DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1015269. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 18 de agosto de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 039/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Serviços n.º 005/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 0027/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A CNPJ: 23.863.463/0001-82 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de software de Gestão de Sistema de Ponto. Valor: R$ 3.158,40 (três mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 040/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Serviços n.º 006/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 0024/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.386.453/0001-72 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças do Google Workspace. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) anual. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.102 - Outros Serviços e Encargos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Edital nº 41/2023 - Extrato de Termo Aditivo de Contrato 2º Termo Aditivo sobre prorrogação da vigência e alteração do contrato n.º 008/2021, Processo Administrativo n.º 092/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: J DE M LYRA DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO CNPJ: 27.992.126/0001-46 Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a atualização da razão social e o reajuste visando o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor: Fica alterado o valor estimado anual de R$ 1.567,15 para R$ 1.786,50 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Medicina do Trabalho. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 28/2023. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ Nº 07.756.651/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet Banda Larga com velocidade mínima de 300 Mbps usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para atendimento as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CRO/MT. Valor global estimado: R$ 9.648,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0024/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023 ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, a Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões- dentistas com inscrição principal e quites com a tesouraria para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no Plenário do CRO-MS, cito, Rua desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812, Bairro Jardim Veraneio, nesta capital, com maioria absoluta dos inscritos, em 01 de setembro de 2023, as 16:30 horas, em primeira convocação e as 17:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número, com finalidade de apreciar as contas deste Regional, referente ao exercício de 2023, conforme . Campo Grande, 21 de agosto de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 010/2022/CPL/CROPI. Processo licitatório dispensa Nº 008/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 010/2022/CPL/CROPI. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S10), destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. OBJETO: Aditamento prorrogação da vigência do contrato, partindo da existência de um saldo contratual, fica o presente prorrogado por 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Conselho regional de odontologia do piauí, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: TEXAS DERIVADOS E PETRÓLEO LTDA (POSTO TEXAS), CNPJ nº 18.596.332/0001-46. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 30/12/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro automotivo, na modalidade frota e empresarial para os veículos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Valor Total: R$ 26.968,19 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos). Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 412/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocínio para realização do evento 23ª Edição da JABRO, promovida pela Associação Brasileira de Radiologia Odontológica - ABRO que será realizada nos dias 23, 24, 25 de agosto, das 10:00 às 23:00 no Centro de Eventos Ribeirão Shopping- Ribeirão Preto - SP. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - ABRO. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 18/08/2023 a 25/08/2023. Data da assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 410/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviços de negativação automatizado, consulta de endereços e atualização cadastral de profissionais e empresas. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CDL BRASÍLIA/DF. Para inserir o Anexo I - tabela de preço, conforme disposto no Artigo 124, II da Lei 14.133/2021 e supressão do item "Registro + aviso de notificação de inclusão de documento na base SPC Brasil com comunicação via e-mail" em razão do Recurso Especial nº 2.056.285 - RS (2023/0067793-9) - STJ. Data da Assinatura: 18/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato Nº. 10/2023. Contrato de Locação nº. 09/2019. Dispensa nº. 07/2019. Locatário: Conselho Regional de Psicologia 03. Locador: Centro Comercial Camarc. Objeto: locação do imóvel de 03 (três) salas comerciais interligadas, nº 210, com 25 m², nº. 212 com 16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², situadas na Galeria Carmac, na Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de Feira de Santana/BA . Alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência de 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor: R$ 1.545,00 (mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), mais o valor do condomínio que é um valor estimado por volta de R$ 889,94 (oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), pois depende do consumo mensal de água e luz. Dotação: nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 37/2022 - Objeto: Item 14 Impressão da REVISTA CRP MINAS Edições 6 e 7. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 07/2022 - Objeto Aditado: Valor unitário R$ 3,02 - Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 40/2022 - Objeto: Itens 15 a 22 (Impressão de livros, guia e relatório de gestão). Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 07/2022 - Objeto aditado: Valor unitário do item 15 para R$ 9,26 - Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 05/2023, visando à contratação de serviços de impressão da publicação produzida pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - CRP-04/MG denominada: UM ENCONTRO INESQUECÍVEL - PRIMEIRO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PSICANÁLISE, GRUPOS E INSTITUIÇÕES, foi alterada para o dia 05/09/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras Belo Horizonte-MG, 21 de agosto de 2023. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 14/09/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de agenciamento para compra de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2023. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região - CRP/RS. Notificados: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ 19.403.209/0001-24 Waldir Vieira Junior e Juliana da Silva Junqueira Vieira Origem: Processo Administrativo nº 0034/2018 - Pregão Eletrônico nº 006/2018. Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação na sede do CRP/RS, em Porto Alegre/RS. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INEXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRAT I V O. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SÉTIMA REGIÃO - CRP/RS, autarquia federal com sede na Av. Protásio Alves, 2854, CEP 90.410-006, Porto Alegre/RS, CNPJ nº 03.230.787/0001-76, NOTIFICA a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 19.403.209/0001-24, das sanções administrativas: a) art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/2002 - MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, o que corresponde a R$ 4.435,97, e b) art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/2002 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 (dois) anos. Ficam V.Sas., NOTIFICADOS da aplicação das sanções, para que, querendo, na forma do art. 109, l, "f" da Lei 8.666/93, apresentem recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente notificação, para o e-mail [email protected]. O inteiro teor da notificação pode ser consultado em https://bit.ly/CRPRS_oficio3588_2023 ou solicitado através do e-mail [email protected]. EVELISE ARISPE DE CAMPOS Coordenadora-Geral CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo: 026/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 60.656.774/0001-05. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de sofás e poltronas. Valor do Contrato R$16.035,63. Prazo: o contrato terá vigência a partir de sua assinatura até a entrega e montagem dos objetos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes - 6.2.2.1.2.44.90.001 - Mobiliários em Geral. Data da Assinatura: 21/08/2023.