DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/08/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 015/2021. AMAZÔNIA LEGAL. STRADA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Acre. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/08/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 013/2021. AMAZÔNIA LEGAL. LEGALIZA BRASIL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Rondônia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 01/02/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/08/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2021. AMAZÔNIA LEGAL. LEGALIZA BRASIL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/08/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 014/2017. ANATER X EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF - CNPJ: 00.509.612/0001-04. Programa PILOTO. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 09 de agosto de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato n.º 001/2022 Contratante: Associação Pestalozzi de Santa Teresa -ES. CNPJ: 32.405.664/0001-27. Contratada: Gonzales Engenharia Eireli. CNPJ: 05.996.556/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma da unidade 1 da sede da Contratante, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e todos os equipamentos necessários à execução das obras e serviços. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR: R$ 250.907,05 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e sete reais e cinco centavos), para o período contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de repasse nº 922710/2021/MSAUDE/CAIXA . Nota de empenho nº 2021 NE 000233. Unidade Gestora: 250107 - Gestão 00001. Programa de trabalho: 10302501885350032. Natureza da despesa: 335043. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2023 A CPL da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ABENÇÃO), do Município Pau dos Ferros/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 09h00min do dia 01/09/2023, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONSTANTES DO CONVÊNIO Nº 936718/2022, com a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DESTE LICITAÇÃO. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao mesmo www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo fone (84) 3351-2205, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 18 de agosto de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ/MF: 20.969.556/0001-06 EDITAL A Associação dos Servidores do Estado de Minas Gerais - ASEM, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 20.969.556/0001-06, com sede na Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP 30.140-128, neste ato representada pelo seu Presidente: Edmar Rodrigo dos Reis Mota, FAZ SABER àqueles a quem o presente edital interessar e dele virem a ter conhecimento que: Acusamos o recebimento de comunicado da seguradora, PREVISUL SEGURADORA, informando que não renovará a apólice de seguro de vida em grupo n. 15009930008123, da qual somos ESTIPULANTES, a despeito de várias tentativas em sua manutenção e de contratação de nova seguradora, o que se mostraram infrutíferas. Diante disto, informamos a V.Sa.: a partir de 01 de agosto do corrente ano, não mais comandaremos os descontos relativos a título de mensalidade e seguro de vida. Estamos à disposição para prestar todas as informações necessárias através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (31) 3519- 9355 e de seu interesse na permanência no quadro associativo da entidade. EDMAR RODRIGO DOS REIS MOTA Presidente do Conselho Diretor ASSOCIAÇÃO CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CNPJ/MF: 04.635.438/0001-05 EDITAL A Associação Central Capixaba Beneficente Dos Servidores Públicos - UTIL, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.635.438/0001-05, com sede na Av. Carlos Gomes De Sa, 335 - Sl 101- Mata da Praia - Vitória/ES, CEP 29.010-36, neste ato representada pela sua Presidente: Maria de Fátima Nascimento Specimille, FAZ SABER àqueles a quem o presente edital interessar e dele virem a ter conhecimento que: Acusamos o recebimento de comunicado da seguradora PREVISUL SEGURADORA, informando que não renovará a apólice de seguro de vida em grupo n. 15009930009579, da qual somos ESTIPULANTES, a despeito de várias tentativas em sua manutenção e de contratação de nova seguradora, que se mostraram infrutíferas. Diante disto, informamos a V.Sa.: a partir de 01 de agosto do corrente ano, não mais comandaremos os descontos relativos a título de mensalidade e seguro de vida. Estamos à disposição para prestar todas as informações necessárias através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 4042- 1808, e de seu interesse na permanência no quadro associativo da entidade. MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SPECIMILLE Presidente do Conselho CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 17/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 279823 a 280385], [livro 2 registro 279814 a 280389], [livro 3 registro 279819 a 279918] e [livro 5 registro 279914 a 280207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus - AM, 21 de julho de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 24/07/2023 a 25/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 280632 a 280839], [livro 2 registro 280566 a 280809], [livro 3 registro 280548 a 280832] e [livro 5 registro 280592 a 280777]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus - AM, 28 de julho de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 19/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 280129 a 290311], [livro 17- registro 280135 a 280299] e [livro 19- registro 280187 a 280188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 21 de julho de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 24/07/2023 a 25/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 280664 a 280737], [livro 2- registros 280638 e 280640]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras - BA, 28 de julho de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 14/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 278741 a 279521]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal - RO, 14 de julho de 2023 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor