DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200187 187 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE DOAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF- SP, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 045/2023 - Dispensa de Licitação nº 019/2023 - Objeto: Alienação de bens públicos do acervo patrimonial do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), na forma de DOAÇ ÃO para fins e uso de interesse social, contemplando, ainda, lote com bens para D ES C A R T E , HOMOLOGADO e ADJUDICADO conforme segue: LOTE 01 - RESULTADO FINAL (BENS PARA ALIENAÇÃO - DOAÇÃO) 1ª) Associação Assistencial Exercito de Cristo - CNPJ: 24.283.820/0001-04 2ª) Organização Assistencial Amor Sem Fronteira - CNPJ: 05.924.027/0001-94 LOTE 02 - RESULTADO FINAL (BENS PARA ALIENAÇÃO - DESCARTE) Fracassado - Não houve classificado para o lote 02 MARCELO POLACOW BISSON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023 em 01/09/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 3/2023. Processo 155/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para disponibilização de palestrante para realização de palestra acerca de "Educação financeira, empreendedorismo e ética", a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, no Teatro 04 de Setembro, em Teresina/PI. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Congressos, Conferencias e Eventos. Valor Global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em nome da empresa "Ser Mais Criativo Ltda", inscrita no CNPJ nº 22.493.861/0001-91. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição de oito licenças do software Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios negócios pelo período de 12 meses para os computadores e notebooks do CREFITO17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 24 e 23, ambos da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da necessidade de criar e editar arquivos no sistema operacional office, além de trabalhar com arquivos digitais oriundos de outras entidades. RATIFICAÇÃO: 16/08/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 3.875,54 (Três Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Assinaturas Periódicos. CONTRATADA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.242.721/0001-61. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18º Região- CREFITO18, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, cujo objeto é a "contratação de empresa na prestação de serviços de arquitetura e/ou engenharia para elaboração do anteprojeto, projeto executivo e complementares, com vista assessorar e supervisionar a execução da reforma, adequação e ampliação da sede do CREFITO-18 na cidade de Porto Velho/RO" no dia 04 de setembro de 2023 as 10 horas, na sede do órgão, localizada na Av Sete de Setembro, 2140, Residece Service P.V, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho. A partir de 21/08/2023, o edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no site do órgão www.crefito18.org.br. Mais informações no telefone (69) 3229-6960 ou e-mails [email protected]. MIRIAM BATISTA DA S MARTINS p/ Comissão Licitante CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 8140/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de Elevadores, conforme Termo de Referência. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2023) 926182-02021-2022NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - EDITAL Nº 1/2019 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca a candidata PATRICIA DO SACRAMENTO NERY ANDRE, aprovada em primeiro lugar na cota PPP para o cargo de Agente Fiscal, no concurso público em referência, a se apresentar na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, sito na Rua Álvaro Alvim, nº 21 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro- RJ, dentro de 15 dias, no período de 10h às 16h, para iniciar os procedimentos de posse, munido dos documentos conforme relação constante no Edital - Item 16. SIMONE VIEIRA PINTO BRAGA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC: Agência Braspub &Empreendimentos Ltda, Obj.: Assessoria de Comunicação e Imprensa para o CRFa 2ª Região. Valor Global: R$ 31.986,96. Vigência: 1808/23 a 1808/24. D.O. 6.2.2.1.1.01.04.04.017. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 - Pregão Eletrônico nº 02/2023, EXTRATO DE CONTRATO TC: Medeiros Santos Consultoria Ltda, Obj.: assessoria parlamentar para o CRFa 2ª Região. Valor: R$10.000,00/mês. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. D.O. 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, art. 24 - dispensa - PA nº 01/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO - EDITAL Nº 1/2019 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve CONVOCAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01695808/2 CLOVIS ARAUJO DE OLIVEIRA NETO 17 . 461.01694688/3 FELIPE BONATES MOTA MARROCOS 18 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 25/08/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 01/09/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Licitação Pregão Eletrônico CRM-ES Nº 21/2023 Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 7/2023 - Contrato Firmado Em 17/08/2023 - Vigência 17/08/2023 a 16/08/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM - CNPJ: 28.141.190/0004-29 Valor Global Total: R$ 221.600,00 (Duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E A P E R F E I ÇOA M E N T O SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Simone Karla Apolonio Duarte - Representante Legal. Data da assinatura: 21/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 8/2020 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ: 27.578.434/0001-20 PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 008/2020 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Médica para este CRM-ES. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO E O D O N T O LÓ G I CO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: FABIANO PIMENTEL PEREIRA - Representante Legal. Data da assinatura: 17/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, c/c art. 4°, XXII, da Lei n° 10.520/2002, c/c art. 43, VI, da Lei n° 8.666/1993, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 005/2023, cujo objeto refere-se à prestação de serviços continuados de telefonia IP para a Sede do CRM-MA, tendo como vencedora a empresa VOXCITY TECNOLIGIA LTDA (CNPJ 19.813.396/0001-14), no valor global deR$ 13.484,41 (treze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) - item 1. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA OBJETO: A contratação de curso de sindicância e processo disciplinar, baseados na CLT, para empregados públicos nos dias 30/07 a 04/08/2023, 100 % online. PROCESSO CRM-MT: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global de R$ 7.360,00 (Sete mil, trezentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 26/07/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento.