DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aplica-se o reajuste, conforme item 2.3. do quarto termo aditivo, passando o valor mensal para R$ 8.375,29 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), até a entrega de 100 % dos módulos. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo N° 27/2023. Dispensa. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: Inscrição de 03 (três) participantes no 2º Seminário Nacional das Contratações dos Conselhos Profissionais. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratado: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda, CNPJ: 23.880.650/0001-74. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Valor Global: R$ 5.000,00. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo N° 27/2023. Dispensa. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: Inscrição de 01 (um) participante no curso on-line de Retenções Tributárias (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS). Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratado: Nacional Treinamentos Ltda, CNPJ: 09.380.282/0001-74. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Valor Global: R$ 690,00. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato, firmado em 19 de fevereiro de 2020. Processo Administrativo n° 63/2019. Espécie: Ata de adesão de Registro de Preço. Pregão Eletrônico SRP 03/2019 CORE-SP. Base Legal art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93. Objeto: 4º (quarto) Termo Aditivo referente a prorrogação e a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato da prestação de serviço de meio de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas. Contratante: Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamentos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.02. Prazo: 20/02/2023 a 19/02/2024. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ - CORE-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 02/2023. EMPRESA HABILITADA: DPCON Projetos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 26.371.667/0001-94. EMPRESAS INABILITADAS: Construtora Mota Parente Ltda, CNPJ: 28.783.378/0001-28, e Amazonas Construções Ltda, CNPJ: 07.816.465/0001-64. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações 8.666/93. Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023. KARINA MOREIRA NUNES Presidente da Comissão Provisória de Licitação CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 024/2023. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços gerais continuados com fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes, para o seguinte posto de trabalho: 02 (dois) auxiliares de serviços gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região - CRESSMT. Contratada: Ferreira Mendes Advogados e Associados. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, Processo nº 001/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Art. 74 e a Lei nº 14.039/2020, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica exclusivamente contenciosa nas áreas de direito administrativo e tributário, recuperação de créditos oriundos das execuções fiscais em todas as instâncias, órgãos e Tribunais. A remunerado será através dos honorários de sucumbência devidos pela parte adversa, sendo 10% (dez Porcento) do valor das execuções executadas, DATA 17/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 927549. Nº Processo: 008/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CÍCERO JACKSON DE MACÊDO E SILVA Inscrito no CPF sob o nº 073.071.793- 34. Objeto: Locação do imóvel onde funciona o escritório de representação no Estado do Ceará do CRT-02, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 29/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 927549. Nº Processo: 009/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: ICARAÍ DIAS DANTAS Inscrito no CPF sob o nº 030.074.802-72 Objeto: Locação do imóvel onde funciona o escritório de representação no Estado do Pará do CRT-02, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total de R$ R$ 42.382,56 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 02/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 389.484 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO. Proc. Adm. nº 039/2023, Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados, nos cargo de Auxiliar de Limpeza, Recepcionista e Auxiliar de manutenção Predial, visando atender as necessidades do CRESS 9ª REGIÃO/SP, incluindo fornecimento de uniforme, equipamentos, ferramentas, EPI(Equipamento de Proteção Individual), necessários para a execução dos serviços contratados. Informações Gerais: A sessão pública será realizada através do sítio de compras do Governo Federal na rede mundial de computadores (internet), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e terá início às 10h00 (dez horas), no horário oficial de Brasília/DF, do dia 01 de Setembro de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis também no sítio do CRESS SP www.cress-sp.org.br, na aba acesso a informação. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho MACIEL LUIS SILVA Pregoeiro instrumento. Novo Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Graça Aranha, 416 - 4 Andar S/401 a 414 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA Gerente Administrativo (SIDEC - 21/08/2023) 389063-00001-2023NE800001