DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 21/08/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Referente a Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para prestação de serviços prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico, supervisão e apoio ao procedimento licitatório de contratação de empresa especializada na instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID e auxílio à fiscalização do futuro contrato, de forma a garantir o cumprimento do modo e prazo de execução. contratada: M Duarte Nobrega CNPJ sob o nº 09.122.600/0001-05, no valor: R$ 31.250,00(trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). com sede na Rua Alaíde Barbalho Grillo 44, Sapucaia, Goianinha-RN Cep 59.173-000, através da Dispensa de Licitação nº 37/2023 e conforme previsão no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores. Data da assinatura: 07/08/2023, Ass. Comprador: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, Ass. Vendedor: Francisco Mateus Andrade Castelo Branco. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 PROCESSO nº 24/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para prestação de serviços prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Básico, supervisão e apoio ao procedimento licitatório de contratação de empresa especializada na instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID e auxílio à fiscalização do futuro contrato, de forma a garantir o cumprimento do modo e prazo de execução. contratada: M Duarte Nobrega CNPJ sob o nº 09.122.600/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2 1.1.33.90.51.001 - Estudos e Projetos, VALOR: R$ 31.250,00(trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, I, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 144/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - Fornecedor: ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 75.629.105/0001-03 - Valores Unitários: item 01 R$ 11,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - Fornecedor: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA - ME - CNPJ: 17.579.774/0001-11 - Valores Unitários: item 02 R$ 4,72; item 03 R$ 0,10; item 04 R$ 11,29; item 05 R$ 0,05; item 06 R$ 4,25. Data de Assinatura: 01/08/2023. Vigência das atas: 22/08/2023 a 21/08/2024. Amparo Legal: Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo tipo Picape, 4 x 4, Garantia: três anos, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito CONTRAN. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 389197-02023-2023NE000283 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - ANCLIVEPA GOIÁS (CNPJ: 37.837.762/0001-57) OBJETO: Repasse financeiro para contratação do palestrante Dr. Sérgio Lobato para palestrar no curso de Gestão Técnica e Recursos Humanos para os médicos veterinários que ocorrerá na cidade de Goiânia-GO VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 30/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CRMV-MT / Licitação PCP id: 251755, Pregão Eletrônico n°002/2023; Proc. Adm. 0150036.00000035/2023-74; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional para implantar o programa de gestão de saúde e segurança do trabalho, incluindo atendimento e envio ao e-Social; Edital 004/2023, de 18/08/2023, disponível no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Acolhimento de Propostas: 22/08/2023; Início da Disputa: 04/09/2023 às 10h (horário de Brasília-DF). FABIANO G. OLIVEIRA CAMPOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de veículos conforme consta do ANEXO I - Termo de Referência, que integra o Edital. Início do acolhimento das propostas: 22.08.2023 - 9h Término acolhimento das propostas: 04.09.2023- 9h Data e horário do Pregão: 04.09.2023 - 10h Local do Pregão eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Nº do Pregão Eletrônico: 1015936. Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: [email protected] JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 90798.007117/2023-82: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: segunda prorrogação do contrato de serviços de administração e gerenciamento de frota. