DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios consorciados: Anaurilândia; Angélica; Bataguassu; Batayporã; Deodápolis; Glória de Dourados; Ivinhema; Nova Alvorada do Sul; Nova Andradina; Novo Horizonte do Sul; Rio Brilhante; Santa Rita do Pardo e Taquarussu, através do Consórcio Público de Desenvolvimento Vale do Ivinhema - MS (CODEVALE). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL/AMBIENTE: portal de licitações Comprasbr, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE sede, localizada na Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos: www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h. Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevale.com.br. Publique-se. Anaurilândia - MS, 18 de Agosto de 2023. LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 RETIFICA o Edital para aquisição de equipamentos rodoviários novos, publicado no dia 17/08/2023 pág. 184, alterando o item 13 do termo de referência e a data de abertura para dia 01/09/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim - RS, 21 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos para os municípios do tipo menor preço por item. Data de abertura: 01/09/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim - RS, 21 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 O Consorcio de Saneamento Básico Central De Minas - CORESAB, torna público a todos que se interessarem a RATIFICAÇÃO do processo supra, tendo como objeto: Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 em favor do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão E Parcerias Público- Privadas Fep Caixa, CNPJ: 30.157.240/0001-65 Valor: R$ 13.665.823,45 [treze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos]. Em 11 de agosto de 2023 VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência all in one com tela interativa, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 21/09/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.00742/2023-10. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período de 18/07/2023 à 18/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 280070]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Sobral - CE, 28 de julho de 2023 JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO EDITAL 2023.2 - Nº 3/2023 PROCESSO SELETIVO A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição, com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º semestre letivo de 2023. 1) DOS CURSOS: Curso, vagas/turnos, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 100/not, Port. Renov. Rec. nº 948/2021 publicada no DOU em 31/08/2021; 1.2 Pedagogia, 40/not., Port. Renov. Rec. nº 794/2016, publicada no DOU em 15/12/2016; 1.3 Ciências Contábeis, 100/not., Port. Renov. De Rec. nº 208/2020 publicada no DOU em 07/07/2020; 1.4 Engenharia de Produção, 50/matutino e 25/noturno, Port. Renov. Rec. nº 110/2021, publicada no DOU em 05/02/2021; 1.5 Psicologia, 25/noturno; Port. Renov. Rec. nº 270/2017, publicada no DOU em 04/04/2017; 1.6 Sistemas de Informação, 100/not., Port. Renov. Rec. nº 917/2018 publicada no DOU em 28/12/2018; 1.7 Enfermagem, 25/matutino, Port. Aut. nº 471/2018, publicada no DOU em 12/07/2018 e 1.8 Direito, 30/matutino, Port. Aut. nº 612/2018, publicada no DOU em 11/09/2018;.2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 01/06 a 31/07/2023, via Internet nos sites www.fsssacramento.br.. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Isento. 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade, Requerimento de Inscrição/Ficha. 5) PROVAS: As provas serão realizadas on-line (E-Vestibular), bem como se o candidato preferir às terças, quintas e sábados na sede da F.SS.S., no turno matutino, e versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática e Redação. 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer conjunto das provas ou na redação. 7) MATRICULA: A partir de 03/07/2023, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 8 às 12 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 35 alunos matriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis, não cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 20% das vagas são destinadas para ingresso através de Processo Seletivo de candidatos que prestaram ENEM nos últimos dez anos, que tenham obtidos uma média mínima das provas e redação de 400 pontos e que não tenham zerado a redação (Inscrição apenas pela internet). 8.3 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas nos Manuais de Candidatos. 8.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Alagoinhas (BA), 1º de junho de 2023. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 19/07/2023 a 19/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 280119], [livro 13- registro 280166 a 280177]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza - CE, 21 de Julho de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 16 (Dezesseis) diplomas no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 280589 a 280620], [livro 21- registro 280591 a 281137], [livro 23- registro 280596 a 281124]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA 28 de julho de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 27/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 281095 a 281106]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda - PE, 28 de julho de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição bomba turbo e serviço de substituição. Valor total da bomba, RS108.104,00, e serviço, R$13.310,00. Processos Web's: 17756/2022 e 17760/2022, para realização do projeto: 4553 FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 V01. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.