DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0022866-64.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.368.11.23 ao Contrato nº 08.368.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.192.707/0001-47); Objeto: a) o remanejamento de01 (um) posto de Eletrotécnico Especializado em Telecomunicações da Sede da Região 1 (Anexo Administrativo Presidente Wilson) para a Sede Administrativa, localizada na Rua Peixoto Gomide nº 768, a partir de 01/08/2023;b) a formalização do remanejamento de01 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) posto de Auxiliar de Manutenção do Anexo República para prestar serviço (auxílio) no Fórum Federal de Execuções Fiscais, pelo período de 31/05/2023 a 31/07/2023;c) a formalização do remanejamento de 01 (um) posto de Mecânico de Refrigeração do Anexo República para prestar serviço no Fórum Federal Criminal e Previdenciário, pelo período de 31/05/2023 a 31/07/2023;d) a exclusão do endereço/imóvel situado à Praça da República (Anexo República) da contratação, a partir de 31/05/2023, em razão da devolução do imóvel-sede à SPU/SP;e) exclusão de 01 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, de 01 (um) posto de Mecânico de Refrigeração e de 01 (um) posto de Auxiliar de Manutenção da contratação a partir de 01/08/2023, em razão da devolução do imóvel-sede (Anexo República) à SPU/SP em 31/05/2023 e em virtude do término, em 31/07/2023, da prestação de serviço dos postos residentes/remanejados para os Fóruns Federais de Execuções Fiscais e Criminal;f) a inclusão de 01 (um) posto de Técnico Eletricista e de 01 (um) posto de Artífice de Pintura e Reparo Civil na Sede Administrativa a partir de 01/08/2023;g) a inclusão de 01 (um) posto de Técnico de Manutenção de Ar Condicionado no Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo a partir de 01/08/2023;h) a Permuta/Substituição de 02 (dois) jalecos previstos no Termo de Referência por 01 (uma) jaqueta de frio de Nylon, a partir de 01/08/2023, sem custos adicionais à contratação, observada a periodicidade anual; Fundamento Legal:artigo65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/07/23; Vigência: a partir de da data de sua assinatura;Novo Valor Mensal:R$526.759,45; Procedimento Licitatório: PE nº 020/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foroe pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia. Processo nº 0009138-19.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 12.1273.11.23 a Ata de Registro de Preços nº 12.1273.10.23; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:KAWAN HIDEYUKI HATTANO. (CNPJ nº 23.992.892/0001-50); Objeto a substituição da marca de açúcar refinado "Guarani" pela marca "Alto Alegre"; Vigência: a partir da data de assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - RP; Fundamento Legal: art.65, II, "b"da Lei nº 8.666/93;Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Kawan Hideyuki Hattano, Proprietário. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo nº 0004755-37.2019.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.248.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 eMUNICÍPIO DE JUNDIAÍ(CNPJ nº 45.780.103/0001-50). OBJETO: a conjugação de esforços para facilitação do acesso ao Poder Judiciário e implementação de medidas à melhoria da localização das instalações da 28ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo-Jundiaí, e dos serviços prestados em prol da coletividade; Fundamento Legal: aLei nº 8.666/93, a Lei nº 9.784/99 e a LC nº 101/2.000. Data da Assinatura: 14/07/23; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pelo Partícipe, Sr. Luiz Fernando Arantes Machado, Prefeito de Jundiaí. Processo nº 0027612-77.2019.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.289.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRANÇA E REGIÃO - COOPERFRAN(CNPJ nº 05.512.317/0001-20). OBJETO: ainstituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados à eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis descartados nas dependências do Fórum (plásticos, vidros, metais, papelão,etc); Fundamento Legal:o Decreto nº 10.936/22, a Lei nº 12.305/10, a Lei nº 13.019/14, a Recomendação CNJ nº 37/2011, a Resolução CJF nº 714/21, a Resolução CNJ nº 400/21,as Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo I; Data da Assinatura: 09/08/23; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pelo Partícipe, Sra. Diana Angelica de Bastos, Presidente e Sra. Iraci das Graças Sulino Mendes, Secretária. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO SEI Nº 0000696-95.2022.4.03.8002- UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia visando a aquisição e implantação de um sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica, on grid, com potência nominal de 175 kW (inversores), potência de pico equivalente a 237 kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, para o prédio-sede da Subseção de Campo Grande/MS, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ n° 34.315.935/0001-89, no valor total de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Campo Grande-MS, 18 de agosto de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0002145-60.2023.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de adesivos para portas e painéis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 8(3)3690-1000 / e-mail: [email protected] . MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/08/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 2726-05.2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de veículos para a JFRN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 21/08/2023) 90007-00001-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 668-29.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para reposição do estoque do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 21/08/2023) 90007-00001-2023NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 0001029-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de material técnico do sistema de prevenção e de combate a incêndio e pânico para o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Membro da Cpl (SIASGnet - 21/08/2023) 90011-00001-2023NE000043 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 0002681-17.2022.4. Objeto: Contratação de serviços de links MPLS (Multi-Protocol Label Switching), sendo o concentrador com largura de banda de 400 Mbps para a Sede da Justiça Federal em Sergipe e links de 100 Mbps de largura de banda para as Subseções Judiciárias localizadas em Aracaju, Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, bem como fornecimento de equipamentos necessários, instalações e configurações necessárias para prestação dos serviços licitados, conforme disposto no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Limite de preço unitário: R$ 9,29/Mbps. Preço da licitação totalizado para um mês, de acordo com os valores unitários mensais estimados (Termo de Referência), sem prejuízo da apuração do valor anual e da vigência inicial do contrato fixada em 5 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 90011-00001-2023NE000012 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL RELAÇÃO DAS CHAPAS HABILITADAS A CONCORREREM NOS RESPECTIVOS CRCs - ELEIÇÕES 2023 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica que a(s) chapa(s) abaixo relacionadas estão habilitadas a concorrerem na eleição, para renovação de 1/3 (um terço) do Plenário do CRC, a se realizar no dia 13 de novembro de 2023. 1) CRCAC CHAPA Nº 1 MANDATO DE 2024 a 2027 EFETIVOS 1. CT - FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO 2. CT - JULCILÉIA DA SILVA FERREIRA 3. CT - WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA RESPECTIVOS SUPLENTES 1. CT - JAILCE GADELHA DA SILVA 2. CT - LUCIANE BARBOSA DANTAS 3. CT - JOILDES FREITAS DA COSTA MANDATO COMPLEMENTAR DE 2024 a 2025 S U P L E N T ES 1. CT - SILVIA SILVA DE SOUZA 2. CT - GISELA BATISTA FERREIRA 3. TC - MARIA DENAZARE SANTOS DA CUNHA 2) CRCAL CHAPA Nº 1 MANDATO DE 2024 a 2027 EFETIVOS 1. CT - NÍCHOLAS CANSANÇÃO DO NASCIMENTO 2. CT - ANTONIO RICARDO GUEDES LINS 3. CT - MARIA JOSÉ SOBRAL TOMAZ 4. CT - MARCELLO QUIRINO COSTA DA SILVA RESPECTIVOS SUPLENTES 1. CT - ERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE MELO JUNIOR 2. CT - KEDSON QUEIROZ DE ANDRADE 3. CT - LISÂNGELA MARIA RUBIK DA SILVA 4. CT - JARDSON EDSON GUEDES DA SILVA ALMEIDA