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Anual Estimado: R$ 70.070,50. Data da assinatura: 18/08/2023. Processo nº 90798.003393/2023-71: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Estúdio 89 Desenvolvimento de Software Ltda - ME. Objeto: quarta prorrogação do contrato de fornecimento de solução de software para o registro de atividades online do CRMV-PR na modalidade SAAS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Anual Estimado: R$ 26.823,25. Data da assinatura: 21/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: H&L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO EIRELLI - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, para atendimento as necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS) - CRN-3, para 02 (dois) eventos que serão realizados, no município de São Paulo/SP na data prevista para 01/09/2023 e Campo Grande/MS na data de previsto para 25/08/2023, conforme descrito no Termo de Referência. Valor Global: R$ 488.000,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) renova a informação das chapas inscritas tempestivamente para a eleição do Plenário do CRN-5, gestão 2023-2026, a ocorrer nos dias 07 e 08 de novembro de 2023, via internet, retificando, em oportuno, o número de registro do CRN-5 da nutricionista Rosane Lopes Moura e da Nutricionista Viviane Melo de Oliveira, conforme o presente edital. Assim a primeira chapa inscrita, denominada AVANÇA NUTRI, foi registrada pela Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015 e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. William de Sales Campos Oliveira CRN-5/7134; 2. Arlindo Lima Júnior CRN-5/17161; 3. Nicole Cardoso Barreira CRN-5/12983; 4. Thaís Domingos da Silva Barbosa CRN-5/16624; 5. Laryssa Ribeiro da Silva CRN-5/12912; 6. Rosane Lopes Moura CRN-5/4341; 7. Manuela Prates da Mota CRN-5/13702; 8. Daiala Sampaio Sodré CRN- 5/15350; 9. Jamilson Prazeres Pestana CRN-5/4630. Conselheiros suplentes: 1. Elane Ferreira Matos CRN-5/13232; 2. Luiz Ricardo Paes da Cruz CRN-5/13114; 3. Marlú de Rezende Rios CRN-5/4162; 4. Silvane Santos da Silva CRN-5/13710; 5. Renilda Soares de Almeida CRN-5/16283; 6. Luara da Silva Barbosa CRN-5/13816; 7. Mirela Lucciola do Valle Carvalho CRN-5/1726; 8. Juliana Carvalho da Nóbrega CRN-5/7161; 9. Emile Carvalho de Matos CRN-5/16494. A segunda chapa inscrita, denominada OPOSIÇÃO JÁ!, foi registrada pela Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015 e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. Amanda Andrade de Lima Oliveira CRN-5/5852; 2. Claudine Pires Mendes de Oliveira CRN-5/9294; 3. Dorothy Fernandes Santos CRN-5/4607; 4. Jordiclei Rabelo de Santana CRN-5/8073; 5. Juliana Couto CRN-5/2458; 6. Marcelo Rosa da Rocha CRN-5/2799; 7. Naum Charles do Nascimento CRN-5/2481; 8. Viviana Melo Ferreira CRN-5/4900; 9. Thaiane Barbosa Lopes CRN-5/5006. Conselheiros suplentes: 1. Carine Oliveira dos Santos CRN-5/2522; 2. Érica Santos da Silva CRN-5/4963; 3. Gilcelio Gonçalves de Almeida CRN-5/2087; 4. Lucília Aquino Freitas CRN-5/3475; 5. Manuela Reichmann de Almeida CRN-5/13302; 6. Márcia Maura Souza de Andrade CRN-5/2516; 7. Natália Ferreira de Oliveira CRN- 5/3967; 8. Osvaldo Antônio de Brito Corrêa CRN-5/6885; 9. Viviane Melo de Oliveira CRN-5/20241. A terceira chapa inscrita, denominada ESPERANÇAR, foi registrada pela Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015 e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. Iza Charla da Silva Macedo CRN- 5/2469; 2. Maria Claúdia da Costa Montal CRN-5/0849; 3. Márcia Menezes de Mello Paranaguá CRN-5/0434; 4. Cristiane Lima Queirós CRN-5/9259; 5. Denise Braga Dourado CRN-5/14898; 6. Vivian Carla Honorato dos Santos Carvalho CRN-5/1655; 7. Silvana Oliveira da Silva CRN-5/16646; 8. Ana Rita Pereira Alves CRN-5/7437; 9. Romário Caduda Santos CRN-5/5676. Conselheiros suplentes: 1. Ione da França Santos CRN-5/3688; 2. Maíra Bárbara Costa Barreto CRN-5/11044; 3. Rayssa Andrade Santana Cunha CRN-5/6233; 4. Aisi Anne Carvalho Santana CRN-5/4556; 5. Taiane Cazumbá de Souza CRN-5/5803; 6. Raisa Santos Ribeiro Cerqueira CRN-5/10346; 7. Vanessa Cabral Ribeiro Mattos CRN- 5/1981; 8. Cleidisson Araújo Santana CRN-5/15871; 9. Ayna Lourdes Pessoa da Costa CRN-5/18028. Considerando a interrupção de prazo determinada no edital 3, fica o mesmo retomado na sua integralidade, de acordo com o Art. 37, Inciso II da Resolução CFN nº 564/2015, ficando estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação das impugnações, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU). As impugnações já apresentados no prazo estabelecido no Edital 02 serão consideradas tempestivas, passando também a ser analisadas nos termos da legislação vigente. JAMACY COSTA SOUZA Presidente da Comissão