, "caput", inciso I, alínea "a"da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 10/07/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE nº 004/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes,Diretor/Proprietário. Processo nº 0001036-08.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.821.11.23 ao Contrato nº 04.821.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 53.202.768/0001-04); Objeto: acréscimo de 25% ao valor global contratado, ou seja, R$5.499,99 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), destinado ao pagamento dos serviços de pintura na área das escadarias do prédio; Novo Valor Total Estimado do Contrato: R$27.499,99; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §1ºda Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 25/07/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE nº 005/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr.Ricardo Mastrocolla, Diretor Proprietário. Processo nº 0007770-72.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº05.746.11.23 ao Contrato nº 05.746.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI.(CNPJ nº 10.302.648/0001-76); Objeto: acréscimo de 25% no quantitativo dos materiais do Contrato originário, conforme a Planilha Quantitativa do Aditivo; Novo Valor Total do Contrato: R$22.443,75; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §1ºda Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/07/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE nº 024/2022 - RP e ARP nº 12.1260.10.22; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz FederalDiretor do Foro e pela Contratada, Sr.Gilmar José Pinto, Proprietário. Processo nº 0017802-88.2013.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº07.055.18.23 ao Contrato nº 07.055.10.12;Locatárias: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Locadoras: NN ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.(CNPJ 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO