DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200192 192 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 280507]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande - PB, 28 de julho de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 10 - registro: nº 1807]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 16 de agosto de 2023 NELSON JIMENES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 28/07/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 281169 a 281188]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal - RO, 28 de julho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 28/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 281157 a 281162]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena - RO, 28 de julho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 17/07/2023 a 15/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00006 - registros nº 005322 a nº 005340. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 15 de agosto de 2023. RENATO DA SILVA Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DO NOVO SITE DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão retirar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras a partir das 9h do dia 22/08/2023. A sessão pública será realizada a partir das 15h do dia 11/09/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01.23-TP O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para executar os Serviços de Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: 1. Urbalimp, Coleta, Transporte e Incineração de RSS CNPJ: 24.595.971/0001-13, neste ato representada pelo o Sr. Denys Henrique Sousa de Medeiros inscrito no CPF: 048.907.673-47; 2. Braslimp Transporte Especializados LTDA CNPJ: 12.216.990/0001-89, neste ato representado por Wagner Gomes de Morais, inscrito no CPF: 617.800.653- 53. 3. Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 00.400.987/0001-31, neste ato representado por Walber Lucas Pereira da Silva, CPF: 099.437.473-90. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 21 de agosto de 2023 FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROC LICITATÓRIO 039/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios Consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. O Presidente resolve anular o procedimento em epígrafe "Por Decisão Judicial". Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-11º aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/08/23 a 22/02/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 21/08/23. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de PJ p/ integrar o cadastro prest. serv. técnicos especializ. Asses.saúde, convênios gerais e na educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif., Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 031/23 a favor de Macena Consultorias Ltda - ME, CNPJ 18.767.800/0001-06. Assina: Aylson M. Q. p/ cont.. Vr. mensal. Est. R$6.000,00 e R$5.000,00-Vig.: 17/08/23 a 16/08/24. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de: 50.851.988 Julierme Kivio Fernandes Santos, CNPJ 50.851.988/0001-70-Termo de Cred 030/23-Assina: Julierme K. F. S. p/ cont. - Est. de Vr. R$21.600,00. Vig.: 17/08/23 a 16/08/24. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complexidade p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Angioclinica Soc Méd. Ltda, CNPJ sob o nº 25.228.537/0001-34 -Termo Cred 032/2023- Assina: Reinaldo P. P. Vr. t est: R$50.974.539,87 -Vig.: 17/08/23 a 16/08/24. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2023/PE, no dia 01/09/2023, objetivando a Aquisição de Pneus, destinados aos veículos de grande e pequeno porte e equipamentos deste consórcio. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 21 de agosto de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Ariranha - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 21 de agosto de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente