DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CT - MARCOS ANTONIO BARBOSA DA COSTA MANDATO COMPLEMENTAR DE 2024 a 2025 S U P L E N T ES 1. CT - EDUARDO FERNANDES RODRIGUES 22) CRCTO CHAPA Nº 1 MANDATO DE 2024 a 2027 EFETIVOS 91. CT - MARCIO SOUSA RIBEIRO 92. CT - LEDSON LUCAS MOREIRA NOBREGA 93. CT - WILIANS NUNES RODRIGUES 94. TC - SUELENE ALVES DOS SANTOS RESPECTIVOS SUPLENTES 1. CT - GALTHIERY ALVES DE SOUSA LOPES 2. CT - RICARDO GOMES DA SILVA 3. CT - DEUSELINO DA SILVA PEREIRA 4. CT - KATIA TELLES CARDOSO GALVÃO MANDATO COMPLEMENTAR DE 2024 a 2025 EFETIVOS 1. TC - ROSIBELT FARIAS DE ARAÚJO S U P L E N T ES 1. TC - RENATO RODRIGUES MUNIZ Observação: As Chapas inscritas nos Conselhos Regionais de Contabilidade (AP, AM, DF, ES, MG) foram notificadas para cumprimento de exigências dispostas na Resolução CFC nº 1.688/2023. Brasília/DF, 21 de agosto de 2023. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO Coordenador da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 71/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 46/2023, assinado em 18/08/2023; firmado com a Miorando Eventos Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "EFAPI - Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro", a ser realizada no período de 16 a 20/08/2023, em Santo Antônio da Platina - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 839/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.003083/2023-93. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO - CREFITO-5 PAD n° 018/2020 - Pregão Eletrônico n° 004/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis do CREFITO-5 - 3° Termo Aditivo: prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Data da assinatura: 15/07/2022. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Locação anual de Adobe Stock 750. Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17 - Valor Global - R$11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CREFITO-5 PAD 077/2023 - Homologo o Pregão Eletrônico n° 004/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender a demanda da Seccional de Santa Maria do CREFITO-5, pelo prazo de 12 meses, à empresa WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ 17.564.726/0001-50, pelo valor global: R$12.708,00 (doze mil, setecentos e oito reais). Em 16 de agosto de 2023 BRUNO METRE FERNANDES Coordenador-Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 010/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALLIADA COMÉRCIO ELETRÔNICOS, CNPJ/MF nº 38.068.529/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) licença de software de videoconferência Zoom One Profissional e 01 (uma) licença Zoom Webinars com capacidade para 1.000 participantes simultâneos por evento. VALOR GLOBAL: R$ 18.121,00 (dezoito mil e cento e vinte e um reais); VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000050/2023-18. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço, com vistas à eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como a prestação de serviços técnicos de instalação e configuração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No TR onde se lê Valor Global do Grupo 01: R$271.675,41, Leia-se: Valor Global Estimado para a eventual aquisição/contratação: R$ 271.676,37. RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 389476-02023-2023NE000157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000129/2023-23. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 389476-02023-2023NE000157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000098/2023-19. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço, com vistas à eventual aquisição de móveis de escritório, cadeiras, poltronas giratórias e móveis para reuniões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O código CATMAT utilizado na publicação do certame é o mais próximo encontrado, entretanto, deverá prevalecer as características e exigência do Termo de Referência. RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2800.00.00512.2023 - Termo de Contrato nº 21/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Associação dos Controladores de Vetores de Pragas Urbanas - APRAG (CNPJ nº 69.128.007/0001-90). Objeto: locação de stand expositor, na condição de patrocinador, na EXPOPRAG NORTE & NORDESTE (Feira e Congresso Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas). Valor: RR$ 33.500,00. Data da Vigência: 21/08/2023 até 21/10/2023. Data da assinatura: 10.08.2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e a Associação Brasileira das Microcervejarias e Empresas do Setor Cervejeiro (ABRACERVA). Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA a ABRACERVA, o valor de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), a título de doação, ao 2º Encontro do Mundo das Cervejas Ácidas Complexas Brasileiras e Sul-americanas que ocorrera em São Paulo - SP, no período de 07 a 08 de setembro de 2023. Vigência: agosto 2023 a setembro 2024. Valor total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Assinam: GILBERTO DOMINGOS TARANTINO SOBRINHO - Presidente Abracerva JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 127/2023. Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: aquisição de Scanner de Grandes Formatos e Scanner de mesa formato A3. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul comunica que o Edital de Licitação e seus anexos, cujo aviso de licitação fora publicado no D.O.U. em 1° de agosto de 2023, foram alterados. Novo Edital disponível: a partir de 22/8/2023, às 8h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 22/8/2023 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 5/9/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 9h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho